O Corregedor Nacional da Justi\u00e7a, Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, elogiou a atua\u00e7\u00e3o e os trabalhos desenvolvidos pela atual gest\u00e3o da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGJES), ao decidir pelo arquivamento de dois expedientes administrativos em tr\u00e2mite no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Os referidos expedientes tratavam de \u201cpedido de provid\u00eancias\u201d frente ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, ambos manejados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Esp\u00edrito Santo, visando melhorias em grupos de Comarcas, a saber: 1) Castelo, Afonso Cl\u00e1udio, Venda Nova do Imigrante, Laranja da Terra e Concei\u00e7\u00e3o do Castelo integrada a Brejetuba; 2) Gua\u00e7u\u00ed integrada a Divino de S\u00e3o Louren\u00e7o, Dores do Rio Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, Bom Jesus do Norte e Apiac\u00e1.<\/p>\n
Ao tomar ci\u00eancia dos requerimentos em destaque, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo constatou que a maioria das Comarcas sinalizadas estavam no in\u00e9dito cronograma de correi\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o (Portaria CGJES n\u00ba 17\/2017<\/b><\/a>), de maneira que, entre as modalidades de realiza\u00e7\u00e3o do trabalho correicional no \u00e2mbito local (extraordin\u00e1ria, ordin\u00e1ria, estrutural e virtual), a divulga\u00e7\u00e3o antecipada das atividades em 71 (setenta e uma) unidades judici\u00e1rias, apenas no per\u00edodo compreendido entre abril a julho de 2017, possibilitaria melhor organiza\u00e7\u00e3o e cumpriria a miss\u00e3o orientativa.<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos nas Comarcas tratadas nos Pedidos de Provid\u00eancias, o Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, Des. Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, encaminhou os respectivos relat\u00f3rios do que se constatou \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n Na r. decis\u00e3o de arquivamento do PP CNJ n\u00ba 0001429-36.2017.2.00.0000<\/a><\/b>, o Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, diante da aprecia\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios acerca das correi\u00e7\u00f5es realizadas pela CGJES nas Comarcas, tece considera\u00e7\u00f5es elogiosas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o: \u201cSegundo as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Corregedoria local, n\u00e3o h\u00e1 mat\u00e9ria pendente de solu\u00e7\u00e3o pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, pois a CGJ\/ES n\u00e3o ficou inerte \u00e0s determina\u00e7\u00f5es que lhe foram encaminhadas, pois, prontamente, foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00e3o nas unidades judici\u00e1rias apontadas como deficit\u00e1rias e, posteriormente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias ao seu regular funcionamento. Com efeito, ficou evidente nos autos que a atual gest\u00e3o da Corregedoria local \u00e9 diligente e est\u00e1 envidando esfor\u00e7os para corrigir as pontuais defici\u00eancias constatadas nas correi\u00e7\u00f5es em refer\u00eancia, de modo que deve ser prestigiada a sua atua\u00e7\u00e3o, tendo em vista possuir melhores condi\u00e7\u00f5es de encontrar as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas ao regular funcionamento das unidades judici\u00e1rias sob sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, por ser conhecedora da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada comarca, bem como da realidade vivenciada pelo jurisdicionado local<\/i>.\u201d<\/p>\n O mesmo fundamento \u00e9 utilizado na r. decis\u00e3o de arquivamento do PP CNJ n\u00ba 0001424-14.2017.2.00.0000<\/a><\/b>.<\/p>\n A atual gest\u00e3o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, liderada pelo Desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, busca desenvolver suas atividades em sintonia com as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m afinado com as necessidades de governan\u00e7a do Poder Judici\u00e1rio local, exercida pelo D. Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, para o alcance das melhores solu\u00e7\u00f5es ao Judici\u00e1rio capixaba.<\/p>\n Diante do conhecido cen\u00e1rio de dificuldade, a equipe da CGJES apostou em medidas simples, que acima de tudo valorizassem magistrados, servidores e delegat\u00e1rios.<\/p>\n A\u00a0ideia foi resgatar os valores institucionais da Corregedoria, fortalecendo-a em sua principal miss\u00e3o: a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, o N\u00facleo de Ju\u00edzes Corregedores da CGJES, composto por Dr. Lyrio R\u00e9gis de Souza Lyrio, Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca, Dr. J\u00falio C\u00e9sar Babilon e Dr. Gustavo Henrique Proc\u00f3pio Silva, passou a submeter medidas ao crivo do Corregedor Geral da Justi\u00e7a, no sentido de atingir os ideais tra\u00e7ados.<\/p>\n Serviram de inspira\u00e7\u00e3o os modelos de trabalho desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e por Corregedorias de outros Tribunais. Aproveitou-se tamb\u00e9m do \u00eaxito de equipes antecedentes da CGJES. Com tais elementos, formou-se uma linha epistemol\u00f3gica para o desenvolvimento dos meios correicionais, cujo vetor era a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A partir de modifica\u00e7\u00f5es no atuar correicional, voltada para concep\u00e7\u00f5es eminentemente administrativas e sem qualquer an\u00e1lise de ordem jurisdicional, nos estritos rigores da linha de atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a, todo o trabalho de base da atual gest\u00e3o da CGJES, portanto, parametrizou-se com a jurisprud\u00eancia administrativa atual, no que se refere ao tema de correi\u00e7\u00f5es, otimizando as orienta\u00e7\u00f5es destinadas aos servidores e magistrados. A utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cgold standarts<\/i>\u201d (padr\u00f5es de excel\u00eancia) nas correi\u00e7\u00f5es das Comarcas, por sua vez, tornou facilitada a identifica\u00e7\u00e3o de problemas e a orienta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de humanizar as rela\u00e7\u00f5es entre corregedores e correicionados. A t\u00edtulo de exemplo, o relat\u00f3rio da correi\u00e7\u00e3o estrutural da Comarca de Gua\u00e7u\u00ed<\/a><\/b>, que foi alvo de um dos mencionados Pedidos de Provid\u00eancias.<\/p>\n No per\u00edodo, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a realizou duas inspe\u00e7\u00f5es<\/i> rotineiras no eg. TJES, em que a primeira<\/i> destas, realizada pela ex-Corregedora Nacional da Justi\u00e7a, Ministra F\u00e1tima Nancy Andrighi, ocorreu entre os dias 04 a 06 de julho de 2016, enquanto a segunda<\/i>, realizada pela equipe do Corregedor Nacional da Justi\u00e7a, Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, deu-se entre os dias 20 a 24 de fevereiro de 2017.<\/p>\n Na primeira oportunidade, o trabalho da Corregedoria local foi elogiado pelos Ju\u00edzes auxiliares da Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a no decorrer da inspe\u00e7\u00e3o realizada no ano de 2016, tanto que, do relat\u00f3rio final, apenas uma orienta\u00e7\u00e3o foi direcionada \u00e0 CGJES, que, embora dependesse diretamente de outros setores administrativos, restou cumprida.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda inspe\u00e7\u00e3o do CNJ, realizada no ano de 2017, aguarda-se o relat\u00f3rio final.<\/p>\n A despeito disso, as recentes decis\u00f5es do Corregedor Nacional da Justi\u00e7a, no \u00e2mbito dos expedientes de Pedido de Provid\u00eancias, referenciados ao in\u00edcio desta mat\u00e9ria, demonstram o reconhecimento da maior autoridade no assunto em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho correicional desempenhado da Corregedoria local.<\/p>\n Por todos os motivos at\u00e9 aqui listados, o Desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, na condi\u00e7\u00e3o de Corregedor da Justi\u00e7a Esp\u00edrito-santense, recebeu com muita satisfa\u00e7\u00e3o o reconhecimento do trabalho realizado em sua gest\u00e3o, agradecendo a toda equipe pelo apoio na \u00e1rdua miss\u00e3o que lhe foi confiada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Corregedor Nacional da Justi\u00e7a, Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, elogiou a atua\u00e7\u00e3o e os trabalhos desenvolvidos pela atual gest\u00e3o da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGJES), ao decidir pelo arquivamento de dois expedientes administrativos em tr\u00e2mite no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 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