{"id":21566,"date":"2017-12-11T12:46:42","date_gmt":"2017-12-11T14:46:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=21566"},"modified":"2017-12-11T12:46:42","modified_gmt":"2017-12-11T14:46:42","slug":"portaria-no-212017-disp-11122017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2017\/12\/11\/portaria-no-212017-disp-11122017\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 21\/2017 – DISP. 11\/12\/2017"},"content":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA <\/strong>GERAL <\/strong>DA <\/strong>JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

PORTARIA <\/strong>N\u00ba: <\/strong>21\/2017<\/strong><\/p>\n

Elogiar publicamente os Ju\u00edzes Corregedores que, no bi\u00eanio 2016\/2017, integraram a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/em><\/p>\n

O Corregedor Geral de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, Desembargador RONALDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais,<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> o encerramento da gest\u00e3o do bi\u00eanio 2016\/2017;<\/p>\n

RESOLVE<\/strong>:<\/p>\n

Art. <\/strong>1\u00ba.<\/strong> Elogiar publicamente os Ju\u00edzes Auxiliares a seguir listados pela dedica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e esp\u00edrito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio \u00e0 Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, durante o bi\u00eanio 2016\/2017:<\/p>\n

a) Juiz LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO;<\/p>\n

b) Juiz LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA;<\/p>\n

c) Juiz J\u00daLIO C\u00c9SAR BABILON;<\/p>\n

d) Juiz GUSTAVO HENRIQUE PROC\u00d3PIO SILVA.<\/p>\n

Art. <\/strong>2\u00ba.<\/strong> Em virtude do t\u00e9rmino das atividades auxiliares prestadas em prol da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo no bi\u00eanio 2016\/2017 e por for\u00e7a de requerimentos individualizados dos interessados em tal sentido, desligar os Ju\u00edzes Corregedores das seguintes Comiss\u00f5es, Comit\u00eas e Grupos, sem preju\u00edzo a outras porventura n\u00e3o destacadas:<\/p>\n

I \u2013 Juiz LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO:<\/strong><\/p>\n

a) COMISS\u00c3O REVISORA DO C\u00d3DIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de membro integrante, conforme Portaria CGJES n\u00ba 01<\/a> e 12<\/a>, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 11\/01\/16<\/a> e 05\/10\/2016<\/a>;<\/p>\n

b) COMIT\u00ca GESTOR REGIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E DE GEST\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante suplente da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Portarias TJES n\u00ba 02 e 03, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 14\/06\/17 e 20\/07\/16;<\/p>\n

c) COMIT\u00ca GESTOR DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 CGSI, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Portaria TJES n\u00ba 04\/2016, disponibilizada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 03\/10\/16;<\/p>\n

II \u2013 Juiz LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA:<\/strong><\/p>\n

a) COMISS\u00c3O REVISORA DO C\u00d3DIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de Presidente, conforme Portaria CGJES n\u00ba 01<\/a> e 12<\/a>, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 11\/01\/16<\/a> e 05\/10\/2016<\/a>;<\/p>\n

b) COMIT\u00ca DE GOVERNAN\u00c7A DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 CGTIC do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Ato Normativo TJES n\u00ba 04\/2016<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 14\/01\/16;<\/p>\n

c) COMIT\u00ca GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Ato Normativo Conjunto TJES n\u00ba 07\/2016<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 02\/06\/16;<\/p>\n

d) COMIT\u00ca GESTOR REGIONAL OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E DE GEST\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante titular da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Portarias TJES n\u00ba 02 e 03, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 14\/06\/17 e 20\/07\/16;<\/p>\n

III \u2013 Juiz J\u00daLIO C\u00c9SAR BABILON:<\/strong><\/p>\n

a) COMISS\u00c3O REVISORA DO C\u00d3DIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de Vice-Presidente, conforme Portaria CGJES n\u00ba 01<\/a> e 12<\/a>, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 11\/01\/16<\/a> e 05\/10\/2016<\/a>;<\/p>\n

b) GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Ato Normativo Conjunto TJES n\u00ba 01\/2016<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 20\/01\/16;<\/p>\n

c) COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O ANUAL DE RECONHECIMENTO DE PRODUTIVIDADE E DE BOA GEST\u00c3O JUDICIAL INTITULADA \u201cM\u00c9RITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GON\u00c7ALVES\u201d, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Resolu\u00e7\u00e3o TJES n\u00ba 18\/2017<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 19\/07\/17;<\/p>\n

d) COMISS\u00c3O DE ESTUDOS REFERENTE \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS \u201cCART\u00d3RIO\u201d E \u201cCART\u00d3RIO EXTRAJUDICIAL\u201d, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Ato Normativo TJES n\u00ba 168\/2017<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 10\/11\/17;<\/p>\n

IV \u2013 Juiz GUSTAVO HENRIQUE PROC\u00d3PIO SILVA:<\/strong><\/p>\n

a) COMISS\u00c3O REVISORA DO C\u00d3DIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de membro integrante, conforme Portaria CGJES n\u00ba 01<\/a> e 12<\/a>, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 11\/01\/16<\/a> e 05\/10\/2016<\/a>;<\/p>\n

b) COMIT\u00ca GESTOR DO PJe \u2013 PROCESSO JUDICIAL ELETR\u00d4NICO do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGPJe\/ES), na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Atos Normativos TJES n\u00ba 68\/2014<\/a> e especialmente 55\/2016<\/a>, este disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 03\/05\/16;<\/p>\n

c) COMISS\u00c3O GESTORA DO PLANO DE LOG\u00cdSTICA SUSTENT\u00c1VEL \u2013 CGPLS, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme nomea\u00e7\u00e3o em expediente correlato e Ato Normativo TJES n\u00ba 130\/2015<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 10\/07\/15;<\/p>\n

d) COMIT\u00ca DELIBERATIVO DO SEI \u2013 SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, conforme Ato Normativo TJES n\u00ba 153\/2017<\/a>, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 25\/10\/2017, e na Portaria TJES n\u00ba 07\/2017, disponibilizada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 10\/11\/17;<\/p>\n

Art. <\/strong>3\u00ba. <\/strong>Oficie-se a Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo para que, a partir de 11 de dezembro de 2017, sejam cessados os efeitos do Ato Especial n\u00ba 674\/2015, disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico em 14\/12\/2015, que colocou os Ju\u00edzes mencionados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, para fins do bi\u00eanio 2016\/2017.<\/p>\n

Art. <\/strong>4\u00ba. <\/strong>Determinar que se conste nas respectivas fichas funcionais dos Ju\u00edzes a anota\u00e7\u00e3o do elogio p\u00fablico formulado na presente portaria.<\/p>\n

Art. <\/strong>5\u00ba. <\/strong>Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 05 de dezembro de 2017.<\/p>\n

Desembargador <\/strong>RONALDO <\/strong>GON\u00c7ALVES <\/strong>DE <\/strong>SOUSA
\n<\/strong>Corregedor <\/strong>Geral <\/strong>da <\/strong>Justi\u00e7a <\/strong>do <\/strong>Estado <\/strong>do <\/strong>Esp\u00edrito <\/strong>Santo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A PORTARIA N\u00ba: 21\/2017 Elogiar publicamente os Ju\u00edzes Corregedores que, no bi\u00eanio 2016\/2017, integraram a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. O Corregedor Geral de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, Desembargador RONALDO GON\u00c7ALVES DE SOUSA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21566"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21569,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21566\/revisions\/21569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}