A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a publicou nesta ter\u00e7a-feira (18\/12) um novo Provimento que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o de novos procedimentos de inspe\u00e7\u00f5es judiciais, que ter\u00e3o que ser adotados pelos magistrados em suas respectivas Varas.<\/p>\n
O procedimento de inspe\u00e7\u00e3o \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o anual realizada em todas as unidades de 1\u00ba Grau do Poder Judici\u00e1rio, quando s\u00e3o verificadas diversas informa\u00e7\u00f5es, tais como a regularidade na tramita\u00e7\u00e3o dos feitos, cumprimento de prazos e prioridades legais, avalia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre servidores e servi\u00e7os, entre outras verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o novo Provimento, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, acolhendo proposta da gest\u00e3o anterior, do Desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Souza, Corregedor Geral no bi\u00eanio 2016\/2017, manteve a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o judicial por amostragem, com percentual m\u00ednimo de 20%. O atual Corregedor Geral da Justi\u00e7a, Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior, ressalta que a medida n\u00e3o prejudicar\u00e1 o trabalho de inspe\u00e7\u00e3o, haja vista que continua a verifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de todos os processos que possuam prioridades legais, submetidos \u00e0s Metas do CNJ, com pedidos de urg\u00eancia e paralisados h\u00e1 mais de 100 dias, por exemplo, conforme artigo 8\u00ba daquela norma.<\/p>\n
A principal novidade, por\u00e9m, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o pela Corregedoria de um Relat\u00f3rio Eletr\u00f4nico de Inspe\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 dispon\u00edvel, a partir do dia 1\u00ba de fevereiro de 2019. Os magistrados dever\u00e3o encaminhar os dados apurados por esse relat\u00f3rio. De acordo com o Corregedor Geral da Justi\u00e7a, o novo relat\u00f3rio facilitar\u00e1 a conclus\u00e3o dos trabalhos dos ju\u00edzes, trazendo de forma automatizada os dados da unidade judici\u00e1ria, que ser\u00e3o extra\u00eddos dos diversos sistemas em uso pelo judici\u00e1rio capixaba.<\/p>\n
O desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior destaca, ainda, que a nova ferramenta permitir\u00e1 ao magistrado o levantamento pr\u00e9vio dos dados de sua unidade judici\u00e1ria, permitindo o controle pr\u00e9vio da situa\u00e7\u00e3o de sua respectiva Vara, antes da conclus\u00e3o dos trabalhos de inspe\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel o acompanhamento mensal da real situa\u00e7\u00e3o de cada unidade. Antes do envio do relat\u00f3rio para a Corregedoria, o novo sistema dever\u00e1, ainda, alertar o magistrado para situa\u00e7\u00f5es que mere\u00e7am aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias, informou o Corregedor.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema e da conclus\u00e3o da fase de testes, a Corregedoria fixou em car\u00e1ter excepcional para o ano de 2019, o per\u00edodo de 1\u00ba de fevereiro a 31 de julho para conclus\u00e3o e envio do relat\u00f3rio anual.<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 18 de dezembro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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