{"id":14352,"date":"2017-04-18T13:35:40","date_gmt":"2017-04-18T16:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=14352"},"modified":"2018-02-09T15:41:42","modified_gmt":"2018-02-09T17:41:42","slug":"ato-normativo-conjunto-no-112009-publ-14072009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2017\/04\/18\/ato-normativo-conjunto-no-112009-publ-14072009\/","title":{"rendered":"ATO NORMATIVO CONJUNTO N\u00ba 11\/2009 – PUBL. 14\/07\/2009 – ALTERADO"},"content":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO<\/strong><\/p>\n

TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

ATO NORMATIVO CONJUNTO 11\/2009<\/strong><\/p>\n

Revoga o Ato Normativo Conjunto 07\/2009<\/em><\/p>\n

Os Excelent\u00edssimos Senhores Desembargadores \u00c1LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exerc\u00edcio do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e R\u00d4MULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justi\u00e7a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> que ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49, de 18.12.07, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a>, foi editada, em 18.03.09, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70<\/a>, do mesmo Conselho, dispondo especificamente sobre Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, estabelecendo, inclusive, metas nacionais de nivelamento a serem atingidas pelos Tribunais de Justi\u00e7a de todo o pa\u00eds;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> a publica\u00e7\u00e3o, em 06.05.09, do Ato n\u00ba 691\/09, da Presid\u00eancia deste Tribunal de Justi\u00e7a, dispondo sobre a responsabilidade e operacionalidade para cumprimento do que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70\/09<\/a>;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> o Of\u00edcio-Circular n\u00ba 0384\/SG, tamb\u00e9m do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, sugerindo compet\u00eancias para o funcionamento da unidade respons\u00e1vel pelos dados estat\u00edsticos do Poder Judici\u00e1rio – item 4;<\/p>\n

RESOLVEM<\/strong>:<\/p>\n

Art. 1\u00ba<\/strong>. Fica institu\u00eddo neste Tribunal, no \u00e2mbito da Presid\u00eancia, o N\u00facleo de Estat\u00edstica.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico – Compete ao N\u00facleo de Estat\u00edstica:<\/p>\n

I- a produ\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos necess\u00e1rios ao acervo orientador das decis\u00f5es pol\u00edticas do poder;<\/p>\n

II- a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do Sistema de Estat\u00edstica do Poder Judici\u00e1rio, institu\u00eddo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, mantendo ainda, regularmente, o envio de dados atualizados ao Conselho, a fim de instruir a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional;<\/p>\n

III- a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Boletim Estat\u00edstico;<\/p>\n

IV- o atendimento ao p\u00fablico, interno e externo, no que diz respeito \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas;<\/p>\n

V- a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de indicadores estat\u00edsticos;<\/p>\n

VI- a demonstra\u00e7\u00e3o anal\u00edtica da evolu\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos;<\/p>\n

VII- a elabora\u00e7\u00e3o de tabelas e gr\u00e1ficos demonstrativos para orienta\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es ou tomada de decis\u00f5es;<\/p>\n

VIII- o c\u00e1lculo, anual, da taxa de desempenho relativo a processos julgados do ano anterior, e, em seguida, proje\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo dos 4 (quatro) anos seguintes;<\/p>\n

VIX- a elabora\u00e7\u00e3o mensal de relat\u00f3rio comparativo entre a meta prevista e a realizada dos julgados.<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/strong>. A supervis\u00e3o dos trabalhos do N\u00facleo de Estat\u00edstica ficar\u00e1 a cargo da Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a e da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, com o apoio de 01 (um) Juiz de Direito Assessor Especial da Presid\u00eancia, como coordenador, e 01 (um) Juiz Corregedor.<\/p>\n

Art. 3\u00ba<\/strong>. O N\u00facleo de Estat\u00edstica ser\u00e1 composto pelos seguintes membros:<\/p>\n

Membros Permanentes:<\/span>
\nF\u00e1bio Cardoso Mello – Matr\u00edcula: 206600-87;
\nGilson Guimar\u00e3es Toledo – Matr\u00edcula: 26606-28;
\nLucimara Loriato Gomes – Matr\u00edcula: 206245-23;
\nWellington de Souza – Matr\u00edcula: 206518-05.<\/del>
\nGeandro Boniolo Pereira (matr\u00edcula: 207750-73)\u00a0(Alterado pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 01\/2010<\/a>, publicado em 20\/01\/2010)<\/strong>.<\/p>\n

Membros Auxiliares:<\/span>
\nAdriana Zapal\u00e1 Rabelo – Matr\u00edcula 208840-96;
\nAna Paula Gireli Bissi – Matr\u00edcula: 207520-37;
\n\u00c2ngela Mayer – Matr\u00edcula: 204095-07;
\nCarlos Magnus Poletti – Matr\u00edcula: 35521-19;
\nJoana Brotas Corr\u00eaa Felisberto – Matr\u00edcula: 207767-90;
\nMarcelo Venturot Ferreira – Matr\u00edcula 204957-93;
\nRonney Brunelli Dutra – Matr\u00edcula: 204223-38;
\nSimone Caliman Rangel – Matr\u00edcula: 206890-86;<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico – Os membros auxiliares permanecer\u00e3o desenvolvendo, em seus setores de origem, suas atribui\u00e7\u00f5es e\/ou fun\u00e7\u00f5es atuais, sendo convocados a participar dos trabalhos do N\u00facleo de Estat\u00edstica toda vez que for necess\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

Art. 4\u00ba<\/strong>. Ficam designados como membros de apoio \u00e0 Supervis\u00e3o do N\u00facleo de Estat\u00edstica, os Senhores Lyrio Regis de Souza Lyrio (matr\u00edcula 040860-23) e Gustavo Mar\u00e7al da Silva e Silva (matr\u00edcula 207067-69), respectivamente como juiz coordenador indicado pela Presid\u00eancia deste Tribunal de Justi\u00e7a e juiz corregedor.<\/del><\/p>\n

Art. 4\u00ba<\/strong>. Ficam designados como membros de apoio \u00e0 Supervis\u00e3o do N\u00facleo de Estat\u00edstica, os Senhores Ju\u00edzes de Direito S\u00e9rgio Ricardo de Souza (matr\u00edcula: 204153-65) e Ezequiel Tur\u00edbio (matr\u00edcula: 2004303-21), respectivamente como juiz coordenador indicado pela Presid\u00eancia deste Tribunal de Justi\u00e7a e juiz corregedor. (Alterado pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 01\/2010<\/a>, publicado em 20\/01\/2010)<\/strong><\/del><\/p>\n

Art. 4\u00ba.<\/strong> Ficam designados como membros de apoio \u00e0 Supervis\u00e3o do N\u00facleo de Estat\u00edstica, os Senhores Ju\u00edzes de Direito Augusto Passamani Bufulin (matr\u00edcula: 206745-38) e Ezequiel Tur\u00edbio (matr\u00edcula: 2004303-21), respectivamente como juiz coordenador indicado pela Presid\u00eancia deste Tribunal de Justi\u00e7a e juiz corregedor. (Alterado pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 004\/2012<\/a>, publicado em 05\/01\/2012)<\/strong><\/p>\n

Art. 5\u00ba<\/strong>. Fica designado o Sr. Izaias Eduardo da Silva (matr\u00edcula 205464-18) como juiz respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos trabalhos de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos planejamentos e projetos tra\u00e7ados pela Administra\u00e7\u00e3o para o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento Nacional estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/del><\/p>\n

Art. 5\u00ba<\/strong>. Fica designada a Senhora Ju\u00edza de Direito Gisele Souza de Oliveira (matr\u00edcula: 206491-75) como ju\u00edza respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos trabalhos de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos planejamentos e projetos tra\u00e7ados pela Administra\u00e7\u00e3o, para o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento Nacional estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. (Alterado pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 01\/2010<\/a>, publicado em 20\/01\/2010)<\/strong><\/del><\/p>\n

Art. 5\u00ba.<\/strong> Fica designado o Dr. Valeriano Cez\u00e1rio Bolzan (matr\u00edcula: 206805) como juiz respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos trabalhos de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos planejamentos e projetos tra\u00e7ados pela Administra\u00e7\u00e3o, para o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento Nacional estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. <\/del>(Alterado pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 004\/2012<\/a>, publicado em 05\/01\/2012)<\/del> (Cessado pelo Ato Normativo n\u00ba 184\/2013<\/a>, disponibilizado em 18\/12\/2013)<\/strong><\/p>\n

Art. 6\u00ba<\/strong>. Revoga-se o Ato Normativo Conjunto 07\/2009<\/a>.<\/p>\n

Art. 7\u00ba <\/strong>– Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Publique-se<\/strong>.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 13 de julho de 2009.<\/p>\n

Des. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
\nPresidente em Exerc\u00edcio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p>\n

Des. R\u00d4MULO TADDEI
\nCorregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

ALTERADO PELO\u00a0ATO NORMATIVO CONJUNTO N\u00ba 01\/2010<\/a> – PUBL. 20\/01\/2010<\/span><\/h2>\n

ALTERADO PELO\u00a0<\/span>ATO NORMATIVO CONJUNTO N\u00ba 004\/2012<\/a> – DISP. 05\/01\/2012<\/span><\/h2>\n

ALTERADO PELO\u00a0ATO NORMATIVO N\u00ba 184\/2013<\/a> – DISP. 18\/12\/2013<\/span><\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A ATO NORMATIVO CONJUNTO 11\/2009 Revoga o Ato Normativo Conjunto 07\/2009 Os Excelent\u00edssimos Senhores Desembargadores \u00c1LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exerc\u00edcio do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo e R\u00d4MULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justi\u00e7a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e CONSIDERANDO […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14352"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22329,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14352\/revisions\/22329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}