![\"\"](\"https:\/\/www.tjes.jus.br\/wp-content\/uploads\/INT_1_180918_audiencia_pub_transfus_sangue_787.jpg\"){kind=spacer}
<\/p>\nMais de 300 pessoas compareceram ao Sal\u00e3o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES), nesta ter\u00e7a-feira (18), para participarem de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a possibilidade de transfus\u00e3o de sangue em pacientes capazes, que manifestarem discord\u00e2ncia por motivo de cren\u00e7a religiosa. Pela manh\u00e3, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica social, com a participa\u00e7\u00e3o de 16 pessoas, que fizeram relatos de suas experi\u00eancias ou de familiares que optaram por tratamentos alternativos \u00e0 transfus\u00e3o de sangue.<\/p>\n
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Ao final da sess\u00e3o, o desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior, que \u00e9 o relator do Incidente de Assun\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia n\u00ba 0020701-43.2017.8.0048, em que est\u00e1 sendo conduzida a Audi\u00eancia P\u00fablica, registrou a admira\u00e7\u00e3o e a coragem de todos que participaram da Audi\u00eancia P\u00fablica relatando suas experi\u00eancias, e contribuindo para ampliar o conhecimento sobre o assunto.<\/p>\n
J\u00e1 no per\u00edodo da tarde, foram ouvidos 18 especialistas da \u00e1rea jur\u00eddica, em uma audi\u00eancia p\u00fablica t\u00e9cnica, com a presen\u00e7a do desembargador relator e da representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, In\u00eas Thom\u00e9 Taddei. Os profissionais do Direito elogiaram o Tribunal Pleno por trazer esse tema para o debate nessa Audi\u00eancia P\u00fablica hist\u00f3rica e sem preced\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
Entre os especialistas, estiveram presentes o advogado do Conselho Federal de Medicina, Allan Cotrim do Nascimento e o advogado da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 das Testemunhas de Jeov\u00e1, Kleber William Barreto.<\/p>\n
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A audi\u00eancia p\u00fablica teve in\u00edcio na tarde da \u00faltima segunda-feira (17), quando foram ouvidos 21 interessados, sendo a maioria pacientes que deram seus depoimentos. Os trabalhos continuam nessa quarta-feira (19), \u00e0s 14 horas, quando acontece uma Audi\u00eancia P\u00fablica T\u00e9cnica aberta para manifesta\u00e7\u00e3o de especialistas da \u00e1rea m\u00e9dica.<\/p>\n
O Incidente de Assun\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia n\u00ba 0020701-43.2017.8.0048 foi acolhido pelo Tribunal Pleno para deslocar a compet\u00eancia do julgamento do recurso da C\u00e2mara para o Tribunal Pleno. Dessa forma, o julgamento final realizado pelo Tribunal Pleno vai produzir um norte a ser seguido por todos os ju\u00edzes do estado e sua decis\u00e3o final, inclusive, ter\u00e1 efic\u00e1cia vinculante perante toda a magistratura do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Devido ao grande n\u00famero de inscritos para participar das Audi\u00eancias P\u00fablicas sobre a possibilidade de transfus\u00e3o de sangue em pacientes capazes que manifestarem discord\u00e2ncia por motivo de cren\u00e7a religiosa, foram designados tr\u00eas dias para as audi\u00eancias:<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es deferidas foi disponibilizada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do dia 14\/09 e pode ser conferida aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n As audi\u00eancias acontecem no Sal\u00e3o Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, n\u00ba 60, Enseada do Su\u00e1, em Vit\u00f3ria. As sess\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e tamb\u00e9m s\u00e3o transmitidas pelo endere\u00e7o: https:\/\/pt-br.facebook.com\/TJESoficial\/<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Vit\u00f3ria, 18 de setembro de 2018.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES Andr\u00e9a Resende
\nTexto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br<\/a><\/p>\n
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n