{"id":34247,"date":"2022-06-13T15:20:30","date_gmt":"2022-06-13T18:20:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=34247"},"modified":"2022-06-13T15:20:30","modified_gmt":"2022-06-13T18:20:30","slug":"provimento-no-07-2022-disp-13-06-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2022\/06\/13\/provimento-no-07-2022-disp-13-06-2022\/","title":{"rendered":"PROVIMENTO N\u00ba 07\/2022 \u2013 DISP. 13\/06\/2022"},"content":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

PROVIMENTO N\u00ba 07\/2022-CGJ<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Regulamenta a publica\u00e7\u00e3o de editais eletr\u00f4nicos de intima\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o pelos Servi\u00e7os de Registro de Im\u00f3veis do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos termos do artigo 193, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

O\u00a0Desembargador Carlos Sim\u00f5es Fonseca,\u00a0<\/strong>Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/strong>que compete \u00e0 Corregedoria Geral da Justi\u00e7a orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a necessidade de compatibilizar o disposto na Lei Federal n\u00ba 11.977\/2009, quanto ao registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis e os procedimentos que tramitam perante as serventias de Registro de Im\u00f3veis que possuem previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de editais;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a necessidade de constante adequa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos a serem observados pelos Servi\u00e7os Extrajudiciais do Estado do Esp\u00edrito Santo, racionalizando-os com vistas a uma presta\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, segura e eficiente, objetivando a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a necessidade de modernizar\u00a0os procedimentos que tramitam perante as serventias de Registro de Im\u00f3veis que possuem previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de editais;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o C\u00f3digo de Processo Civil estabelece em seu artigo 257, inciso II, que\u00a0\u201cS\u00e3o requisitos da cita\u00e7\u00e3o por edital\u201d […] \u201ca publica\u00e7\u00e3o do edital na rede mundial de computadores, no s\u00edtio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d<\/em>;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o C\u00f3digo de Processo Civil estabelece em seu artigo 193, que\u00a0\u201cOs atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletr\u00f4nico, na forma da lei\u201d<\/em>, estabelecendo ainda no par\u00e1grafo \u00fanico do citado artigo 193, que\u00a0\u201c<\/em>O disposto nesta Se\u00e7\u00e3o aplica-se<\/em>, no que for cab\u00edvel,\u00a0<\/em>\u00e0 pr\u00e1tica de atos notariais e de registro<\/em>.\u201d<\/em>;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o artigo 216-A, \u00a7 14, da Lei de Registros P\u00fablicos (Lei Federal n\u00ba 6.015\/1973),\u00a0 que trata do procedimento de reconhecimento extrajudicial de usucapi\u00e3o, disp\u00f5e que\u00a0\u201cRegulamento do \u00f3rg\u00e3o jurisdicional competente para a correi\u00e7\u00e3o das serventias poder\u00e1 autorizar a publica\u00e7\u00e3o do edital em meio eletr\u00f4nico, caso em que ficar\u00e1 dispensada a publica\u00e7\u00e3o em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em>;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o art. 11, par\u00e1grafo \u00fanico, do Provimento CNJ n\u00ba 65\/2017 (diretrizes para o procedimento da usucapi\u00e3o extrajudicial<\/em>) estabelece que\u00a0\u201cA notifica\u00e7\u00e3o por edital poder\u00e1 ser publicada em meio eletr\u00f4nico, desde que o procedimento esteja regulamentado pelo tribunal.\u201d<\/em>;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o artigo 98,\u00a0caput<\/em>\u00a0do Provimento CGJ\/ES n\u00ba 37\/2021 (regulamenta a REURB e o procedimento de usucapi\u00e3o extrajudicial<\/em>) estabelece que\u00a0\u201cos editais do procedimento de reconhecimento extrajudicial de usucapi\u00e3o poder\u00e3o ser divulgados por meio de Central Eletr\u00f4nica de Registro de Im\u00f3veis, que manter\u00e1 arquivo e registro de todos os editais ali disponibilizados, dispensada a publica\u00e7\u00e3o em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.\u201d;<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a decis\u00e3o proferida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Procedimento de Controle Administrativo n\u00ba 0005278-16.2017.2.00.0000;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0o princ\u00edpio da efici\u00eancia disposto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a recomendar a busca de meios mais eficazes, seguros, c\u00e9leres e menos onerosos aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o extrajudicial;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/strong>que o artigo 1\u00ba da Lei Federal n\u00ba 8.935\/94 estabelece que os\u00a0\u201cservi\u00e7os notariais e de registro s\u00e3o os de organiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos<\/em>\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a exist\u00eancia de pelo menos duas publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas que atendem aos requisitos de seguran\u00e7a previstos no C\u00f3digo de Processo Civil e exigidos pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, mantidas pelas duas entidades nacionais de Registro de Im\u00f3veis: uma pelo IRIB \u2013 Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (editais online \u2013 Di\u00e1rio do Sistema de Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico \u2013\u00a0www.editaisonline.org.br<\/a>\u00a0), e outra pelo Registro de Im\u00f3veis do Brasil \u2013 CORI\/BR (Di\u00e1rio de Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nico, Matr\u00edcula 3522 RCPJ da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, publica\u00e7\u00e3o com data e hora legal brasileira \u2013 HLB, certificada pelo Observat\u00f3rio Nacional-\u00a0www.registrodeimoveis.org.br\/editais-online<\/a>),<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 1\u00ba.\u00a0<\/strong>As intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es por edital a cargo dos Oficiais de Registro de Im\u00f3veis poder\u00e3o ser feitas eletronicamente na rede mundial de computadores, nos termos do que disp\u00f5e o artigo 257, Inciso II, c\/c o artigo 193, Par\u00e1grafo \u00danico, ambos do C\u00f3digo de Processo Civil, desde que obedecidos os requisitos de seguran\u00e7a previstos em lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba.<\/strong>\u00a0Os editais poder\u00e3o ser publicados em Di\u00e1rios de Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nicos de publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, regularmente constitu\u00eddos por entidades de Registradores e Centrais Eletr\u00f4nicas de Registro de Im\u00f3veis, com matr\u00edcula no Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas, que manter\u00e3o arquivo e registro de todos os editais ali disponibilizados, dispensada a publica\u00e7\u00e3o em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a7 1\u00ba.<\/strong>\u00a0Ser\u00e1 considerada como data de publica\u00e7\u00e3o o primeiro dia \u00fatil subsequente ao da disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no meio eletr\u00f4nico, contando-se os prazos a partir do primeiro dia \u00fatil seguinte ao considerado como data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a7 2\u00ba.<\/strong>\u00a0O portal eletr\u00f4nico dever\u00e1 permitir consulta por qualquer pessoa, sem custo e independentemente de cadastro pr\u00e9vio, atendendo aos seguintes requisitos m\u00ednimos:<\/p>\n

 <\/p>\n

a) seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, direitos \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal;<\/p>\n

 <\/p>\n

b) a perenidade do arquivo e registro de todos os editais al i disponibilizados.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 3\u00ba.<\/strong>\u00a0Poder\u00e3o ser realizadas eletronicamente, nos termos do artigo 257, Inciso II, do CPC, dentre outras, as intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es por edital:<\/p>\n

 <\/p>\n

I –\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>Do devedor fiduciante, ou seu cession\u00e1rio, ou seu representante legal ou procurador (artigo 26, \u00a7 4\u00ba, da Lei n\u00ba 9.514\/97;<\/p>\n

 <\/p>\n

II –\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong>Dos propriet\u00e1rios ou ocupantes dos im\u00f3veis confinantes ao im\u00f3vel objeto de retifica\u00e7\u00e3o (artigo 213, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 6.015\/73);<\/p>\n

 <\/p>\n

III –\u00a0 \u00a0<\/strong>Dos titulares de direitos averbados ou registrados nas matr\u00edculas e\/ou transcri\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel usucapiendo e dos im\u00f3veis confrontantes, ou de seus ocupantes (artigo 216-A, \u00a7 13, da Lei\u00a0n\u00ba 6.015\/73);<\/p>\n

 <\/p>\n

IV –<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0Dos eventuais terceiros interessados, nos procedimentos extrajudiciais de reconhecimento de usucapi\u00e3o (artigo 216-A, da Lei n\u00ba 6.015\/73);<\/p>\n

 <\/p>\n

V –<\/strong>\u00a0 \u00a0 Dos eventuais interessados, bem como propriet\u00e1rios, ocupantes e confrontantes da \u00e1rea demarcada nos procedimentos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, se estes n\u00e3o forem encontrados nos endere\u00e7os constantes do registro de im\u00f3veis ou naqueles fornecidos pelo poder p\u00fablico para notifica\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.465\/2017).<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 4\u00ba.<\/strong>\u00a0As despesas de publica\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta do interessado,\u00a0observadas as hip\u00f3teses de gratuidade legalmente institu\u00eddas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico.<\/strong>\u00a0Sem preju\u00edzo da publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do edital, sendo de interesse do requerente as intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser\u00a0realizadas pelos meios ordin\u00e1rios em jornais f\u00edsicos de grande circula\u00e7\u00e3o, \u00e0s suas expensas.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 5\u00ba.<\/strong>\u00a0Os casos omissos e eventuais d\u00favidas ser\u00e3o decididos pelo Corregedor Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 6\u00ba.<\/strong>\u00a0Este provimento entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 7\u00ba.<\/strong>\u00a0O art. 486, \u00a75\u00ba, do C\u00f3digo de Normas desta Corregedoria Geral de Justi\u00e7a – Tomo II, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a7 5\u00ba<\/strong>\u00a0A notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dirigida ao endere\u00e7o do confrontante constante do registro de im\u00f3veis, podendo ser dirigida ao pr\u00f3prio im\u00f3vel cont\u00edguo ou \u00e0quele fornecido pelo requerente; n\u00e3o sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e n\u00e3o sabido, tal fato ser\u00e1 certificado pelo oficial encarregado da dilig\u00eancia, promovendo-se a notifica\u00e7\u00e3o mediante edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, publicado em meio eletr\u00f4nico ou, por duas vezes,\u00a0em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publique-se.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Vit\u00f3ria-ES, 09\u00a0de junho de 2.022<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Desembargador\u00a0CARLOS SIM\u00d5ES FONSECA<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A PROVIMENTO N\u00ba 07\/2022-CGJ     Regulamenta a publica\u00e7\u00e3o de editais eletr\u00f4nicos de intima\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o pelos Servi\u00e7os de Registro de Im\u00f3veis do Estado do Esp\u00edrito Santo, nos termos do artigo 193, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34247"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34247"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34249,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34247\/revisions\/34249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}