{"id":1856,"date":"2016-06-10T16:14:17","date_gmt":"2016-06-10T19:14:17","guid":{"rendered":"http:\/\/10.14.3.75\/corregedoria\/?p=1856"},"modified":"2017-07-07T17:27:52","modified_gmt":"2017-07-07T20:27:52","slug":"ato-normativo-no-2492014-disp-01122014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2016\/06\/10\/ato-normativo-no-2492014-disp-01122014\/","title":{"rendered":"ATO NORMATIVO N\u00ba 249\/2014 &#8211; DISP. 01\/12\/2014"},"content":{"rendered":"<p align=\"CENTER\"><strong>ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO<\/strong><\/p>\n<p align=\"CENTER\"><strong>PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n<p align=\"CENTER\"><strong>TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n<p align=\"CENTER\"><strong><i>Gabinete da Presid\u00eancia<\/i><\/strong><\/p>\n<p align=\"CENTER\"><strong>ATO NORMATIVO N\u00ba 249\/2014<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-PT\" style=\"text-align: justify;\" align=\"CENTER\"><em>Per\u00edodo de Chuvas &#8211; Medidas preventivas &#8211; Recomenda\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\">O\u00a0<strong>Excelent\u00edssimo<\/strong>\u00a0<strong>Senhor Desembargador<\/strong>\u00a0<strong>S\u00c9RGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDON\u00c7A<\/strong>, Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Considerando<\/strong>\u00a0que o per\u00edodo de Novembro a Mar\u00e7o \u00e9 caracterizado por forte calor e grande quantidade e intensidade de chuvas;<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Considerando<\/strong>\u00a0que final do ano passado algumas Comarcas tiveram seus pr\u00e9dios inundados e documentos molhados;<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Considerando<\/strong>\u00a0que \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para evitar essas perdas e proteger os Documentos de Arquivo;<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Considerando<\/strong>\u00a0a Recomenda\u00e7\u00e3o 34 do\u00a0Conarq &#8211; Conselho Nacional de Arquivos\u00a0&#8211; Recomenda\u00e7\u00f5es para acervo danificados por \u00e1gua e o Caderno &#8211; Conserva\u00e7\u00e3o Preventiva em Bibliotecas e Arquivo &#8211; Administra\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias;<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>RESOLVE<\/strong>:<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Art\u00ba 1\u00ba &#8211;\u00a0<\/strong>Determinar a ado\u00e7\u00e3o, pelas Comarca e Unidades Judici\u00e1rias, das seguintes recomenda\u00e7\u00f5es preventivas:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Evitar guardar\/armazenar documentos em locais como garagens, subsolos, e outros locais baixos, na medida em que s\u00e3o os primeiros a serem inundados durante enchente\/alagamento;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Se o local onde o acervo est\u00e1 armazenado j\u00e1 tiver sido anteriormente alcan\u00e7ado por inunda\u00e7\u00f5es\/alagamentos, colocar os documentos no andar ou local mais alto poss\u00edvel;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Observar se o local onde o acervo est\u00e1 armazenado \u00e9 pr\u00f3ximo a rio, c\u00f3rrego ou outro semelhante, pois esses lugares s\u00e3o, durante uma enchente\/alagamento, os primeiros a serem atingidos. Em sendo esse o caso, armazenar esses documentos no andar ou local mais alto poss\u00edvel;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Verificar se as calhas e drenos est\u00e3o em bom estado de funcionamento, e realizar limpezas frequentes;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Em caso de inunda\u00e7\u00f5es<\/strong><strong>:<\/strong><\/p>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\"><strong>Procedimentos a serem realizados na \u00e1rea atingida<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Entrar nos locais inundados utilizando equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s), tais como luvas, botas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, m\u00e1scaras e, se poss\u00edvel, roupas emborrachadas;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Fechar imediatamente o registro da \u00e1gua, em caso de desastre causado por rompimento de tubula\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"JUSTIFY\">Recolher, cuidadosamente, com uma peneira de pedreiro grande, revestida com tecido de algod\u00e3o ou algum tipo de tela de\u00a0<i>nylon<\/i>, os documentos que estejam a flutuar na inunda\u00e7\u00e3o, antes de iniciar a opera\u00e7\u00e3o de drenagem da \u00e1gua do local;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"JUSTIFY\">Abrir pequenos buracos nas paredes para escoar a \u00e1gua em dire\u00e7\u00e3o ao exterior da edifica\u00e7\u00e3o, os quais dever\u00e3o ser vedados t\u00e3o logo o local esteja em condi\u00e7\u00f5es de uso, ou seja, tenha sido limpo e desinfetado. Importante lembrar que as aberturas dever\u00e3o ser feitas\u00a0<i>somente quando n\u00e3o houver mais perigo de novas enchentes imediatas<\/i>;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Drenar a \u00e1gua dos locais atingidos, utilizando bombas el\u00e9tricas, nos casos em que o fornecimento de energia tenha sido normalizado. Ao realizar este procedimento, faz\u00ea-lo sob a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional capacitado e impedir a entrada de pessoas no local at\u00e9 que a bomba finalize a remo\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, por existir o risco de choque el\u00e9trico;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Remover a \u00e1gua residual com o aux\u00edlio de baldes, rodos e vassouras. Lavar o local com \u00e1gua e sab\u00e3o e desinfet\u00e1-lo com etanol a 70%, conforme orienta a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Remover imediatamente o acervo dos espa\u00e7os onde houver entrada de \u00e1gua da chuva. Na impossibilidade de remo\u00e7\u00e3o, cobrir o acervo atingido com lona pl\u00e1stica at\u00e9 que a chuva cesse. Este procedimento \u00e9 fundamental para reduzir a quantidade de itens danificados pela \u00e1gua infiltrada em lajes e\/ou paredes, evitando, dessa forma, expor o acervo durante todo o processo de escoamento;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Reparar imediatamente todas as situa\u00e7\u00f5es que causaram a entrada de \u00e1gua, em especial a desobstru\u00e7\u00e3o de calhas entupidas, t\u00e3o logo existam condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas favor\u00e1veis.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Procedimentos a serem aplicados para o resgate de documentos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Remover cuidadosamente o excesso de \u00e1gua dos volumes encadernados, colocando-os entre duas t\u00e1buas do mesmo tamanho e fazendo uma leve press\u00e3o. As t\u00e1buas dever\u00e3o ser pressionadas em ambos os lados ao mesmo tempo, para reduzir a deforma\u00e7\u00e3o provocada pelo inchamento da encaderna\u00e7\u00e3o e do corpo do livro.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Em seguida, colocar o documento encadernado aberto em posi\u00e7\u00e3o vertical numa \u00e1rea arejada, por duas ou tr\u00eas horas, virando o encadernado alternadamente, ou seja, a parte que estava apoiada ficar\u00e1 para cima e vice-versa, sempre na posi\u00e7\u00e3o vertical; utilizar ventiladores como apoio, por\u00e9m, n\u00e3o direcion\u00e1-los diretamente para os documentos;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"JUSTIFY\">Separar, sempre que poss\u00edvel, uma a uma as folhas ainda molhadas dos documentos, em papel do tipo\u00a0<i>couch\u00e9\u00a0<\/i>ou semi-<i>couch\u00e9<\/i>, para evitar o emblocamento (uni\u00e3o das folhas entre si). O entrefolhamento desse tipo de papel dever\u00e1 ser feito utilizando-se telas de\u00a0<i>nylon\u00a0<\/i>ou\u00a0<i>voile<\/i>, material pl\u00e1stico ou papel encerado;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Manusear, cuidadosamente, as folhas de papel molhadas, para evitar rasgos, considerando a baixa resist\u00eancia f\u00edsica e mec\u00e2nica do suporte;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Secar os documentos atingidos apenas na borda com secadores el\u00e9tricos, como os utilizados para secagem de cabelos, que tenham as op\u00e7\u00f5es de temperatura baixa e m\u00e9dia. Este procedimento \u00e9 mais indicado para pequenas quantidades de documentos molhados;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Remover das peneiras, com cuidado e o m\u00ednimo de manuseio, os suportes de pano ou as telas com os documentos para evitar a sua ruptura, colocando-os sobre mesas at\u00e9 que fiquem totalmente secos e possam ser manuseados;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p lang=\"pt-PT\" align=\"JUSTIFY\">Entrefolhar com papel do tipo mata-borr\u00e3o os documentos manuscritos ou impressos com tintas sol\u00faveis. Na sua falta, utilizar papel toalha ou outro tipo de papel absorvente de cor branca.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Procedimento a serem evitados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>N\u00e3o\u00a0<\/strong>expor os documentos ao sol, para n\u00e3o causar danos \u00e0s fibras, por oxida\u00e7\u00e3o, considerados irrevers\u00edveis;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>N\u00e3o\u00a0<\/strong>utilizar l\u00e2mpadas como fonte de calor para acelerar a secagem dos documentos em papel, a fim de evitar o ressecamento do suporte.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>D\u00favidas poder\u00e3o ser sanadas na Se\u00e7\u00e3o de Arquivo: 3224-1039\/3215-0364<i> <a href=\"https:\/\/mail.google.com\/mail\/?view=cm&amp;fs=1&amp;tf=1&amp;to=arquivogeral@tjes.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">arquivogeral@tjes.jus.br<\/a><\/i>.<\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\"><strong>Art\u00ba 2\u00ba &#8211;\u00a0<\/strong>Este ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\" align=\"JUSTIFY\">Vit\u00f3ria\/ES, 28 de novembro de 2014.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\" align=\"CENTER\">Desembargador\u00a0<strong>SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDON\u00c7A<br \/>\n<\/strong><i>Presidente do TJES<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PODER JUDICI\u00c1RIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Gabinete da Presid\u00eancia ATO NORMATIVO N\u00ba 249\/2014 Per\u00edodo de Chuvas &#8211; Medidas preventivas &#8211; Recomenda\u00e7\u00f5es O\u00a0Excelent\u00edssimo\u00a0Senhor Desembargador\u00a0S\u00c9RGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDON\u00c7A, Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Considerando\u00a0que o per\u00edodo de Novembro a Mar\u00e7o \u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1856"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16929,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1856\/revisions\/16929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}