{"id":24407,"date":"2018-06-29T15:45:00","date_gmt":"2018-06-29T18:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=24407"},"modified":"2018-06-29T15:45:00","modified_gmt":"2018-06-29T18:45:00","slug":"implantacao-do-novo-cadastro-nacional-de-adocao-avanca-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2018\/06\/29\/implantacao-do-novo-cadastro-nacional-de-adocao-avanca-no-espirito-santo\/","title":{"rendered":"Implanta\u00e7\u00e3o do novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o avan\u00e7a no Espirito Santo"},"content":{"rendered":"

A implanta\u00e7\u00e3o do novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que ser\u00e1 lan\u00e7ado nacionalmente no segundo semestre de 2018, est\u00e1 progredindo em sua fase de testes.<\/p>\n

O novo cadastro come\u00e7ou a ser implantado nas varas da Inf\u00e2ncia e Juventude de Cariacica, regi\u00e3o metropolitana da capital capixaba, e de Colatina, no interior do Espirito Santo.\u00a0Ainda em julho, o cadastro ser\u00e1 adotado em duas Varas de Inf\u00e2ncia e Juventude do Paran\u00e1: Foz do Igua\u00e7u e Ponta Grossa. Em\u00a0 seguida, entrar\u00e1 em teste no estado de Rond\u00f4nia, nas varas de Porto Velho e Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que, ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o de eventuais erros operacionais, os testes se ampliem para comarcas da Bahia (Salvador e Ilh\u00e9us) e S\u00e3o Paulo (Guarulhos e capital paulista).<\/p>\n

As mudan\u00e7as no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Inf\u00e2ncia que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds, em 2017. Os eventos para discutir o aperfei\u00e7oamento do cadastro ocorreram em Macei\u00f3\/AL<\/a>, Rio de Janeiro\/RJ, Bel\u00e9m\/PA,<\/a> Curitiba\/PR<\/a> e Bras\u00edlia\/DF.<\/a><\/p>\n

Para a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres – que preside o Grupo de Trabalho institu\u00eddo para o aperfei\u00e7oamento do CNA -, o novo cadastro \u00e9 fruto de um\u00a0 intenso trabalho de ju\u00edzes, servidores e Tribunais parceiros e, em especial, de ju\u00edzes da inf\u00e2ncia e operadores do sistema da inf\u00e2ncia de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Eles participaram ativamente dos debates durante os cinco workshops regionais institu\u00eddos pelo Ministro Noronha, como forma de democratizar o debate e a busca de solu\u00e7\u00f5es.\u00a0\u201cEsses elementos demonstram que a soma de esfor\u00e7os torna poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de um fim comum e neste caso o fim alcan\u00e7ado atende aos interesses n\u00e3o s\u00f3 da Justi\u00e7a, como tamb\u00e9m de todas as crian\u00e7as e adolescentes que merecem uma prote\u00e7\u00e3o integral e fam\u00edlias que buscam a\u00a0ado\u00e7\u00e3o”, disse Sandra.<\/p>\n

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Mais de nove mil ado\u00e7\u00f5es foram realizadas por interm\u00e9dio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Atualmente, h\u00e1 43,8 mil pretendentes cadastrados e 8,8 mil crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 espera de uma fam\u00edlia.Pelo cadastro, as varas de inf\u00e2ncia passaram a se comunicar com mais facilidade, possibilitando as ado\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 colocar sempre a crian\u00e7a como sujeito principal, para que se permita a busca de uma fam\u00edlia para ela, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Entre as medidas que corroboram essa inten\u00e7\u00e3o est\u00e3o a emiss\u00e3o de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crian\u00e7as e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As melhorias sugeridas para aperfei\u00e7oamento do cadastro est\u00e3o sendo implantadas de forma gradativa durante a fase de testes nas cidades capixabas.\u00a0Em Colatina, existem 38 pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o cadastrados e 36 crian\u00e7as que vivem em abrigos, sendo que sete delas est\u00e3o aptas para ado\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Cariacica h\u00e1 100 pretendentes, 71 crian\u00e7as abrigadas e apenas quatro dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Cadastro capixaba<\/strong><\/h4>\n

O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Ger\u00eancia da Ado\u00e7\u00e3o e do Acolhimento no Esp\u00edrito Santo (SIGA\/ES), criado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES), tamb\u00e9m foi implantado em 2008, e est\u00e1 sendo utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque a maioria das altera\u00e7\u00f5es propostas pelo grupo de trabalho da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e aprovada pelos ju\u00edzes nos workshops j\u00e1 existe no cadastro capixaba.\u00a0O SIGA cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento institucional, em condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, sob guarda com fins de ado\u00e7\u00e3o, bem como, as informa\u00e7\u00f5es sobre os pretendentes habilitados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e de todas as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento do Estado.<\/p>\n

O sistema possui, em sua base, 96 institui\u00e7\u00f5es de acolhimento e 22 fam\u00edlias acolhedoras cadastradas em todo o Esp\u00edrito Santo. Para a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria do TJ-ES Ednalva da Penha Binda, que coordena a fase de testes no tribunal, o SIGA foi visto como um sistema quase completo por ser cadastro mais humanizado, com foco nas informa\u00e7\u00f5es sobre as crian\u00e7as.<\/p>\n

\u201cDisponibilizamos o nosso c\u00f3digo-fonte para que o grupo de trabalho possa modificar e acrescentar outras funcionalidades, e estamos com uma boa expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao novo cadastro\u201d, disse Ednalva.<\/p>\n

O sistema permite o acompanhamento efetivo da situa\u00e7\u00e3o de cada crian\u00e7a ou adolescente, sendo poss\u00edvel, por exemplo, o controle do tempo de perman\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, na guarda concedida a familiares ou nos est\u00e1gios de conviv\u00eancia para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: Luiza Fariello<\/em><\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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