Dando sequ\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es para cumprimento da Diretriz Estrat\u00e9gica n\u00ba 12 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, o Corregedor Geral da Justi\u00e7a, Desembargador Willian Silva, participou, nesta ter\u00e7a-feira, dia 16\/04, de solenidade na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva para assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que tem como objeto o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas \u2013 REURB.<\/p>\n
Participaram da solenidade o Prefeito Paulo S\u00e9rgio de Nardi, o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores Glauber Tonon e os demais membros do legislativo municipal, al\u00e9m de dezenas de outras autoridades e cidad\u00e3os do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva.<\/p>\n
A ideia da CGJES \u00e9 potencializar as a\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio j\u00e1 vem desenvolvendo no tema, de modo que possa atuar no enfrentamento de eventuais dificuldades junto aos Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n
A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, por meio do Provimento 158\/2023, estabeleceu, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Plena de N\u00facleos Urbanos Informais e Favelas \u2013 Solo Seguro \u2013 Favela, prevendo, entre outras atribui\u00e7\u00f5es para as Corregedorias Gerais de Justi\u00e7a, o monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis nas quest\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, 17 (dezessete) fam\u00edlias de diversas \u00e1reas do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, sendo 03 (tr\u00eas) delas chefiadas por mulheres, receberam os documentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dentre eles, Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Alvar\u00e1 de Regulariza\u00e7\u00e3o, Habite-se das edifica\u00e7\u00f5es e matr\u00edcula atualizada em nome dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Durante o evento tamb\u00e9m foi apresentado o projeto do Bairro Cristal, que contemplar\u00e1 diversas fam\u00edlias com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tratando-se de uma \u00e1rea p\u00fablica municipal ocupada desde 1980.<\/p>\n
O Prefeito Paulo S\u00e9rgio de Nardi reconheceu a import\u00e2ncia da iniciativa, ressaltando que \u201co Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva pode avan\u00e7ar ainda mais na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com o apoio que agora ser\u00e1 dado por meio da parceria institucional com a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a\u201d. O Prefeito ressaltou a import\u00e2ncia dessa iniciativa da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a no sentido de se aproximar dos Munic\u00edpios para que alguns importantes problemas da sociedade sejam solucionados.<\/p>\n
Para o Presidente da C\u00e2mara de Jo\u00e3o Neiva, Glauber Tonon, \u201ca iniciativa da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a ser\u00e1 muito importante, pois o trabalho conjunto permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de iniciativas eficientes para conclus\u00e3o e resultado esperado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria seja agilizado, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha o seu im\u00f3vel regularizado no tempo adequado\u201d.<\/p>\n
A senhora Maria das Gra\u00e7as Dam\u00e1cio, uma das agraciadas com o t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, agradeceu a iniciativa \u201c\u00e9 a minha primeira casa pr\u00f3pria, essa a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 muito importante, estou me sentindo muito feliz e agradecida, esperei por isso por mais de 25 anos\u201d, bem como para Creuza da Silva, que tamb\u00e9m foi contemplada com o t\u00edtulo, e disse \u201cmoro na resid\u00eancia h\u00e1 16 anos, a garantia de ter a casa pr\u00f3pria \u00e9 um sonho para qualquer cidad\u00e3o e passa muita credibilidade e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Segundo o Corregedor-Geral de Justi\u00e7a, Des. Willian Silva \u201ca Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) \u00e9 um instrumento primordial para o fomento e fortalecimento das pol\u00edticas habitacionais urbanas, que tem como objetivos centrais a formaliza\u00e7\u00e3o da posse e da propriedade de im\u00f3veis irregulares e a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria das cidades brasileiras. Exatamente por isso, o protagonismo da Corregedoria \u00e9 fundamental para buscar mitigar tal situa\u00e7\u00e3o, o que, sendo bem executado, poder\u00e1 culminar em mais tranquilidade e paz social.\u201d<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 17 de abril de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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