{"id":34296,"date":"2022-06-23T18:36:32","date_gmt":"2022-06-23T21:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=34296"},"modified":"2022-07-05T17:51:20","modified_gmt":"2022-07-05T20:51:20","slug":"corregedoria-geral-de-justica-prioriza-regularizacao-fundiaria-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2022\/06\/23\/corregedoria-geral-de-justica-prioriza-regularizacao-fundiaria-no-espirito-santo\/","title":{"rendered":"Corregedoria Geral de Justi\u00e7a prioriza regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"
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Implementa\u00e7\u00e3o da Reurb tem como objetivo incorporar os n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

A Corregedoria Geral de Justi\u00e7a tem se empenhado para promover, juntamente com os cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis e o apoio dos munic\u00edpios, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Esse tem sido um dos principais objetivos do desembargador Carlos Sim\u00f5es Fonseca, que recebeu, recentemente, a visita do prefeito municipal de Viana, Wanderson Borghardt Bueno, e da procuradora-geral do munic\u00edpio, Thais Prata da Silva, com o prop\u00f3sito de adotar medidas conjuntas para acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria executado pela administra\u00e7\u00e3o daquela cidade.<\/p>\n

\"Autoridades<\/p>\n

Durante o encontro, o prefeito destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o das terras e o registro dos respectivos t\u00edtulos de propriedade para os cidad\u00e3os vianenses dependem da interpreta\u00e7\u00e3o das normas que regulamentam a mat\u00e9ria, em especial as contidas no Manual, e das Orienta\u00e7\u00f5es enviadas pela Corregedoria aos oficiais dos cart\u00f3rios de registro.<\/p>\n

Wanderson Bueno destacou a grande sensibilidade e receptividade que a Corregedoria demonstrou diante da necessidade de se facilitar os procedimentos cartor\u00e1rios, sempre respeitando as normativas que disciplinam o assunto, com o prop\u00f3sito de aliar celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, o prefeito frisou que a prefeitura tem encontrado grande receptividade por parte do oficial do registro de im\u00f3veis de Viana, Luiz Cl\u00e1udio da Rocha, para tentar superar algumas dificuldades que a formaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis vem enfrentando, decorrentes da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de registro.<\/p>\n

Por sua vez, o corregedor colocou a sua equipe \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o e a Procuradoria-Geral de Viana, fortalecendo assim, o di\u00e1logo entre autoridades estaduais e municipais, que visa garantir a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

\u201cNas correi\u00e7\u00f5es temos conversado principalmente com os registradores de im\u00f3veis e prefeitos, demonstrando o quanto a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis urbanos impacta a economia das cidades. Como a atividade exige uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es interinstitucionais, nosso papel \u00e9 de fomentar, incentivar e regulamentar a mat\u00e9ria no \u00e2mbito estadual\u201d, destacou o corregedor.<\/p>\n

Para o registrador de im\u00f3veis de I\u00fana e autor de um livro sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Jocs\u00e3 Ara\u00fajo Moura, esse apoio do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 fundamental para que se estabele\u00e7am pol\u00edticas p\u00fablicas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB<\/p>\n

\u201cO Poder Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, tem colocado como uma meta da atual gest\u00e3o motivar e apoiar as iniciativas que buscam a inser\u00e7\u00e3o dos loteamentos irregulares em todo o Esp\u00edrito Santo na regularidade, especialmente atrav\u00e9s de normatiza\u00e7\u00f5es relativas ao tema direcionadas \u00e0s serventias extrajudiciais, as quais fiscaliza e orienta, como \u00e9 o caso do Provimento 37\/2021, editado pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo que trouxe diversos instrumentos que facilitam e orientam todo o procedimento no \u00e2mbito das serventias extrajudiciais\u201d.<\/p>\n

Segundo Jocs\u00e3, estima-se que 50% dos im\u00f3veis brasileiros estejam irregulares. \u201c\u00c9 um problema que afeta a todos, desde o pr\u00f3prio morador, que n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a propriedade de seu im\u00f3vel, passando pelos entes governamentais, que deixam de arrecadar os tributos devidos, e at\u00e9 mesmo, de forma mais ampla, afeta a economia do pa\u00eds, deixando um capital morto correspondente a mais de dois trilh\u00f5es de reais fora da economia formal do Brasil\u201d, ressaltou o registrador.<\/p>\n

\u201cA Corregedoria Geral de Justi\u00e7a tem papel fundamental na normatiza\u00e7\u00e3o do tema e na busca de solu\u00e7\u00f5es. Destacam-se as iniciativas do desembargador corregedor-Geral Carlos Sim\u00f5es, entusiasta do tema, e toda sua equipe, que tem contribu\u00eddo muito para a solu\u00e7\u00e3o do problema\u201d, concluiu.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 21 de junho de 2022<\/p>\n

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