A Sess\u00e3o P\u00fablica de Proclama\u00e7\u00e3o e Escolha, que encerra o concurso p\u00fablico do Edital de 2013 para outorga de delega\u00e7\u00f5es de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Esp\u00edrito Santo, marcada para acontecer nesta sexta-feira (19\/5), foi suspensa pela terceira vez.<\/p>\n
De acordo com a Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico para Outorga de Delega\u00e7\u00f5es, a nova suspens\u00e3o se deu por conta de uma medida liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo um pedido de uma candidata.<\/p>\n
No requerimento feito ao STF, a concorrente alega interesse jur\u00eddico no resultado do julgamento do recurso que pede a desclassifica\u00e7\u00e3o de um dos classificados que, segundo ela, deixou de se submeter ao exame psicol\u00f3gico para fazer prova de outro concurso, marcada para o mesmo dia.<\/p>\n
\u201cRevelam-se relevantes, portanto, os fundamentos colocados na presente peti\u00e7\u00e3o, sinalizando a verossimilhan\u00e7a do direito alegado. O perigo na demora, por outro lado, \u00e9 evidente, pois eventual modifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos classificados no concurso poder\u00e1 gerar enormes transtornos, consideradas as custosas provid\u00eancias para se colocar em funcionamento as serventias\u201d, destacou o Ministro do STF, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O Corregedor-geral da Justi\u00e7a, Desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, Presidente da Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico para Outorga de Delega\u00e7\u00f5es e respons\u00e1vel por presidir a Sess\u00e3o desta manh\u00e3 frisou todo o empenho da comiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o. \u201cNosso esfor\u00e7o foi feito, mas, infelizmente, uma decis\u00e3o do STF suspendeu a sess\u00e3o. Agora, aguardamos as determina\u00e7\u00f5es para marcarmos uma nova data\u201d, afirmou o corregedor.<\/p>\n
Audi\u00eancia na Corregedoria Geral de Justi\u00e7a foi mantida<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m hoje (19\/5), no audit\u00f3rio da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, ocorreu uma audi\u00eancia, na qual candidatos aprovados e habilitados no Concurso P\u00fablico de Ingresso na Atividade notarial e de Registro do Estado do Esp\u00edrito Santo (edital CGJES N\u00ba 01\/2006) tiveram a possibilidade de escolha das serventias extrajudiciais referentes ao Edital n\u00ba 049\/2017<\/a>.<\/p>\n Os 272 candidatos habilitados puderam, observando a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso, optar pelas serventias decorrentes da desacumula\u00e7\u00e3o operada pela Lei Estadual n.\u00ba 10.471, de 17 de dezembro de 2015, sobre a serventia vaga do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.<\/p>\n Os aprovados tiveram a oportunidade de escolher entre as serventias dos Cart\u00f3rios do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona Imobili\u00e1ria, do 2\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos e do 3\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos, todos situados na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES.<\/p>\n Durante o andamento da audi\u00eancia, os participantes puderam, ainda, optar pelas serventias que porventura vieram a ser desocupadas por outros candidatos.<\/p>\n Vit\u00f3ria, 18 de maio de 2017.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES Andr\u00e9a Resende
\nTexto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br<\/a> e Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br<\/a><\/p>\n
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n