{"id":39553,"date":"2024-03-20T12:21:58","date_gmt":"2024-03-20T15:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=39553"},"modified":"2024-03-20T12:22:00","modified_gmt":"2024-03-20T15:22:00","slug":"corregedor-se-reune-com-prefeito-de-cariacica-para-intensificar-acoes-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2024\/03\/20\/corregedor-se-reune-com-prefeito-de-cariacica-para-intensificar-acoes-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Corregedor se re\u00fane com prefeito de Cariacica para intensificar a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
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Encontro foi promovido pelo desembargador Willian Silva na \u00faltima quinta-feira, 14.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

O corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Willian Silva, promoveu uma reuni\u00e3o com o prefeito municipal de Cariacica, juntamente com a equipe da Procuradoria Municipal, para tratar sobre o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos em Cariacica, dentro do escopo da Diretriz Estrat\u00e9gica n\u00ba 12 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A ideia \u00e9 potencializar as a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio j\u00e1 vem desenvolvendo no tema, de modo que a Corregedoria possa atuar no enfrentamento de eventuais dificuldades junto aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/p>\n

A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio do Provimento 158\/2023, estabeleceu, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas \u2013 Solo Seguro \u2013 Favela, prevendo, entre outras atribui\u00e7\u00f5es para as Corregedorias Gerais de Justi\u00e7a, o monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis nas quest\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Neste aspecto, o objetivo da reuni\u00e3o foi o alinhamento de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Munic\u00edpio e a Corregedoria, ideia muito bem recebida pelo prefeito Eucl\u00e9rio Sampaio, que reconheceu a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria na potencializa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, discutiu-se tamb\u00e9m as recentes medidas de tratamento racional e eficiente na tramita\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 547\/2024, que permite, inclusive, a extin\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal de baixo valor pela aus\u00eancia de interesse de agir.<\/p>\n

\"Willian<\/p>\n

O desembargador Willian Silva destacou a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o do acervo das execu\u00e7\u00f5es fiscais, mediante a ado\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9vias, tais como protesto, negativa\u00e7\u00e3o, tentativa de concilia\u00e7\u00e3o, entre outras, a fim de desafogar o judici\u00e1rio para o enfrentamento de outras demandas mais urgentes e relevantes.<\/p>\n

\"Eucl\u00e9rio<\/p>\n

O prefeito Eucl\u00e9rio Sampaio reconheceu a import\u00e2ncia da iniciativa e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os alinhamentos necess\u00e1rios com vistas ao enfrentamento do elevado acervo no sentido da racionaliza\u00e7\u00e3o do acervo das execu\u00e7\u00f5es fiscais, ressaltando que \u201co Munic\u00edpio de Cariacica pode avan\u00e7ar ainda mais na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na otimiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa com o apoio que agora ser\u00e1 dado por meio da parceria institucional com a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a\u201d O Prefeito ressaltou a import\u00e2ncia dessa iniciativa da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a no sentido de se aproximar aos Munic\u00edpios para que alguns importantes problemas da sociedade sejam solucionados\u201d.<\/p>\n

A reuni\u00e3o ocorreu na sala de reuni\u00f5es da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, nesta quinta-feira (14\/03), contando com a presen\u00e7a dos ju\u00edzes auxiliares Ezequiel Tur\u00edbio, Ana Cl\u00e1udia Rodrigues de Faria, Gisele Souza de Oliveira e C\u00e1ssio Jorge Trist\u00e3o Guedes, do juiz designado para a Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal, Daniel Barrioni, do procurador-geral do Munic\u00edpio, Eduardo Dalla Bernadina e dos procuradores Camilla Frizzera e Carlos Pinasco.<\/p>\n

\"Eduardo<\/p>\n

Para Eduardo Dalla Bernardina, \u201ca iniciativa da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a ser\u00e1 muito importante, pois o trabalho conjunto permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de iniciativas eficientes para que as execu\u00e7\u00f5es fiscais tenham o resultado esperado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria seja agilizado, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha o seu im\u00f3vel regularizado no tempo adequado\u201d.<\/p>\n

Ficou alinhado na reuni\u00e3o que as tratativas dever\u00e3o ser desenvolvidas diretamente entre o magistrado Daniel Barrioni e a Procuradoria do Munic\u00edpio de Cariacica.<\/p>\n

Essa atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a tem como escopo o cumprimento da Diretriz Estrat\u00e9gica n\u00ba 11, da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que cuida do tratamento adequado \u00e0 alta litigiosidade do contencioso tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 19 de mar\u00e7o de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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