{"id":35823,"date":"2023-02-06T16:24:02","date_gmt":"2023-02-06T18:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=35823"},"modified":"2023-02-14T18:07:53","modified_gmt":"2023-02-14T20:07:53","slug":"corregedoria-geral-da-justica-cria-projeto-piloto-sala-passiva-para-realizar-audiencias-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2023\/02\/06\/corregedoria-geral-da-justica-cria-projeto-piloto-sala-passiva-para-realizar-audiencias-virtuais\/","title":{"rendered":"Corregedoria cria projeto piloto \u201cSala Passiva\u201d para realizar audi\u00eancias virtuais"},"content":{"rendered":"

A ideia \u00e9 realizar audi\u00eancia virtual de pessoas que residem fora da comarca do processo, sem precisar de carta precat\u00f3ria inquirit\u00f3ria<\/p><\/blockquote>\n

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A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (CGJ-ES) criou o Projeto Piloto \u201cSala Passiva\u201d para realizar audi\u00eancias virtuais de pessoas envolvidas em processos que residem fora dos limites territoriais do ju\u00edzo da causa. A iniciativa atende \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es 341\/2020 e 354\/2021 do CNJ, bem como \u00e0 necessidade observada durante as muitas correi\u00e7\u00f5es presenciais realizadas no ano de 2022.<\/p>\n

De acordo com o juiz corregedor Leonardo Alvarenga, \u201ca Sala Passiva \u00e9 basicamente um espa\u00e7o situado dentro do F\u00f3rum da Comarca onde reside a pessoa a ser ouvida, que ser\u00e1 intimada para comparecer e participar de uma audi\u00eancia virtual marcada pelo pr\u00f3prio juiz do processo original, sem necessidade de expedi\u00e7\u00e3o de carta precat\u00f3ria inquirit\u00f3ria\u201d, explica.<\/p>\n

Para isso, com o aux\u00edlio da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 STI do Tribunal de Justi\u00e7a, foi criado um mecanismo que utiliza a ferramenta \u201cGoogle Agenda\u201d, dispon\u00edvel a todas as magistradas e magistrados no \u201cGoogle Workspace\u201d, um conjunto de ferramentas tecnol\u00f3gicas institucionalizadas pelo TJES por meio de contrato com a empresa Google.<\/p>\n

\u201cAssim, sempre que uma testemunha, perito ou parte do processo precise ser ouvida, e resida em outra Comarca, bastar\u00e1 que o juiz acesse a agenda eletr\u00f4nica da Diretoria do Foro dessa Comarca e marque eletronicamente a audi\u00eancia, em dia e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia e de disponibilidade da sala passiva, sem necessidade de expedir carta precat\u00f3ria ou da interven\u00e7\u00e3o de qualquer servidor\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Realizado o agendamento, o sistema vai ent\u00e3o disparar uma mensagem eletr\u00f4nica para a dire\u00e7\u00e3o do Foro da Comarca de resid\u00eancia da testemunha, que dever\u00e1 disponibilizar uma sala com equipamento capaz de realizar videoconfer\u00eancia, recepcionar a pessoa a ser ouvida, identific\u00e1-la e garantir que o ato se realize com seguran\u00e7a, incomunicabilidade e sigilo, nos casos dos processos que correm em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

A ferramenta \u201cGoogle Agenda\u201d vai tamb\u00e9m enviar, automaticamente e via correio eletr\u00f4nico, o convite da audi\u00eancia para todos os participantes, com link ativo para acesso, e bloquear a data e hor\u00e1rio marcados na agenda, impedindo a marca\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias no mesmo hor\u00e1rio e garantindo a realiza\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n

No Estado do Espirito Santo ainda h\u00e1 a vantagem de que, para intimar a pessoa a ser ouvida, basta que o mandado seja distribu\u00eddo por meio da Central Compartilhada, diretamente na Comarca onde a testemunha reside, na forma j\u00e1 regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto n\u00ba 011\/2022.<\/p>\n

O projeto \u201cSala Passiva\u201d foi institu\u00eddo nos Ju\u00edzos de Serra e Vila Velha, da Comarca da Capital, por meio da DECIS\u00c3O\/OF\u00cdCIO 1408950 (Processo SEI n\u00ba 7004243-97.2022.8.08.0000), enviado \u00e0s ju\u00edzas e ju\u00edzes do Estado no dia 19\/12\/2022, juntamente com um pequeno tutorial que ensina como acessar a agenda eletr\u00f4nica e realizar o agendamento, tudo muito simples e intuitivo.<\/p>\n

\u201cO Projeto Piloto tem se mostrado exitoso, inclusive com solicita\u00e7\u00f5es de agendamentos por ju\u00edzes de outros Estados da federa\u00e7\u00e3o, e a partir do dia 20\/02\/2023 ser\u00e1 normatizada em conjunto com a presid\u00eancia para abarcar todas as Comarcas do Estado, com enorme ganho para a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos, j\u00e1 que substituir\u00e1 a carta precat\u00f3ria inquirit\u00f3ria por um sistema de oitiva simples, \u00e1gil e eficiente\u201d, finaliza o juiz Leonardo.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 03 de fevereiro 2023<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
\nTexto: Tais Valle (com informa\u00e7\u00f5es da CGJ<\/em>) |\u00a0tspenedo@tjes.jus.br<\/a><\/p>\n

Maira Ferreira
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n

imprensa@tjes.jus.br<\/a>
\nwww.tjes.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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