{"id":23965,"date":"2018-05-03T17:35:50","date_gmt":"2018-05-03T20:35:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=23965"},"modified":"2018-05-03T17:38:06","modified_gmt":"2018-05-03T20:38:06","slug":"novo-cadastro-nacional-de-adocao-comeca-a-ser-testado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2018\/05\/03\/novo-cadastro-nacional-de-adocao-comeca-a-ser-testado\/","title":{"rendered":"Novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ser testado"},"content":{"rendered":"
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Cadastro de ado\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES). FOTO: Luiz Silveira\/Ag\u00eancia CNJ<\/p><\/div>\n

O novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ter\u00e1 a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste m\u00eas.\u00a0Terminada a fase de testes, o Cadastro estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser adotado gradativamente nas Varas de Inf\u00e2ncia e Juventude de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Inf\u00e2ncia que participaram de cinco workshops<\/em> realizados pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds, em 2017.<\/p>\n

Os eventos para discutir o aperfei\u00e7oamento do cadastro ocorreram em Macei\u00f3\/AL,<\/a> Rio de Janeiro\/RJ, Bel\u00e9m\/PA,<\/a>Curitiba\/PR<\/a> e Bras\u00edlia\/DF. M<\/a>ais de nove mil ado\u00e7\u00f5es foram realizadas por interm\u00e9dio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Pelo cadastro, as varas de inf\u00e2ncia passaram a se comunicar com facilidade, possibilitando as ado\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, quando n\u00e3o havia um pretendente na regi\u00e3o, as ado\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as dependiam da busca manual realizada pelas varas de inf\u00e2ncia para conseguir uma fam\u00edlia.Atualmente, h\u00e1 43.713 pretendentes habilitados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o no cadastro, e 8.649 crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 espera de uma fam\u00edlia.<\/p>\n

Pelo menos cinco TJs \u2013 dos Estados de Rond\u00f4nia, Paran\u00e1, Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo e Bahia \u2013 t\u00eam equipes espec\u00edficas para implementar as mudan\u00e7as propostas pelos magistrados da \u00e1rea da inf\u00e2ncia.\u00a0O cadastro regional desenvolvido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES) \u2013 chamado Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Ger\u00eancia da Ado\u00e7\u00e3o (SIGA) – foi escolhido como modelo para desenvolvimento do novo CNA, por j\u00e1 conter a maioria das mudan\u00e7as propostas pelos magistrados.<\/p>\n

De acordo com a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres – que preside o Grupo de Trabalho institu\u00eddo para o aperfei\u00e7oamento do CNA-, al\u00e9m do sistema capixaba, h\u00e1 outros dois cadastros de \u00e2mbito estadual que s\u00e3o considerados como modelo no Pa\u00eds: o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) e o desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MP-RJ).<\/p>\n

O que todos t\u00eam em comum \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o do cadastro de ado\u00e7\u00e3o com o cadastro de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional: a integra\u00e7\u00e3o entre esses dois sistemas \u00e9 uma das principais novidades do novo CNA.\u00a0Outra mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de incluir fotos, v\u00eddeos, cartas, desenhos e outros documentos das crian\u00e7as dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Vara poder\u00e1 autorizar a abertura de fotos e documentos ao pretendente caso avalie que isso pode ser um facilitador de aproxima\u00e7\u00e3o, ou que v\u00e1 ampliar o perfil de crian\u00e7a escolhido\u201d, diz Sandra Silvestre.<\/p>\n

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Avan\u00e7os Novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA)<\/p><\/div>\n

Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, rapidez e transpar\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

De acordo com a ju\u00edza Sandra, o objetivo do novo CNA \u00e9 colocar sempre a crian\u00e7a como sujeito principal, para que se permita a busca de uma fam\u00edlia para ela, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Uma das medidas que corroboram essa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a emiss\u00e3o de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem\u00a0 essas crian\u00e7as.<\/p>\n

\u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a tamb\u00e9m receber\u00e1 os dados em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s crian\u00e7as que, mesmo ap\u00f3s a guarda familiar destitu\u00edda, n\u00e3o conseguiram uma fam\u00edlia. \u201cEsses dados podem fundamentar pol\u00edticas p\u00fablicas para incentivar a ado\u00e7\u00e3o\u201d, diz a ju\u00edza Sandra.<\/p>\n

\u00a0Atualmente, os pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam uma intera\u00e7\u00e3o com o cadastro, pois s\u00f3\u00a0 podem acessar os dados estat\u00edsticos consolidados. No novo CNA eles ter\u00e3o acesso por login e senha, com a possibilidade de alterar dados.<\/p>\n

Algumas atualiza\u00e7\u00f5es, como uma mudan\u00e7a de endere\u00e7o, poder\u00e3o ser feitas de forma autom\u00e1tica, enquanto outras, como uma amplia\u00e7\u00e3o no perfil buscado da crian\u00e7a, estar\u00e3o sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 um cadastro din\u00e2mico e transparente\u201d, diz Sandra Silvestre Torres.O novo CNA ser\u00e1 implantado em todo o Pa\u00eds por meio de provimentos da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, e o CNJ dever\u00e1 organizar o treinamento dos servidores e magistrados para operar o sistema. A capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se dar\u00e1 apenas na fase de implanta\u00e7\u00e3o, mas por oficinas permanentes e assessoria t\u00e9cnica prestada pelo CNJ aos tribunais.<\/p>\n

Luiza Fariello<\/em><\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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