{"id":25167,"date":"2018-10-08T12:19:13","date_gmt":"2018-10-08T15:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=25167"},"modified":"2018-10-08T16:24:20","modified_gmt":"2018-10-08T19:24:20","slug":"novo-cadastro-nacional-de-adocao-e-acolhimento-comeca-a-funcionar-nesta-sexta-em-todo-o-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2018\/10\/08\/novo-cadastro-nacional-de-adocao-e-acolhimento-comeca-a-funcionar-nesta-sexta-em-todo-o-espirito-santo\/","title":{"rendered":"Novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento come\u00e7a a funcionar nesta sexta em todo o Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"
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O Estado \u00e9 o primeiro do Pa\u00eds a implantar, em todas as Comarcas, o novo cadastro, que vai facilitar a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que aguardam por uma fam\u00edlia em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de todo o Brasil.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O Novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a funcionar em todo o Esp\u00edrito Santo nesta sexta-feira (5), com a migra\u00e7\u00e3o do banco de dados do sistema anterior, o SIGA (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Ger\u00eancia da Ado\u00e7\u00e3o e do Acolhimento no Esp\u00edrito Santo), que serviu de modelo para o novo CNA. Assim, o Estado \u00e9 o primeiro a implantar o novo cadastro em todas as Comarcas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Cariacica e Colatina foram as primeiras a testar o sistema aqui no estado. Para o juiz titular da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli, a consulta sobre a situa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a e a busca por pretendentes j\u00e1 era feita de forma r\u00e1pida com o SIGA. E agora, com as novas funcionalidades que o sistema ganhou, outras a\u00e7\u00f5es ficaram mais c\u00e9leres.<\/p>\n

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\u201cPercebemos uma agilidade nos tr\u00e2mites cartor\u00e1rios, com a expedi\u00e7\u00e3o das Guias pelo sistema \u00fanico, o que antes era feito em dois sistemas diferentes, o Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA) e o Cadastro Nacional de Crian\u00e7as Acolhidas (CNCA)\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da Integra\u00e7\u00e3o do CNA com o CNCA, est\u00e3o entre as novas ferramentas: a Busca Inteligente que faz uma varredura autom\u00e1tica di\u00e1ria entre perfis de crian\u00e7as e pretendentes; a Emiss\u00e3o de Alertas em caso de demora nos prazos dos processos; e o Cadastro Din\u00e2mico que permite atualiza\u00e7\u00e3o e acesso pelos pretendentes.<\/p>\n

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A servidora Isabely Fontana da Mota, integrante da Comiss\u00e3o Estadual Judici\u00e1ria de Ado\u00e7\u00e3o, que participou do desenvolvimento e da replica\u00e7\u00e3o do novo cadastro por todo o pa\u00eds, explicou que as ferramentas foram desenvolvidas, levando em considera\u00e7\u00e3o as particularidades de cada estado, mas com um mesmo objetivo: colocar a crian\u00e7a como o sujeito principal do processo.<\/p>\n

\u201cO novo CNA tem o foco na crian\u00e7a e no adolescente, e cuida de v\u00e1rios aspectos de sua vida desde o momento em que entra para o acolhimento. O intuito \u00e9 diminuir o tempo em que ela fica institucionalizada e garantir a conviv\u00eancia familiar. Seja atrav\u00e9s da reintegra\u00e7\u00e3o aos pais biol\u00f3gicos; seja em uma fam\u00edlia extensa, por exemplo, tios ou av\u00f3s; ou, em uma nova fam\u00edlia, por meio da ado\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Hoje em todo o Esp\u00edrito Santo existem 100 crian\u00e7as dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o e 924 pretendentes habilitados. No ano passado, nesse mesmo per\u00edodo, eram 140 crian\u00e7as para 870 pretendentes. Os n\u00fameros indicam que houve celeridade nos processos de ado\u00e7\u00e3o e que aproximadamente 50 novas pessoas se habilitaram.<\/p>\n

Para a psic\u00f3loga da Ceja, Dianne Wruck, \u00e9 importante lembrar que a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra: \u201cDe acordo com Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a prioridade \u00e9 reintegrar a crian\u00e7a em sua fam\u00edlia de origem. E apenas na sua excepcionalidade, inclu\u00ed-la em fam\u00edlia substituta por meio de ado\u00e7\u00e3o\u201d. Desde 2008, quando o Siga foi implantado, 40,7% das crian\u00e7as e adolescentes foram reintegradas ao genitores e 24,3% foram adotados.<\/p>\n

Saiba Mais<\/strong><\/p>\n

O novo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA) foi lan\u00e7ado em Bras\u00edlia, no dia 20 de agosto, pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, com o prop\u00f3sito de facilitar a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que aguardam por uma fam\u00edlia em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de todo o Brasil.<\/p>\n

Atualmente, o Novo CNA tamb\u00e9m funciona, em fase de teste, em algumas Comarcas de outros 4 Estados brasileiros: 03 Varas em Rond\u00f4nia, 02 Varas em S\u00e3o Paulo, 02 Varas na Bahia e 02 Varas no Paran\u00e1. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o para os outros Estados ainda ser\u00e1 definido pelo CNJ.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 05 outubro de 2018.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa:<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
\nTexto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br<\/p>\n

Andr\u00e9a Resende
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n

imprensa@tjes.jus.br
\nwww.tjes.jus.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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