{"id":6094,"date":"2016-09-05T18:33:17","date_gmt":"2016-09-05T21:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?page_id=6094"},"modified":"2018-02-23T14:37:07","modified_gmt":"2018-02-23T17:37:07","slug":"oficios-circulares-de-2014","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/legislacao\/oficios-circulares\/oficios-circulares-de-2014\/","title":{"rendered":"Of\u00edcios Circulares de 2014"},"content":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 109\/2014<\/a> (Disponibilizado em 09\/01\/2015)<\/strong> – D\u00e1 ci\u00eancia\u00a0\u00e0s serventias extrajudiciais acerca do Provimento CNJ n\u00ba 42 de 31\/10\/2014, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do encaminhamento e da averba\u00e7\u00e3o na Junta Comercial de c\u00f3pia do instrumento de procura\u00e7\u00e3o outorgando poderes de administra\u00e7\u00e3o, de ger\u00eancia dos neg\u00f3cios ou de movimenta\u00e7\u00e3o de conta corrente vinculada de empresa individual de responsabilidade limitada, de sociedade empresarial, de sociedade simples ou de cooperativa, expedida pelos Tabelionatos de Notas.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 107\/2014<\/a> (Disponibilizado em 08\/01\/2015) –<\/strong> Cadastramento dos servi\u00e7os extrajudiciais deste Estado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 106\/2014<\/a> (Disponibilizado em 09\/01\/2015)<\/strong> – Penhora on line da Central de Registradores de Im\u00f3veis.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 105\/2014<\/a> (Disponibilizado em 13\/04\/2015):<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o Aviso supracitado, e adotem as provid\u00eancias que entenderem pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 104\/2014<\/a> (Disponibilizado em 19\/04\/2015):<\/strong>\u00a0Recomenda aos magistrados que atuam no \u00e2mbito da Inf\u00e2ncia e Juventude e que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela correta alimenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Ger\u00eancia da Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento no Estado (SIGA\/ES), do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA) e do Cadastro Nacional de Crian\u00e7as e Adolescentes Acolhidos (CNCA) t\u00eam alegado necessidade de clareza a respeito dos procedimentos ordin\u00e1rios relativos \u00e0 Inf\u00e2ncia e a Juventude, em especial no que se refere ao acolhimento e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o; que sejam observados os atos referentes a mat\u00e9ria c\u00edvel presentes neste of\u00edcio.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 103\/2014<\/a> (Disponibilizado em 16\/12\/2014) – <\/strong>Expediente de funcionamento das Serventias Extrajudiciais durante o feriado forense do recesso da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 102\/2014<\/a> (Disponibilizado em 16\/12\/2014) –<\/strong> Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), Guia de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria e Plant\u00e3o\/Recesso Judici\u00e1rio. ANEXO<\/strong> – “CADASTRO DE ADOLESCENTE – GUIA DE INTERNA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA” – (CLIQUE AQUI<\/a>)<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 101\/2014<\/a> (Disponibilizado em\u00a005\/12\/2014) –<\/strong> Determina que, a partir do dia 26 de janeiro de 2015 o Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justi\u00e7a passa a ser o meio de comunica\u00e7\u00e3o oficial exclusivo entre as unidades do servi\u00e7o notarial e de registro e entre estas e os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Downloads: Anexo<\/a> | Manual do Usu\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 100\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/12\/2014) –<\/strong> Funcionamento do servi\u00e7o notarial e de registro no dia 08\/12\/2014.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 99\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/12\/2014) –<\/strong> Extravio de selo da Vara de Itinerante da Comarca de Boa Vista\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 98\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/12\/2014) –<\/strong> Extravio de selo da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Boa Vista\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 95\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/12\/2014) –<\/strong> Extravio de Selo da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Boa Vista\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 94\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/12\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos do Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas da Comarca da Capital\/RO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 91\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 13\/11\/2014) – <\/strong>Recomendar aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o AVISO sobre o extravio de selos pertencentes \u00e0 serventia de Registro de Im\u00f3veis e Anexos do Munic\u00edpio e Comarca de Colorado do Oeste\/RO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 90\/2014<\/a> (Disponibilizado em\u00a006\/11\/2014) –<\/strong> Orientar todas as serventias extrajudiciais do ES para aceitarem a carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o – CNH como documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 89\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 20\/11\/2014)<\/strong> – Orienta aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas do ES para que, no procedimento administrativo de retifica\u00e7\u00e3o de que trata o ar. 110 da Lei n\u00ba 6.015\/73, procedam a regular e t\u00e9cnica qualifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do pedido para verifica\u00e7\u00e3o de seu enquadramento \u00e0 moldura normativa do lei.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 87\/2014<\/a> (Disponibilizado em 10\/11\/2014) –<\/strong> DETERMINAR<\/strong> a todos os Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude – \u00c1rea C\u00edvel e Protetiva que realizem, impreterivelmente at\u00e9 o dia 19\/12\/2014, a inspe\u00e7\u00e3o das unidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade, alusiva ao ano de 2014. REPUBLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 86\/2014<\/a> (Disponibilizado em 06\/11\/2014) –<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 15\/14, referente \u00e0s armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es e demais bens apreendidos.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 85\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/11\/2014) – <\/strong>D\u00e1 ci\u00eancia a todos os magistrados e serventias judiciais da cria\u00e7\u00e3o de\u00a0uma caixa postal\u00a0espec\u00edfica para o recebimento de notifica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es que\u00a0fazem parte do conglomerado CITIBANK.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 84\/2014<\/a> (Disponibilizado em 03\/11\/2014) –<\/strong>\u00a0Orienta os Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas do Estado do Esp\u00edrito Santo para que, no procedimento administrativo de retifica\u00e7\u00e3o de que trata o art. 110 da Lei n\u00ba 6.015\/73, havendo a devolu\u00e7\u00e3o do expediente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sem manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva sob o argumento da desnecessidade de sua interven\u00e7\u00e3o, procedam a regular e t\u00e9cnica qualifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do pedido para verifica\u00e7\u00e3o de seu enquadramento \u00e0 moldura normativa do enfocado permissivo legal e, em caso positivo, corrijam de of\u00edcio os erros que n\u00e3o exijam qualquer indaga\u00e7\u00e3o para a constata\u00e7\u00e3o imediata da necessidade de sua corre\u00e7\u00e3o, zelando, assim, pela certeza e exatid\u00e3o dos registros arquivados na serventia, em prol de uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 83\/2014<\/a> (Disponibilizado em 03\/11\/2014) –<\/strong> Utiliza\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo Penhora online da Central Registradores de Im\u00f3veis. Para visualizar a planilha, CLIQUE AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 81\/2014<\/a> (Disponibilizado em 29\/10\/2014) –<\/strong>\u00a0Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos\u00a0da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Boa Vista\/RR e da Comarca de Mucaja\u00ed\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 80\/2014<\/a> (Disponibilizado em 29\/10\/2014) –<\/strong> Fiscaliza\u00e7\u00e3o no cumprimento do art. 329 do C\u00f3digo de Normas.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 79\/2014<\/a>\u00a0–<\/strong> CONVITE de ades\u00e3o \u00e0 Campanha “PRA QUE FAZER DUAS VEZES? TJES PR\u00d3 ATOS JUDICIAIS DIN\u00c2MICOS”.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 77\/2014<\/a> (Disponibilizado em 07\/11\/2014)<\/strong> – Determina\u00a0a todos os Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude – \u00c1rea C\u00edvel e Protetiva que realizem, a inspe\u00e7\u00e3o das unidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade, alusiva ao ano de 2014 e que encaminhem os relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o\u00a0a esta CGJES, por email. – REPUBLICADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 77\/2014<\/a> (Disponibilizado em 04\/11\/2014) –<\/strong> Cadastramento da produtividade da Serventia e do Juiz, no sistema Serventia Judicial de 1\u00ba Grau do CNJ.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 76\/2014<\/a> (Disponibilizado em 05\/11\/2014) –<\/strong> Determina a todos os Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que no prazo de 05 (cinco) dias encaminham, via Sistema Hermes – Malote Digital, para a Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, a c\u00f3pia da portaria de abertura da inspe\u00e7\u00e3o judicial alusiva ao ano de 2014 da sua respectiva unidade judici\u00e1ria.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 75\/2014<\/a> (Disponibilizado em 05\/11\/2014) –<\/strong> Determina a todos os Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que no prazo de 05 (cinco) dias encaminham, via Sistema Hermes – Malote Digital, para a Secretaria de Monitoramento Judicial e Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, a c\u00f3pia da portaria de abertura da inspe\u00e7\u00e3o judicial alusiva ao ano de 2014 da sua respectiva unidade judici\u00e1ria.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 74\/2014<\/a> (Disponibilizado em 29\/10\/2014) –<\/strong> D\u00e1 ci\u00eancia\u00a0aos MMs. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Inf\u00e2ncia e Juventude do Fluxograma de Acolhimento Institucional<\/strong>, elaborado pela Coordenadoria das Varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude, que deve ser observado nas hip\u00f3teses em que unidade judici\u00e1ria, nos casos urgentes, que determina o acolhimento n\u00e3o possui compet\u00eancia para propor medidas protetivas para as crian\u00e7as e os adolescentes. Para visualizar o fluxograma, CLIQUE AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 73\/2014<\/a> (Disponibilizado\u00a0em 01\/10\/2014) –<\/strong> Devido ao movimento grevista do Banco do Estado de Esp\u00edrito Santo, as custas e despesas processuais dever\u00e3o ser recolhidas nas Contadorias Judiciais das respectivas Comarcas.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 72\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/09\/2014) –<\/strong> Alerta a todos os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais deste Estado que se encontram em atraso: a) na alimenta\u00e7\u00e3o da base de dados eletr\u00f4nicos da CRC quanto aos novos atos de registro efetivados (artigo 3\u00ba, \u00a7 4\u00ba do Provimento CGJES n.\u00ba 41\/2013); e\/ou b) na emiss\u00e3o das certid\u00f5es requeridas atrav\u00e9s da CRC (artigo 9\u00ba do referido ato administrativo); e\/ou c) na baixa das comunica\u00e7\u00f5es realizadas por for\u00e7a dos artigos 106 e 107, da Lei n.\u00ba 6.015\/1973, que a n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, no prazo impreter\u00edvel de 15 (quinze) dias, acarretar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares pertinentes.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 71\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/09\/2014) –<\/strong>\u00a0Recomenda a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em registros p\u00fablicos do Estado do Esp\u00edrito Santo que fiscalizem o cumprimento integral da decis\u00e3o proferida na presente data nos autos processo n.\u00ba 201400510448, adotando, em caso de descumprimento injustific\u00e1vel, as provid\u00eancias disciplinares cab\u00edveis, conforme autoriza o Provimento CGJES n.\u00ba 37\/2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 70\/2014<\/a> (Disponibilizado em 24\/09\/2014) –<\/strong> Recomenda que os magistrados expe\u00e7am atos judiciais din\u00e2micos, por meio das funcionalidades disponibilizadas nos sistemas informatizados de gerenciamento de processos.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 69\/2014<\/a> (Disponibilizado em 24\/09\/2014) – <\/strong>Extravio de Selo d<\/span>a <\/span>Comarca de <\/span>Rorain\u00f3polis\/<\/span>R<\/span>R<\/span>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 68\/2014<\/a> (Disponibilizado em\u00a023\/09\/2014) –<\/strong> Orienta aos MMS Ju\u00edzes de Direito deste Estado que, no intuito de salvaguardar direitos e prevenir responsabilidades funcionais, procedam diariamente o acesso e leitura das comunica\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o encaminhadas pelo sistema Hermes- Malote Digital.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 66\/2014<\/a> (Disponibilizado em 16\/09\/2014) –<\/strong> Determina aos MMs Ju\u00edzes de Direito com atribui\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude, que encaminhem relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o anual referente ao ano de 2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 65\/2014<\/a> (Disponibilizado em 05\/09\/2014) –<\/strong> Determina aos MMs. Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em Inf\u00e2ncia e Juventude das serventias listadas na rela\u00e7\u00e3o encaminhada por meio do malote digital que regularizem os processos de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar ali mencionados, no prazo de 10 (dez) dias, proferindo os pronunciamentos judiciais competentes, ou, em caso de exist\u00eancia de senten\u00e7a, atualizando a situa\u00e7\u00e3o perante o SIGA\/ES, sob pena de configura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o administrativa-disciplinar. Republicado <\/span>no dia 11\/09\/2014 com os anexos<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 64\/2014<\/a> (Disponibilizado em 03\/09\/2014) –<\/strong> Determina que na expedi\u00e7\u00e3o do ALVAR\u00c1 para levantamento dos recursos oriundos da aplica\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria sejam informados o c\u00f3digo de conv\u00eanio e o n\u00famero da conta corrente da Unidade Gestora \u2013 UG, conforme elencados no Of\u00edcio-Circular n\u00b0 119\/2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 63\/2014<\/a> (Disponibilizado em 27\/08\/2014) –<\/strong>\u00a0 Pedido de provid\u00eancias CNJ, prot n\u00ba 201201094808.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 61\/2014<\/a> (Disponibilizado em 19\/08\/2014) –<\/strong>\u00a0Inutiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de Selo da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, \u00d3rf\u00e3os, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 60\/2014<\/a> (Disponibilizado em 19\/08\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de Selo do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Araguantis do Estado do Tocantins.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 58\/2014<\/a> (Disponibilizado em 01\/08\/2014) –<\/strong>\u00a0D\u00e1 ci\u00eancia a todos os delegat\u00e1rios deste Estado sobre a comunica\u00e7\u00e3o feita pela MM. Ju\u00edza de Direito da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Guarapari\/ES.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 57\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 30\/07\/2014)<\/strong> –\u00a0Determina aos Chefes de Secretaria de todas as unidades judici\u00e1rias criminais do ES para que, no prazo improrrog\u00e1vel de 10 (dez) dias, procedam a devida e correta atualiza\u00e7\u00e3o\/alimenta\u00e7\u00e3o do cadastro de todos os r\u00e9us presos provis\u00f3rios no sistema e-jud.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 56\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 29\/07\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de Selos das Comarcas de Rio Verde, Urana, Ca\u00e7u, Ara\u00e7agas, Uruana, Alvorada do Norte, Alvorada do Norte, Israel\u00e2ndia, Catal\u00e3o, Ipameri e Goiandira, todas do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 55\/2014<\/a> (Disponibilizado em 24\/07\/2014) –<\/strong>\u00a0 Informa aos Magistrados a desnecessidade do encaminhamento a Corregedoria dos relat\u00f3rios de audi\u00eancias concentradas.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 54\/2014<\/a> (Disponibilizado em 18\/07\/2014)<\/strong> –\u00a0Recomenda\u00a0aos magistrados com compet\u00eancia na mat\u00e9ria de Registros P\u00fablicos e Ju\u00edzos que dispuserem da Vara Especializada que, quando realizarem a inspe\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os Notariais e de Registro, de car\u00e1ter permanente, seja verificado de forma acurada se o princ\u00edpio da territorialidade, na pr\u00e1tica dos atos notariais.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 53\/2014<\/a> (Disponibilizado em 03\/07\/2014) –<\/strong> Hor\u00e1rio de Funcionamento dos servi\u00e7os do foro extrajudicial.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 51\/2014<\/a> (Disponibilizado em 25\/06\/2014) –<\/strong> Refere-se ao Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/CNJ\/COR\/2014 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 50\/2014<\/a> (Disponibilizado em 23\/06\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Boa Vista\/RR.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 49\/2014<\/a> (Disponibilizado em 16\/06\/2014) –<\/strong>\u00a0 COMUNICAR a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito do Estado do Esp\u00edrito Santo que a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo \u201cDA CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS\u201d, normatizado nos artigos 77 usque 93, do Provimento n.\u00ba 59\/2013, alterado pelo Provimento n.\u00ba 04\/2014, a partir de 20 de junho de 2014, est\u00e1 suspensa at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o desta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a. – REVOGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 48\/2014<\/a> (Disponibilizado em 18\/06\/2014) –<\/strong> Orienta e informa acerca do sistema de informa\u00e7\u00f5es de direito pol\u00edticos – INFODIP. – REPUBLICADO<\/span> EM 23\/06\/2018 com os anexos<\/strong> (CLIQUE AQUI<\/strong><\/a>)<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 47\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 10\/06\/2014) –<\/strong> Hor\u00e1rio de funcionamento dos servi\u00e7os do foro extrajudicial nos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 46\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 12\/06\/2014) –<\/strong> Recomendar aos MM Ju\u00edzes de Direito com compet\u00eancia em registros p\u00fablicos do ES que, no prazo de 15 (quinze) dias, fiscalizem se os registradores civis de pessoas naturais de sua Comarca ou Ju\u00edzo est\u00e3o cumprindo na \u00edntegra o Provimento n\u00ba 41\/2013, em especial quanto aos prazos fixados para a alimenta\u00e7\u00e3o da base de dados eletr\u00f4nicos da CRC e para emiss\u00e3o das certid\u00f5es requeridas atrav\u00e9s da Central, adotando, em caso de reiterado descumprimento injustific\u00e1vel, as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis, conforme autoriza o Provimento n\u00ba 37\/2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 45\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 12\/06\/2014) –<\/strong> Determina seja alimentado a Central de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil- CRV.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 44\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 06\/06\/2014) –<\/strong> Dar Ci\u00eancia a todos os magistrados com compet\u00eancia em inf\u00e2ncia e juventude – apura\u00e7\u00e3o de atos infracionais e execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas – acerca das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 191\/14.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 43\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Alex\u00e2nia\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 42\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Para\u00fana\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 41\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Palmeiras de Goi\u00e1s\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 40\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Palmeiras de Goi\u00e1s\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 39\/2014<\/a>\u00a0(Disponibilizado em 05\/06\/2014) –<\/strong> Determinar que os magistrados com compet\u00eancia em registros p\u00fablicos observem as determina\u00e7\u00f5es contidas na Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2013 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que trata acerca da escritura\u00e7\u00e3o do Livro Di\u00e1rio Auxiliar da Receita e da despesa previsto no Provimento n\u00ba 34\/2013 daquela Corregedoria, e informar que os respons\u00e1veis pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro foram alertados quanto \u00e0 necessidade de cumprimento das orienta\u00e7\u00f5es em comento.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 38\/2014<\/a> (Disponibilizado em 05\/06\/2014) –<\/strong> Determinar que os respons\u00e1veis pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro observem as determina\u00e7\u00f5es contidas na Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2013 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que trata acerca da escritura\u00e7\u00e3o do Livro Di\u00e1rio Auxiliar da Receita e da despesa previsto no Provimento n\u00ba 34\/2013 daquela Corregedoria.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 37\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Mineiros\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 36\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Jovi\u00e2nia\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 34\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Rio Verde\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 33\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong>\u00a0Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Campos Belos\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 32\/2014<\/a> (Disponibilizado em 30\/05\/2014) –<\/strong>\u00a0Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos da Comarca de Campos Belos\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 31\/2014<\/a> (Disponibilizado em 28\/05\/2014) –<\/strong>\u00a0 RECOMENDO aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados, Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado CG n\u00ba 33\/2014, do Estado de S\u00e3o Paulo, acerca do extravio de selos.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 30\/2014<\/a> (Disponibilizado em\u00a022\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos do 3\u00ba Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Mar\u00edtimos da Comarca de Goi\u00e2nia\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 29\/2014<\/a> (Disponibilizado em 22\/05\/2014) –<\/strong> Inutiliza\u00e7\u00e3o de selos do 1\u00ba Tabelionato de Notas da Comarca de Luzi\u00e2nia\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 28\/2014<\/a> (Disponibilizado em 22\/05\/2014) –<\/strong> Extravio de selos do 1\u00ba Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 27\/2014<\/a> (Disponibilizado em 16\/05\/2014) –<\/strong>\u00a0Dar ci\u00eancia a todos os Oficiais de Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do ES sobre a ocorr\u00eancia de falsifica\u00e7\u00e3o de Formal de Partilha e a falsifica\u00e7\u00e3o de\u00a0assinatura de Magistrados e Servidores.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 26\/2014<\/a> (Disponibilizado em 13\/05\/2014) –<\/strong> DETERMINAR aos senhores delegat\u00e1rios dos Cart\u00f3rios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Esp\u00edrito Santo que informem, no prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 05 (cinco) dias, atrav\u00e9s do e-mail mboliveira@tjes.jus.br<\/a>, se localizaram o registro de nascimento de MAXIMILIANO HOR\u00c1CIO SARMIENTO, nascido em 17.03.1999 e supostamente registrado com os seguintes dados: acta AA9, tomo 5245, folio 233 V.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 25\/2014<\/a> (Disponibilizado em 25\/04\/2014) –<\/strong> DETERMINAR aos Ju\u00edzes de Direito que acessem e utilizem o Sistema Hermes \u2013 Malote Digital para as comunica\u00e7\u00f5es oficiais e de mero expedientes no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 24\/2014<\/a> (Disponibilizado em 11\/04\/2014)<\/strong> – Determina que os Magistrados das Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude com compet\u00eancia para mat\u00e9ria referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas sobre adolescentes em conflito com a lei acerca das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 188\/14 que, no prazo de 20 (vinte) dias, cadastrem todos os adolescentes no sistema CNACL do CNJ e encaminhem a esta Corregedoria planejamento de inspe\u00e7\u00e3o bimestral referente ao ano de 2014, bem como informem acerca das guias de execu\u00e7\u00e3o nos moldes determinados pelo artigo 2\u00ba, incisos I ao VI da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 165\/12.\u00a0REPUBLICADO<\/strong> em\u00a014\/04\/2014.<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 23\/2014<\/a> (Disponibilizado em 11\/04\/2014<\/strong>) –<\/strong> Solicita\u00e7\u00e3o de encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es acerca de interna\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias. – REPUBLICADO<\/strong> em\u00a014\/04\/2014.<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 22\/2014<\/a> (Disponibilizado em 22\/04\/2014) – <\/strong>\u00a0Recomendar aos Titulares de Cart\u00f3rios de Registro de Pessoas Jur\u00eddicas que observem a orienta\u00e7\u00e3o constante do Of\u00edcio Circular n\u00ba 46\/2006, conforme seu inteiro teor em anexo republicado nesta oportunidade.\u00a0REPUBLICADO<\/strong> em\u00a023\/04\/2014.<\/strong><\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 20\/2014<\/a> (Disponibilizado em 01\/04\/2014) –<\/strong> Dar ci\u00eancia a todos os Magistrados com compet\u00eancia em execu\u00e7\u00e3o penal e que fazem as inspe\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos penais do Estado do Esp\u00edrito Santo das conclus\u00f5es apresentadas no II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado em agosto de 2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 19\/2014<\/a> (Disponibilizado em 28\/03\/2014) –<\/strong> DETERMINAR a todos os MM. Ju\u00edzes de Direito com atua\u00e7\u00e3o perante as Varas Criminais e as Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penal deste Estado que encaminhem a esta Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, no prazo de 10 (dez) dias, as informa\u00e7\u00f5es descritas no presente of\u00edcio, referentes aos incidentes de insanidade mental em tramita\u00e7\u00e3o no respectivo Ju\u00edzo.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 17\/2014<\/a> (Disponibilizado em 31\/03\/2014) –<\/strong> Dar ci\u00eancia a todos os delegat\u00e1rios do ES sobre a poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o das escrituras p\u00fablicas de compra e venda e cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios\u00a0de Muqui-ES, conforme anexos<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 16\/2014<\/a> (Disponibilizado em 25\/03\/2014) –<\/strong> ORIENTAR os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais que, tendo em vista o t\u00e9rmino do contrato entre a Casa da Moeda e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o fornecimento de papel de seguran\u00e7a, at\u00e9 o t\u00e9rmino do estoque nos respectivos Cart\u00f3rios devem utilizar os pap\u00e9is de seguran\u00e7a que j\u00e1 possuem em seu poder e, ap\u00f3s o t\u00e9rmino, continuem a expedir as certid\u00f5es normalmente, sem interrup\u00e7\u00e3o, utilizando papel comum.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 15\/2014<\/a> (Disponibilizado em 18\/03\/2014) – <\/strong>Determina que as Contadorias Judici\u00e1rias observem os procedimentos durante o per\u00edodo de transitoriedade do regimento de custas anterior e a vig\u00eancia do novo regimento de custas, com as altera\u00e7\u00f5es nesta introduzidas pela Lei Estadual 10.178\/2014.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 14\/2014<\/a> (Disponibilizado em 13\/03\/2014) –<\/strong> Determinar que os Magistrados comuniquem a Corregedoria acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de bens e\/ou direitos realizados pelos pr\u00f3prios e\/ou seus c\u00f4njuges em hastas p\u00fablicas conduzidas por tribunais diversos daqueles a que estejam vinculados.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 13\/2014<\/a> (Disponibilizado em 27\/02\/2014) – <\/strong>RECOMENDAR aos MM. Ju\u00edzes de Direito das Varas C\u00edveis do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo que observem a orienta\u00e7\u00e3o constante do Of\u00edcio-Circular n\u00ba 220\/2011<\/a><\/strong>, publicado no DJ de 28\/10\/2011.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 12\/2014<\/a> (Disponibilizado em 19\/02\/2014) – <\/strong>Orientar aos Ju\u00edzes de Direito para que indiquem a forma t\u00e9cnica de acesso aos documentos junto ao s\u00edtio eletr\u00f4nico da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, a fim de que subsidie as Institui\u00e7\u00f5es que visem ser beneficiadas pelos recursos origin\u00e1rios das presta\u00e7\u00f5es de pena pecuni\u00e1ria, conforme os padr\u00f5es operacionais que seguem em anexo<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 11\/2014<\/a> (Disponibilizado em 24\/02\/2014) – <\/strong>Recomendar a todos magistrados titulares de unidades jurisdicionais da \u00e1rea criminal estrita vigil\u00e2ncia quanto ao gerenciamento de mandados e atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no sistema do Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o – BNMP do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, designando, inclusive, se ainda n\u00e3o feita, um servidor espec\u00edfico para tal encargo.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 10\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, de Registro de T\u00edtulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas da Comarca de Itau\u00e7u\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 09\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a\u00a0INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Cart\u00f3rio de Registro de Pessoas Jur\u00eddicas, T\u00edtulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2\u00b0 de Notas (com atribui\u00e7\u00f5es do Registro de Im\u00f3veis e do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Iaciara\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 08\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a\u00a0INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas da Comarca de Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 07\/2014<\/a> (Disponibilizado em 11\/02\/2014) – <\/strong>Determina que as Contadorias Judiciais observem in totum<\/em> os procedimentos que integram o presente Of\u00edcio-Circular, respeitando-se as atuais retifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ora introduzidas em seu texto anterior, parte integrante do Of\u00edcio-Circular 205\/2013, publicado no DJ de 13\/12\/2013.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 06\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos da Serventia do Tabelionato de Notas, de Protesto de T\u00edtulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Mar\u00edtimos da Comarca de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 05\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Registro de Im\u00f3veis e Tabelionato 1\u00b0 de Notas (com atribui\u00e7\u00f5es de Protestos) da Comarca de Acre\u00fana\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 04\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong> Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Tabelionato de Notas da Comarca de Jata\u00ed\/GO.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 03\/2014<\/a> (Disponibilizado em 17\/02\/2014) –<\/strong>\u00a0Recomenda aos Ju\u00edzes de Direito Diretores dos F\u00f3runs, Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advogados Not\u00e1rios e Registradores, Serventu\u00e1rios e a quem mais possa interessar que observem o comunicado sobre a INUTILIZA\u00c7\u00c3O dos Selos do Cart\u00f3rio Tabelionato de Notas, de Protestos de T\u00edtulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Mar\u00edtimos, de Registro de Im\u00f3veis, de T\u00edtulos e Documentos, Civil das Pessoas Jur\u00eddicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdi\u00e7\u00f5es e Tutelas do Distrito Judici\u00e1rio de Perol\u00e2ndia, Comarca de Jata\u00ed\/Goi\u00e1s.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 02\/2014<\/a> (Disponibilizado em 03\/02\/2014) – <\/strong>Determina aos Ju\u00edzes de Direito, com compet\u00eancia no julgamento de A\u00e7\u00f5es de Improbidade e A\u00e7\u00f5es que ocasionem inelegibilidade do r\u00e9u, que informem, no prazo de 05 (cinco) dias<\/strong>, se est\u00e3o realizando ou n\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI, institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Of\u00edcio Circular n\u00ba 01\/2014<\/strong><\/a> (Disponibilizado em 29\/01\/2014)<\/strong> – Determina aos Ju\u00edzes com atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Unidades Judiciais com compet\u00eancia em Inf\u00e2ncia e Juventude – \u00c1rea C\u00edvel do ES – o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas na al\u00ednea a, item 02, do despacho n\u00ba 01\/2014 do CNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Of\u00edcio Circular n\u00ba 109\/2014 (Disponibilizado em 09\/01\/2015) – D\u00e1 ci\u00eancia\u00a0\u00e0s serventias extrajudiciais acerca do Provimento CNJ n\u00ba 42 de 31\/10\/2014, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do encaminhamento e da averba\u00e7\u00e3o na Junta Comercial de c\u00f3pia do instrumento de procura\u00e7\u00e3o outorgando poderes de administra\u00e7\u00e3o, de ger\u00eancia dos neg\u00f3cios ou de movimenta\u00e7\u00e3o de conta corrente vinculada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":4298,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6094"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6094"}],"version-history":[{"count":46,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22857,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6094\/revisions\/22857"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}