{"id":37319,"date":"2023-07-10T12:59:48","date_gmt":"2023-07-10T15:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=37319"},"modified":"2023-07-10T14:07:25","modified_gmt":"2023-07-10T17:07:25","slug":"corregedoria-geral-da-justica-realiza-encontro-estadual-de-ordenacao-urbanistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2023\/07\/10\/corregedoria-geral-da-justica-realiza-encontro-estadual-de-ordenacao-urbanistica\/","title":{"rendered":"Corregedoria Geral da Justi\u00e7a realiza encontro Estadual de Ordena\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica"},"content":{"rendered":"

Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07\/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Sim\u00f5es Fonseca, lan\u00e7ou a Cartilha de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/p><\/blockquote>\n

Foi realizado nesta sexta-feira (07\/07) o Encontro Estadual de Ordena\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica. O evento, que lotou o audit\u00f3rio da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, reuniu representantes do Poder Judici\u00e1rio, dos Poderes Executivos Estadual e Municipal, da OAB-ES, de cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis, entre outros interessados no tema.<\/p>\n

\"Mesa<\/p>\n

Durante o Encontro, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, o Corregedor Geral da Justi\u00e7a, desembargador Carlos Sim\u00f5es Fonseca, lan\u00e7ou a Cartilha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, elaborada pelo grupo de trabalho institu\u00eddo pela CGJ, para fomentar a REURB em \u00e2mbito estadual.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compareceram ao evento os ju\u00edzes corregedores, entre outros magistrados, o corregedor-geral do Estado, dr. Livio Oliveira Ramalho, representando o governo do Estado, bem como o membro da Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico da OAB\/ES, Dr. Rafael Roberts, o presidente da Anoreg e Aries, Helvecio Duia Castello e o presidente do Sinoreg, Marcio Oliva Romaguera, bem como a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Esp\u00edrito Santo (Amages), ju\u00edza Gl\u00edcia M\u00f4nica Dornela Alves Ribeiro.<\/p>\n

Ao abrir o evento, o desembargador Carlos Sim\u00f5es enfatizou que o tema sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 de profunda relev\u00e2ncia social, ambiental e econ\u00f4mica. \u201cComo garantia de resgate da cidadania, de forma a garantir a cria\u00e7\u00e3o de cidades sustent\u00e1veis, que viabilizam o acesso a moradia digna, ao saneamento ambiental, a infraestrutura urbana, ao transporte e aos servi\u00e7os p\u00fablicos em geral, ao trabalho, ao lazer, enfim, o grande legado, o compromisso inalien\u00e1vel que as presentes gera\u00e7\u00f5es tem com as futuras\u201d, destacou.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O corregedor tamb\u00e9m ressaltou que: \u201cEmbora saibamos que muitos dos munic\u00edpios aqui representados conhe\u00e7am o tema, tendo havido avan\u00e7os expressivos nos \u00faltimos anos, inclusive com a outorga de t\u00edtulos de propriedade, oriundos da reurbaniza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tamb\u00e9m temos constatado nas diversas correi\u00e7\u00f5es presenciais que realizamos ao longo da nossa gest\u00e3o, que, em sua maior parte, os munic\u00edpios capixabas, enfrentam dificuldades no procedimento da Reurb\u201d, concluiu o desembargador Carlos Sim\u00f5es, destacando a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de todos os atores para que toda a sociedade possa ser beneficiada.<\/p>\n

O corregedor-geral do Estado, dr. Livio Oliveira Ramalho, agradeceu o convite, em nome do Governo do Estado, para integrar e participar do evento. \u201cO estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 part\u00edcipe e parceiro neste tipo de iniciativa. Eu tenho na minha experi\u00eancia, enquanto corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, acompanhado que esta posi\u00e7\u00e3o assumida pelas corregedorias se d\u00e1 em todo o Brasil, sem se esquivar de suas compet\u00eancias iniciais primordiais, disciplinares e organizacionais, tem sido cada vez mais part\u00edcipe relevante e ativo na formata\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na contribui\u00e7\u00e3o com o fomento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

\u201cN\u00f3s que somos integrantes do Poder P\u00fablico temos a popula\u00e7\u00e3o capixaba como real destinat\u00e1ria de todos os nossos esfor\u00e7os e esse projeto, voltado para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ela tem o objetivo, mais do que tudo, de atender fundamentalmente a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a popula\u00e7\u00e3o que tem mais dificuldade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de ter os seus im\u00f3veis devidamente registrados, o que traz, dignidade\u201d, concluiu o representante do governo do Estado.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

Para o representante da OAB\/ES, o advogado Rafael Robert, trata-se de uma iniciativa muito importante para os cidad\u00e3os capixabas:<\/p>\n

\u201cMuito mais do que essa cartilha, a Corregedoria, com esse gesto, demonstra para todos os interessados, que o Poder Judici\u00e1rio do Esp\u00edrito Santo tem absoluto interesse em solucionar essas demandas que s\u00e3o t\u00e3o valiosas para todo ser humano. Gostaria de saudar tamb\u00e9m a todos os magistrados, em especial ao Dr. Marcelo Loureiro, que abriu esse espa\u00e7o para que a Ordem dos Advogados do Esp\u00edrito Santo, possa, de alguma maneira, participar e contribuir nesse movimento, que \u00e9 estartado a partir deste grupo de estudos, que culmina nessa cartilha, que \u00e9 apenas o primeiro passo de muitos outros.\u201d<\/p>\n

\"Franlin<\/p>\n

Em seguida, na parte t\u00e9cnica do evento, os delegat\u00e1rios Jocs\u00e3 Ara\u00fajo Moura e Franklin Monteiro Estrella fizeram uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre ordena\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e, por fim, o juiz corregedor Leonardo Alvarenga da Fonseca tamb\u00e9m destacou as atividades que tem sido realizadas no Estado com o objetivo de desmistificar a Reurb.<\/p>\n

Exemplares impressos da cartilha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana foram disponibilizados durante o evento. Em breve, o material ser\u00e1 disponibilizado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a:\u00a0https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/manuais-e-cartilhas\/<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vit\u00f3ria, 07 de julho de 2023<\/p>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
\nTexto: Maira Ferreira |\u00a0mpferreira@tjes.jus.br<\/a><\/p>\n

Maira Ferreira
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n

imprensa@tjes.jus.br<\/a>
\nwww.tjes.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07\/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Sim\u00f5es Fonseca, lan\u00e7ou a Cartilha de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana. Foi realizado nesta sexta-feira (07\/07) o Encontro Estadual de Ordena\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica. O evento, que lotou o audit\u00f3rio da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, reuniu representantes do Poder Judici\u00e1rio, dos Poderes Executivos Estadual e Municipal, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":37318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37319"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37325,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37319\/revisions\/37325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}