{"id":24684,"date":"2018-07-19T17:22:33","date_gmt":"2018-07-19T20:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=24684"},"modified":"2018-07-19T17:22:33","modified_gmt":"2018-07-19T20:22:33","slug":"provimento-cgjes-no-11-2018-disp-19-07-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2018\/07\/19\/provimento-cgjes-no-11-2018-disp-19-07-2018\/","title":{"rendered":"PROVIMENTO CGJES N\u00ba 11\/2018 – DISP. 19\/07\/2018"},"content":{"rendered":"

ESTADO <\/strong>DO <\/strong>ESP\u00cdRITO <\/strong>SANTO<\/strong><\/p>\n

PODER <\/strong>JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA <\/strong>GERAL <\/strong>DE <\/strong>JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

PROVIMENTO <\/strong>CGJES <\/strong>N.\u00ba <\/strong>11\/2018<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, sobre o destino de armas de fogo, acess\u00f3rios e muni\u00e7\u00f5es apreendidos em inqu\u00e9ritos policiais, procedimentos ou processos criminais e de apura\u00e7\u00e3o de atos infracionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/em><\/p>\n

O Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador SAMUEL <\/strong>MEIRA <\/strong>BRASIL <\/strong>JR.<\/strong>, Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,<\/p>\n

CONSIDERANDO <\/strong>que a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que disciplina a orienta\u00e7\u00e3o administrativa com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado do Esp\u00edrito Santo, conforme artigo 35, caput<\/em>, da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 234\/02 (C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria);<\/p>\n

CONSIDERANDO <\/strong>o que disp\u00f5em as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 63, de 16 de dezembro de 2008<\/a> e n\u00ba 134, de 21 de junho de 2011<\/a>, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, que tratam, respectivamente, do sistema nacional de bens apreendidos \u2013 SNBA e do dep\u00f3sito judicial e destina\u00e7\u00e3o das armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es apreendidos em inqu\u00e9ritos policiais, processos ou procedimentos criminais ou de apura\u00e7\u00e3o de atos infracionais;<\/p>\n

CONSIDERANDO <\/strong>o disposto no artigo 25 da Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.706 de 19 de junho de 2008;<\/p>\n

CONSIDERANDO <\/strong>o grande n\u00famero de armas e muni\u00e7\u00f5es em dep\u00f3sitos judiciais, bem como a conserva\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia delas em locais n\u00e3o apropriados que comprometem a seguran\u00e7a das unidades do Poder Judici\u00e1rio, em raz\u00e3o do potencial ofensivo e do interesse que desperta para pr\u00e1tica delituosa;<\/p>\n

CONSIDERANDO <\/strong>a altera\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 29\/2009 (C\u00f3digo de Normas) pelo Provimento n\u00ba 15\/2014<\/a>, que disciplinou a cust\u00f3dia e destina\u00e7\u00e3o de armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es, artefatos e demais petrechos b\u00e9licos apreendidos em inqu\u00e9ritos policiais, processos ou procedimentos criminais, fixando, inclusive, prazos para o cumprimento das dilig\u00eancias necess\u00e1rias pela autoridade judici\u00e1ria, prazos estes que permanecem inalterados;<\/p>\n

RESOLVE<\/strong><\/p>\n

Art. <\/strong>1\u00ba <\/strong>Revogar os artigos 421 e 424 do Provimento n\u00ba 029 de 09 de dezembro de 2009 (C\u00f3digo de Normas e Disciplina da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo)<\/p>\n

Art. <\/strong>2\u00ba <\/strong>Dar nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 418, caput,<\/em> 419 caput<\/em> e inciso II, 420, e 423 do C\u00f3digo de Normas e Disciplina da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo passar\u00e3o a vigorar da forma seguinte:<\/p>\n

\u201cArt. 418. Os bens apreendidos vinculados aos autos das pe\u00e7as investigat\u00f3rias, provenientes da autoridade policial, ser\u00e3o recebidos diretamente pelas respectivas unidades judici\u00e1rias, ap\u00f3s a regular distribui\u00e7\u00e3o do feito. (NR)
\n\u00a7 1\u00ba\u2026………………………………………………………………………………………………….<\/p>\n

Art. 419. Incumbe ao chefe de secretaria proceder a confer\u00eancia e registro dos bens apreendidos, bem como dos comprovantes dos valores depositados, recebidos da autoridade policial, no Sistema Nacional de Bens Apreendidos \u2013 SNBA, ou outro que venha a substitu\u00ed-lo, certificando nos autos, de acordo com os seguintes procedimentos (NR)
\nI\u2013 ………………………………………………………………………………………………………
\nII \u2013 Os bens apreendidos dever\u00e3o ser etiquetados, constando-se todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Sistema Nacional de Bens Apreendidos \u2013 SNBA; (NR)
\nIII\u2013 ……………………………………………………………………………………………………
\nIV\u2013 ……………………………………………………………………………………………………
\nV\u2013 ……………………………………………………………………………………………………..
\nVI\u2013 ……………………………………………………………………………………………………
\nVII\u2013 …………………………………………………………………………………………………..
\nVIII\u2013 ………………………………………………………………………………………………….
\nIX\u2013 ……………………………………………………………………………………………………<\/p>\n

Art. 420. As armas de fogo, acess\u00f3rios e muni\u00e7\u00f5es apreendidos, que acompanham os inqu\u00e9ritos policiais, termos circunstanciados ou os procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de ato infracional n\u00e3o ser\u00e3o recebidas pelos of\u00edcios de justi\u00e7a\/unidades judici\u00e1rias, permanecendo em dep\u00f3sito junto a autoridade policial designada ou nas depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o encarregado de efetivar o exame cab\u00edvel, dando-lhes, ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do laudo pericial, o encaminhamento previsto em lei, para fins de destrui\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 25 da Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.706 de 19 de junho de 2008;
\n\u00a7 1\u00ba \u2013 Recebido pela unidade judici\u00e1ria o laudo pericial das armas de fogo, acess\u00f3rios e muni\u00e7\u00f5es apreendidas, o Chefe de Secretaria proceder\u00e1 a sua juntada aos autos da pe\u00e7a investigat\u00f3ria ou do processo judicial no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), devendo, em igual prazo:
\nI \u2013 Lan\u00e7ar no cadastro unificado e nos sistemas e registros competentes a descri\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de cada arma, acess\u00f3rios ou muni\u00e7\u00f5es apreendidas. Os dados a serem lan\u00e7ados ser\u00e3o os mesmos informados no laudo enviado ao Poder Judici\u00e1rio pela autoridade respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o ou pela per\u00edcia;
\nII \u2013 Promover a intima\u00e7\u00e3o das partes sobre o resultado do laudo e para manifestarem-se, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), sobre eventual e justificado interesse na conserva\u00e7\u00e3o da arma, acess\u00f3rios ou muni\u00e7\u00f5es at\u00e9 o julgamento do processo.
\nIII \u2013 Notificar eventual propriet\u00e1rio de boa-f\u00e9 para manifesta\u00e7\u00e3o quanto ao interesse na restitui\u00e7\u00e3o da arma, acess\u00f3rios ou muni\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 134\/2011<\/a> do CNJ. (NR)
\n\u00a7 2\u00ba O chefe de secretaria certificar\u00e1 o decurso do aludido prazo previsto no par\u00e1grafo anterior, com ou sem manifesta\u00e7\u00e3o, devendo os autos serem conclusos, em at\u00e9 48 h (quarenta e oito horas), para fins do artigo 25 da Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.706 de 19 de junho de 2008. (NR)
\n\u00a7 3\u00ba Os ju\u00edzes, mediante decis\u00e3o fundamentada, poder\u00e3o determinar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de destrui\u00e7\u00e3o ou de doa\u00e7\u00e3o das armas de fogo, acess\u00f3rios e muni\u00e7\u00f5es apreendidas, caso a medida seja imprescind\u00edvel para o esclarecimento dos fatos apurados no processo judicial, os quais permanecer\u00e3o em dep\u00f3sito junto a autoridade policial ou nas depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o encarregado de efetivar o exame cab\u00edvel. (NR)
\n\u00a7 4\u00ba Nenhuma arma de fogo, muni\u00e7\u00e3o, artefatos e demais petrechos b\u00e9licos permanecer\u00e3o depositados sem decis\u00e3o judicial que declare a imprescindibilidade para a persecu\u00e7\u00e3o penal, conforme previs\u00e3o do artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 134\/2011<\/a> do CNJ.
\n\u00a7 5\u00ba A requisi\u00e7\u00e3o de armas, para apresenta\u00e7\u00e3o em atos judiciais, depende de decis\u00e3o do juiz competente.
\n\u00a7 6\u00ba Em se tratando de processo com r\u00e9u em local incerto e n\u00e3o sabido, ou de autos de inqu\u00e9ritos policiais, termos circunstanciados ou procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de ato infracional com autoria desconhecida,<\/strong>as mesmas regras acima se aplicar\u00e3o, devendo a Defensoria P\u00fablica ser intimada para manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e3o somente sobre o laudo pericial. Nas varas ou Comarcas onde n\u00e3o houver a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, dever\u00e1 ser nomeado advogado dativo, observando para tanto os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2018<\/a>.<\/p>\n

Art. 421 \u2013 (REVOGADO).<\/p>\n

Art. 422. As armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judici\u00e1rio, que n\u00e3o sejam declaradas pelos ju\u00edzes imprescind\u00edveis para o esclarecimento dos fatos, dever\u00e3o ser encaminhadas ao Comando do Ex\u00e9rcito, para destrui\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o, nos termos previstos no artigo 25 da Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com a nova reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 11.706 de 19 de junho de 2008. (NR)
\n\u00a7 1\u00ba A rela\u00e7\u00e3o de armas a serem doadas, encaminhadas pelo Comando do Ex\u00e9rcito, ser\u00e3o submetidas ao Juiz para determina\u00e7\u00e3o do perdimento em favor da institui\u00e7\u00e3o beneficiada, nos termos da Lei 11.706 de 19 de junho de 2008.
\n\u00a7 2\u00ba Caso as armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es, artefatos e demais petrechos b\u00e9licos apreendidos sejam de propriedade das pol\u00edcias judici\u00e1ria, militar, for\u00e7as armadas ou demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a municipal, estadual ou federal reconhecidos por lei, ser\u00e3o restitu\u00eddos \u00e0 respectiva corpora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a juntada do respectivo laudo e intima\u00e7\u00e3o das partes, aplicando no que for cab\u00edvel, os mesmos prazos previstos no artigo 420. (NR)<\/p>\n

Art. 423. \u00c9 vedado, durante o processo ou inqu\u00e9rito qualquer tipo de carga, cess\u00e3o ou dep\u00f3sito, em m\u00e3os alheias, de arma de fogo, acess\u00f3rios, muni\u00e7\u00f5es, valores e demais bens apreendidos, sob cautela da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica ou da unidade judici\u00e1ria, excetuadas as hip\u00f3teses legais. (NR)<\/p>\n

Art. 424 \u2013 REVOGADO.<\/p>\n

Art. 425………………………………………………………………………………………………
\n\u00a7 1\u00ba O ju\u00edzo criminal, na aliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais, dever\u00e1 atentar a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 30\/2010 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e demais normas legais e regulamentares.
\n\u00a7 2\u00ba As armas brancas e assemelhadas, desde que n\u00e3o mais interessem ao inqu\u00e9rito policial, procedimento ou processo criminal, ouvido o minist\u00e9rio p\u00fablico e a defesa, poder\u00e3o ser incineradas ou destru\u00eddas, mediante lavratura de auto circunstanciado.
\n\u00a7 3\u00ba Os demais objetos e instrumentos de crimes e de atos infracionais, tais como: brinquedos, coldres, capas de armas, armadilhas para ca\u00e7a, outras ferramentas, r\u00e9plicas e simulacros de armas de fogo, que possam com estas se confundirem, de fabrico caseiro ou n\u00e3o, considerados il\u00edcitos pela legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e desde que identificados por laudo nos autos, ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defesa, poder\u00e3o se destru\u00eddos, mediante a lavratura de termo circunstanciado, independentemente do tr\u00e2nsito em julgado da respectiva decis\u00e3o. (NR)<\/p>\n

Art.426. …………………………………………………………………………………………….\u201d<\/p>\n

Art. <\/strong>3\u00ba.<\/strong> Fica institu\u00eddo, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste ato, o prazo de 120 (cento e vinte) dias para que as armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es j\u00e1 depositadas em Ju\u00edzo, como objeto de processo crime em andamento, termo circunstanciado ou procedimento de apura\u00e7\u00e3o de ato infracional, em fase de execu\u00e7\u00e3o ou arquivados, sejam, ap\u00f3s o cumprimento do disposto no artigo 420 deste C\u00f3digo de Normas, encaminhadas ao Comando do Ex\u00e9rcito para os devidos fins, salvo se sua manuten\u00e7\u00e3o for justificada por despacho fundamentado.<\/p>\n

Art. <\/strong>4\u00ba.<\/strong> Nos processos j\u00e1 suspensos na forma do artigo 366 do CPP, onde houver armas de fogo, acess\u00f3rios ou muni\u00e7\u00f5es apreendidos, dever\u00e3o ser observadas as mesmas regras definidas no Artigo 420, par\u00e1grafo 1\u00ba, incisos I, II e III, par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00ba do C\u00f3digo de Normas, devendo a Defensoria P\u00fablica ser intimada para manifesta\u00e7\u00e3o somente para este fim, nomeando advogado dativo quando n\u00e3o houver Defensor P\u00fablico na Vara ou Comarca, observando para tanto os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05\/2018<\/a>.<\/p>\n

Art. <\/strong>5\u00ba.<\/strong> N\u00e3o sendo observados os prazos previstos no artigo 420 do C\u00f3digo de Normas com a nova reda\u00e7\u00e3o dada por este provimento, ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Estado do Esp\u00edrito Santo, o Corregedor determinar\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o do magistrado para resposta em 48 horas.<\/p>\n

Art. <\/strong>6\u00ba. <\/strong>Este provimento revoga as demais disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e os atos que lhe precederam na disciplina do tema, entrando em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias da data da sua publica\u00e7\u00e3o, para que a Pol\u00edcia Civil do Estado do Esp\u00edrito Santo possa promover as medidas administrativas necess\u00e1rias para o seu devido cumprimento.<\/p>\n

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.<\/p>\n

Vit\u00f3ria\/ES, 18 de julho de 2018.<\/p>\n

Desembargador <\/strong>SAMUEL <\/strong>MEIRA <\/strong>BRASIL <\/strong>JR.
\n<\/strong>Corregedor <\/strong>Geral <\/strong>da <\/strong>Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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