{"id":16171,"date":"2017-05-31T09:47:50","date_gmt":"2017-05-31T12:47:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=16171"},"modified":"2017-05-31T09:47:50","modified_gmt":"2017-05-31T12:47:50","slug":"ata-da-audiencia-publica-de-escolha-relativa-ao-concurso-publico-inaugurado-pelo-edital-cgjes-no-012006-em-atencao-ao-ms-27-279stf-relator-exmo-min-luiz-fux","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2017\/05\/31\/ata-da-audiencia-publica-de-escolha-relativa-ao-concurso-publico-inaugurado-pelo-edital-cgjes-no-012006-em-atencao-ao-ms-27-279stf-relator-exmo-min-luiz-fux\/","title":{"rendered":"ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO P\u00daBLICO INAUGURADO PELO EDITAL CGJES N\u00ba 01\/2006, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO MS 27.279\/STF, RELATOR EXMO. MIN. LUIZ FUX"},"content":{"rendered":"

ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO<\/strong><\/p>\n

PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO P\u00daBLICO INAUGURADO PELO EDITAL CGJES N\u00ba 01\/2006, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO MS 27.279\/STF, RELATOR EXMO. MIN. LUIZ FUX.<\/strong><\/p>\n

Aos dezenove (19) dias do m\u00eas de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), sexta-feira, \u00e0s nove (09) horas (hora local), no Audit\u00f3rio da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do E. do Esp\u00edrito Santo, sito \u00e0 Av. Jo\u00e3o Batista Parra, n.\u00ba 320, Enseada do Su\u00e1, Vit\u00f3ria\/ES, face aos Editais de Chamamento n.\u00ba 49\/2017 e n.\u00ba 50\/2017, deu-se in\u00edcio \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica de Escolha relativa ao Concurso P\u00fablico inaugurado pelo Edital CGJES n\u00ba 01\/2006, em conformidade com o quanto decidido pelo Exmo. Min. LUIZ FUX, Relator do Mandado de Seguran\u00e7a n.\u00ba 27.279\/STF e da Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional n.\u00ba 25.258\/STF; e com as recentes orienta\u00e7\u00f5es trilhadas pelo Exmo. Cons. CARLOS LEVENHAGEN, Relator do PCA 0001541-54.2007.2.00.0000\/CNJ, bem como pelo Exmo. Cons. ROG\u00c9RIO SOARES DO NASCIMENTO, Relator do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000\/CNJ. Presente o Excelent\u00edssimo Senhor Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do E. do Esp\u00edrito Santo, Desembargador RONALDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA, acompanhado do MM. Juiz Corregedor, Dr. Leonado Alvarenga da Fonseca, e do MM. Juiz Corregedor, Dr. Gustavo Henrique Proc\u00f3pio Silva, al\u00e9m dos servidores da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a. Abertos os trabalhos o Excelent\u00edssimo Senhor Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do E. do Esp\u00edrito Santo, Desembargador RONALDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA, deu boas-vindas aos candidatos habilitados convocados, acolhendo-os. Declarou aberta a audi\u00eancia p\u00fablica, designando o Assessor Jur\u00eddico Thiago de Freitas Ferreira para secretariar os trabalhos e a Assessora Jur\u00eddica Fernanda Tose Serpa para redigir a ata, e prestou os seguintes esclarecimentos: \u201cDe in\u00edcio, fa\u00e7o a leitura do dispositivo da decis\u00e3o judicial do Exmo. Relator, Min. LUIZ FUX, bem como das determina\u00e7\u00f5es quanto ao seu modo de cumprimento fixadas pelo Exmo. Cons. ROG\u00c9RIO SOARES DO NASCIMENTO. Eis a conclus\u00e3o do MS 27.279\/STF: \u2018Ex positis, CONCEDO PARCIALMENTE a seguran\u00e7a para determinar que a serventia do 1\u00ba Of\u00edcio de Cachoeiro de Itapemirim seja oportunizada, para escolha, aos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico regido pelo Edital n.\u00ba 001\/2006.\u2019 <\/em>Agora, seguem as diretrizes fixadas por interm\u00e9dio do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000\/CNJ: (i) \u2018Assim, nos termos do artigo 25, inciso XI do Regimento Interno deste Conselho, presentes os requisitos, em sede de ju\u00edzo liminar, concedo apenas em parte a medida para determinar a exclus\u00e3o dos candidatos da listagem de convoca\u00e7\u00e3o regida pelo Edital 049\/2017, que foram convocados mas n\u00e3o compareceram na audi\u00eancia do dia 09 de dezembro de 2009, por afronta ao item 8.6.3 do Edital 001\/2006\u2019<\/em>; (ii) \u2018Atendendo a manifesta\u00e7\u00e3o acima relatada, face a omiss\u00e3o da decis\u00e3o anteriormente proferida, esclare\u00e7o que as serventias integrantes do concurso Edital n.\u00ba 001\/06 que eventualmente tornem-se vagas, em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es das escolhas j\u00e1 feitas, devem ser disponibilizadas aos candidatos do mesmo concurso seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o. Assim, caso algum candidato, que j\u00e1 tenha obtido a delega\u00e7\u00e3o, opte pela serventia de Cachoeiro de Itapemirim, a serventia vaga com a respectiva altera\u00e7\u00e3o, deve ser oportunizada aos pr\u00f3ximos candidatos para escolha, seguindo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 que todas venham ser delegadas.\u2019<\/em>; e (iii) \u2018(…) e, atendendo ao pedido do requerente, Rog\u00e9rio Siqueira Dias Maciel, esclare\u00e7o que apenas aqueles eliminados, porque n\u00e3o se manifestaram quando chamados na audi\u00eancia de escolha do dia 09\/09 devem ser exclu\u00eddos de escolha marcada para o dia 19\/05\/2017\u2019<\/em>.\u201d Reitero, ent\u00e3o, nesta oportunidade, que a presente Audi\u00eancia P\u00fablica de Escolha relativa ao Concurso P\u00fablico inaugurado pelo Edital CGJES n\u00ba 01\/2006, cuida de ato material voltado ao cumprimento, em seus estreitos limites subjetivo e objetivos, do quanto decidido pelo Exmo. Min. FUX, Relator do Mandado de Seguran\u00e7a n.\u00ba 27.279\/STF e da Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional n.\u00ba 25.258\/STF, e organizado em conformidade com as recentes orienta\u00e7\u00f5es trilhadas pelo Exmo. Cons. CARLOS LEVENHAGEN, Relator do PCA 0001541-54.2007.2.00.0000\/CNJ, bem como pelo Exmo. Cons. ROG\u00c9RIO SOARES DO NASCIMENTO, Relator do PCA 0003645-67.2017.2.00.0000\/CNJ. Neste sentido, n\u00e3o h\u00e1 questionamento cab\u00edvel nessa oportunidade<\/strong>. N\u00e3o por outra raz\u00e3o, os autores dos expedientes administrativos dirigidos a este \u00f3rg\u00e3o censor do foro extrajudicial capixaba ficam nesta oportunidade cientificados acerca de sua rejei\u00e7\u00e3o, em vista da aus\u00eancia de compet\u00eancia deste mero \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o para conferir maior ou menor alcance ao conte\u00fado das determina\u00e7\u00f5es exaradas pelo Exmo. Relator do MS 27.279\/STF, e tamb\u00e9m pelo CNJ. Assim, para o imediato in\u00edcio do procedimento de escolha, alerto aos candidatos presentes, finalmente, que n\u00e3o ser\u00e3o admitidos, no presente ato, a formula\u00e7\u00e3o de questionamentos orais, sob pena de inviabilizar o escopo da audi\u00eancia p\u00fablica e esclare\u00e7o que, eventuais d\u00favidas, impugna\u00e7\u00f5es e questionamentos poder\u00e3o ser formulados por escrito, dirigindo-se \u00e0 autoridade superior competente<\/strong>. Dando seguimento \u00e0 ordem dos trabalhos, passarei a palavra ao servidor Thiago de Freitas Ferreira, quem os informar\u00e1 acerca das instru\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o exerc\u00edcio individual da escolha por parte do candidato ou respectivo procurador, bem como proceder\u00e1 com a convoca\u00e7\u00e3o apenas dos candidatos habilitados presentes \u00e0 Sess\u00e3o P\u00fablica do dia 09\/12\/2009, obedecida rigorosamente a ordem de classifica\u00e7\u00e3o constante da lista final do certame, para a escolha das serventias extrajudiciais decorrentes da desacumula\u00e7\u00e3o operada pela Lei Estadual n.\u00ba 10.471, de 17 de dezembro de 2015, sobre a serventia vaga do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES, a saber: (i) <\/strong>oCart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona Imobili\u00e1ria (CNS 02.458-8); (ii) <\/strong>oCart\u00f3rio do 2\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos (N\u00e3o Instalado); e (iii)<\/strong> o Cart\u00f3rio do 3\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos (N\u00e3o Instalado); todos situados na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES; al\u00e9m daquelas serventias integrantes do concurso do Edital n.\u00ba 001\/06 que eventualmente tornem-se vagas ao longo da presente Sess\u00e3o, em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es das escolhas j\u00e1 feitas.\u201d Passada a palavra ao servidor Thiago de Freitas Ferreira, foram fornecidas as instru\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o exerc\u00edcio individual da escolha, conforme j\u00e1 explicado pelo Corregedor. Em seguida fez-se a primeira chamada nominal dos candidatos: JORGE LUIS MORAN, portador do RG 4322616 e CPF 83857753668, 1\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; Portador de Necessidades Especiais, FABR\u00cdCIO BRAND\u00c3O COELHO VIEIRA, portador do RG 11605046 e CPF 4983043616, 57\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; JULIANO DE SALLES, portador do RG 8765375 e CPF 763385840, 2\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador,optou pelo Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da 1\u00aa Zona da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES (CNS 024588)<\/strong>; Portador de Necessidades Especiais, DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES, portador do RG 1657195 e CPF 9185215724, 135\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; SANDRO ALEXANDER FERREIRA, portador do RG 5044349 e CPF 81808003691, 3\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Portador de Necessidades Especiais, RODRIGO REIS CYRINO, portador do RG 1638999 e CPF 5515276760, 161\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; DOMINGO PIETRANGELO RITONDO, portador do RG 40621765 e CPF 53233204787, 4\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Portador de Necessidades Especiais, ALEXANDRE MAGNO COLA, portador do RG 575120 e CPF 87669528753, 198\u00ba classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio do 2\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES (sem CNS – n\u00e3o instalado)<\/strong>; BERNARDO CRUZ SANTOS, portador do RG 2716727 e CPF 57495254653, 5\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Portador de Necessidades Especiais, ROBERTO FORNER JUNIOR, portador do RG 18202551 e CPF 9459657885, 240\u00ba classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio do Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos da Comarca de Aracruz\/ES (CNS 021485)<\/strong>; JO\u00c3O PAULO VASCONCELOS DE MORAES, portador do RG 3782919 e CPF 22453945858, 6\u00ba classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio do 3\u00ba Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim\/ES (sem CNS \u2013 n\u00e3o instalado); <\/strong>Portador de Necessidades Especiais, ANDR\u00c9 ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO, portador do RG 107883100 e CPF 7331109758, 247\u00ba classificado, quem, pessoalmente, escolheu serventia que n\u00e3o era objeto do cumprimento do MS 27.279\/STF e respectivas diretrizes do CNJ, pois sua vac\u00e2ncia n\u00e3o decorreu das escolhas anteriores realizadas na presente Sess\u00e3o, n\u00e3o havendo, portanto, sido contabilizada sua op\u00e7\u00e3o; <\/strong>SILVIO DOS SANTOS NETO, portador do RG 805983 e CPF 77940334115, 7\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original; <\/strong>Portador de Necessidades Especiais, MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO, portador do RG 840679 e CPF 7043552729, 257\u00ba classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Linhares\/ES (CNS 023788)<\/strong>; AGENOR CONCEI\u00c7\u00c3O DE OLIVEIRA, portador do RG 15946000 e CPF 2178861830, 8\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Portadora de Necessidades Especiais, ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO, portadora do RG 1755526 e CPF 10034368701, 259\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato OZIEL FRANCISCO DE SOUZA, portador do RG 5885119 e CPF 63139960115, 9\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO, portador do RG 10414680 e CPF 1217484647, 10\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FABIO XAVIER ARAG\u00c3O, portador do RG 1347782 e CPF 8227892728, 11\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, optou pelo Cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Castelo\/ES (CNS 021717); <\/strong>CHRISTIANO CARVALHO HOMEM, portador do RG 224531955 e CPF 26591946888, 12\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; RAFAEL AUGUSTO PEREIRA MARQUES, portador do RG 303782973 e CPF 30114460833, 13\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, portador do RG 339678 e CPF 6026291873, 14\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PAULO TIAGO PEREIRA, portador do RG 348735984 e CPF 91989302653, 15\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato RAFAEL DEL-FRARO RAB\u00caLO, portador do RG 11397602 e CPF 5353024605, 16\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>S\u00c9RGIO NEUMANN CUPOLILO, portador do RG 531515 e CPF 1320640656, 17\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FERNANDO DIAS, portador do RG 113158098 e CPF 83208690991, 18\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; IGOR FRAN\u00c7A GUEDES, portador do RG 2192974 e CPF 3435703431, 19\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato VANDER ZAMBELI VALE, portador do RG 3476111 e CPF 58826360600, 20\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>ISABELLA SPINOLA ALVES CORR\u00caA, portadora do RG 1157445 e CPF 94194556100, 21\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; GUILHERME GAYA, portador do RG 4287833 e CPF 768232961, 22\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; JORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI, portador do RG 220438316 e CPF 16916723866, 23\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato DIOGO LEMOS DE FARIA, portador do RG 10249481 e CPF 4166235656, 24\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI, portadora do RG 4569242 e CPF 693587105, 25\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FERNANDO BRAND\u00c3O COELHO VIEIRA, portador do RG 8668769 e CPF 3424511625, 26\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; MARCIAL LU\u00cdS ZIMMERMANN, portador do RG 34389083 e CPF 94035849987, 27\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ANGELO BARBOSA LOVIS, portador do RG 16531 e CPF 2904121617, 28\u00ba classificado quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; LUIZIANY ALBANO SCHERRER, portadora do RG 1734842 e CPF 8812473750, 29\u00ba classificado quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; VIRG\u00cdLIO REIS SARMENTO, portador do RG 1553761 e CPF 70117489115, 30\u00ba classificado, quem, atrav\u00e9s de procurador, optou pelo Cart\u00f3rio do Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Venda Nova do Imigrante\/ES (CNS 021907); Registrada a elimina\u00e7\u00e3o da candidata MARIANA VIEGAS CUNHA, portadora do RG 3500762 e CPF 2424691916, 31\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>LANDRI PAULA DE LIMA, portador do RG 74882283 e CPF 97761745749, 32\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; MARELIZA ALONSO SILVA, portadora do RG 12892479 e CPF 1240325673, 33\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FERNANDA ISABEL WISSEL, portadora do RG 3383967 e CPF 89360222968, 34\u00ba classificada, quem,foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ANDR\u00c9 ARAUJO MOTTA, portador do RG 279776111 e CPF 27574200890, 35\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA, portador(a) do RG 81972713 e CPF 1912179725, 36\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o da candidata MARIA RITA MONTEIRO DE BARROS, portador(a) do RG 14065345 e CPF 2822339899, 37\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>BRAULIO ROTHER, portador do RG 256979157 e CPF 24761420855, 38\u00ba classificado quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, portador do RG 1655068 e CPF 66348790606, 39\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR, portador do RG 8732541 e CPF 3819161627, 40\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; JOCS\u00c3 ARA\u00daJO MOURA, portador do RG 1664357 e CPF 83108505149, 41\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o da candidata TELMA MARTINS PORTO, portadora do RG 4370672 e CPF 17892040706, 42\u00ba classificada, na audi\u00eancia de 2009; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato F\u00c1BIO JOS\u00c9 DOS SANTOS, portador do RG 281788546 e CPF 21440372802, 43\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>ANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ, portador(a) do RG 80096977 e CPF 98061402734, 44\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PRISCILA FRANCISCO DE PAULA, portadora do RG 20989682 e CPF 25441549858, 45\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; BERKY PIMENTEL DA SILVA, portador do RG 117457663 e CPF 5530395716, 46\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ANDREIA AZEVEDO, portadora do RG 68194828 e CPF 86176447704, 47\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PAULO ANDR\u00c9 FRADE RIBEIRO CORDEIRO, portador do RG 1633200 e CPF 68564198649, 48\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato RENATO MARTINS SILVA, portador do RG 8574641 e CPF 79080987620, 49\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>ALAN LOUREN\u00c7O NOGUEIRA, portador do RG 98356611 e CPF 5553993709, 50\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; EDUARDO FACCIO DA COSTA, portador do RG 338197552 e CPF 29156389850, 51\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PRISCILLA MENDON\u00c7A WAGNER, portadora do RG 108487141 e CPF 9909511703, 52\u00ba classificado, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; RAFAELA SCHWANZ, portadora do RG 1393050 e CPF 9085566754, 53\u00ba classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; BERNARDO SOARES BARROS, portador do RG 96254446 e CPF 7417603718, 54\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ADRIANA BRUNER GOMES, portadora do RG 66863190 e CPF 2385153971, 55\u00ba classificada, atrav\u00e9s de procurador, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato CARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARAES, portador do RG 75928150 e CPF 99743779787, 56\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>LEONARDO DA SILVEIRA, portador do RG 100352392 e CPF 7538102710, 58\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; MIRIAN DE QUEIROZ COSTA, portadora do RG 10226273 e CPF 86955799134, 59\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o do candidato FERNANDO MAURO DE SIQUEIRA BORGES, portador do RG 5224491 e CPF 63155591668, 60\u00ba classificado, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>MARCELO PESSOA CAVALCANTE, portador do RG 395633527 e CPF 735038430, 61\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; CAMILA FAJIOLI VIEIRA PIROLA, portadora do RG 279698690 e CPF 27356090813, 62\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; EDUARDO LIMA MEDIOTTI, portador do RG 268214773 e CPF 21533468869, 63\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; HIGOR DE SA ALMEIDA, portador do RG 10419172 e CPF 6082702611, 64\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; POLLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG 9149308 e CPF 5598437635, 65\u00ba classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; JOSE GERALDO SANTANA, portador do RG 90171942 e CPF 7065337553, 66\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; LIANA LINO LEMOS, portadora do RG 3493231 e CPF 84420308168, 67\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; LUIZ CL\u00c1UDIO DA ROCHA, portador do RG 70937503 e CPF 85191663772, 68\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARLI, portadora do RG 38269771 e CPF 66891647991, 69\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ROBSON RIBEIRO DE FARIA, portador do RG 1531184 e CPF 66644739172, 70\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ANA PAULA GUZATTO, portadora do RG 6048324799 e CPF 97507601072, 71\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o da candidata ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA, portadora do RG 351626621 e CPF 22420268873, 72\u00ba classificada, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>AUDALIO DE AGUIAR BASTOS FILHO, portador do RG 1065470 e CPF 1543640702, 73\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; CHARLES PORTAL DOMINGOS, portador do RG 230741149 e CPF 17281391803, 74\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA, portador do RG 5877890 e CPF 78852196153, 75\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; RAFAEL D’\u00c1VILA BARROS PEREIRA, portador do RG 8621578 e CPF 1388108690, 76\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; BRUNO FONSECA RIBEIRO, portador(a) do RG 7444680 e CPF 3658192631, 77\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; MATEUS STOQUETTI DE ABREU, portador do RG 2073737088 e CPF 94067112068, 78\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; MA\u00cdRA MARTINS CRESPO, portadora do RG 297700005 e CPF 22008238865, 79\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ADRIANA MARA DE OLIVEIRA, portadora do RG 4983273 e CPF 75701820653, 80\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; PEDRO ALVES DE SOUSA, portador do RG 36383490 e CPF 2730245669, 81\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ANA PAULA DE CASTRO, portadora do RG 339255882 e CPF 29271857860, 82\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; GUILHERME RABBI BORTOLINI, portador do RG 1045516 e CPF 8339037722, 83\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; CARLA MAR\u00c7AL DE MIRANDA, portador(a) do RG 126597699 e CPF 5511679712, 84\u00ba classificado, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; RODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL, portador do RG 125152884 e CPF 9538353757, 85\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou; <\/strong>MONIQUE DA COSTA RIBEIRO, portadora do RG 8086235 e CPF 4056707618, 86\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; Registrada a elimina\u00e7\u00e3o da candidata SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ, portadora do RG 271138932 e CPF 29438614800, 87\u00ba classificada, na audi\u00eancia de 2009; <\/strong>BRAULIO BRANDAO COELHO VIEIRA, portador do RG 8673870 e CPF 3281514677, 88\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA, portador do RG 114809 e CPF 90564197734, 89\u00ba classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, portador do RG 23517485 e CPF 31960545787, 90\u00ba classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; ALTENIR JOS\u00c9 DA SILVA, portador do RG 498948 e CPF 65895436749, 91\u00ba classificado, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; LUCIA MARIA DE MORAES, portadora do RG 2232120 e CPF 40616770634, 92\u00ba classificada, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; SOLANGE DE SOUZA FAGUNDES, portadora do RG 121213 e CPF 11944501215, 93\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; GIBRAN AYUPE MOTA, portador do RG 7670325 e CPF 3628382670, 94\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; MARCIO OLIVA ROMAGUERA, portador do RG 81768574 e CPF 1040800785, 95\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA, portador do RG 25501823 e CPF 24722139806, 96\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO, portador do RG 291026 e CPF 45011842720, 97\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; CL\u00c1UDIO VIEIRA DE CAMPOS, portador do RG 40252330 e CPF 92187722872, 98\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; MILSON FERNANDES PAULIN, portador do RG 32758709 e CPF 29523549871, 99\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; DALILA VANESSA STECANELLA NAKAO, portadora do RG 81248230 e CPF 3335701976, 100\u00ba classificada, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio do 3\u00ba Of\u00edcio de Notas da Comarca de Barra de S\u00e3o Francisco\/ES (CNS 023176); <\/strong>ROG\u00c9RIO DELL\u00b4ISOLA CANCIO DA CRUZ, portador do RG 5962136 e CPF 1381957650, 101\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; FABRICIO ADRIANO ALVES, portador do RG 5236969 e CPF 95989625634, 102\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou;<\/strong> RAQUEL DUARTE GARCIA, portadora do RG 11159906 e CPF 1358717605, 103\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; JULIO LIMA DE ALMEIDA, portador do RG 11366504 e CPF 5251569688, 104\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; AUGUSTO ADOLPHO MAZZA, portador do RG 333363929 e CPF 22140466829, 105\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI, portador do RG 635425 e CPF 12039225153, 106\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA, portador do RG 290703347 e CPF 28065661858, 107\u00ba classificado, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; PAULA CASTELLO MIGUEL, portadora do RG 1025641 e CPF 3152352760, 108\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; FABR\u00cdCIO DE SOUZA OLIVEIRA, portador do RG 9206522 e CPF 3131919647, 109\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; MILTON ALVES J\u00daNIOR, portador do RG 610755557 e CPF 4587259608, 110\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; THIAGO MENDES CHAVES, portador do RG 10854933 e CPF 4815973601, 111\u00ba classificado, quem, foi chamado por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ISABEL CRISTINA PASSALINI FERREIRA, portadora do RG 81272641 e CPF 3519980711, 112\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; NORLEY ROSA GOMES, portador do RG 228619531 e CPF 8635287835, 113\u00ba classificada, quem, pessoalmente, declinou da escolha, neste momento, de um dos Cart\u00f3rios ofertados, mantendo a op\u00e7\u00e3o original<\/strong>; SILVIA LETICIA BREMENKAMP VOLKERS, portadora do RG 1752348 e CPF 5539206770, 114\u00ba classificada, quem, foi chamada por tr\u00eas vezes e n\u00e3o se manifestou<\/strong>; ILZOMAR BINDA, portador do RG 274761 e CPF 62065270772, 115\u00ba classificado, quem, pessoalmente, optou pelo Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Bra\u00e7o do Rio, Comarca de Concei\u00e7\u00e3o da Barra\/ES (CNS 023432); <\/strong>E, por n\u00e3o haver mais serventias vagas em decorr\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es da escolhas realizadas na presente audi\u00eancia, encerraram-se as convoca\u00e7\u00f5es dos demais candidatos presentes \u00e0 sess\u00e3o, cuja lista de presen\u00e7a em anexo faz prova. Ap\u00f3s os procedimentos de escolha devidamente realizados nesta Audi\u00eancia P\u00fablica, eu, FERNANDA TOSE SERPA, secret\u00e1ria designada, __________________________, lavrei a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.<\/p>\n

Desembargador RONALDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA
\nCorregedor-Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Dr. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
\nJuiz Corregedor<\/strong><\/p>\n

DR. GUSTAVO HENRIQUE PROC\u00d3PIO SILVA
\nJuiz Corregedor<\/strong><\/p>\n

Sr. THIAGO DE FREITAS FERREIRA
\nAssessor Jur\u00eddico – CGJES<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PODER JUDICI\u00c1RIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE ESCOLHA RELATIVA AO CONCURSO P\u00daBLICO INAUGURADO PELO EDITAL CGJES N\u00ba 01\/2006, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO MS 27.279\/STF, RELATOR EXMO. MIN. LUIZ FUX. Aos dezenove (19) dias do m\u00eas de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), sexta-feira, \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16171"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16172,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16171\/revisions\/16172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}