{"id":40111,"date":"2024-05-16T13:21:38","date_gmt":"2024-05-16T16:21:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=40111"},"modified":"2024-05-16T13:21:40","modified_gmt":"2024-05-16T16:21:40","slug":"corregedoria-geral-da-justica-entregou-novas-carteiras-de-identidade-nacional-a-populacao-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2024\/05\/16\/corregedoria-geral-da-justica-entregou-novas-carteiras-de-identidade-nacional-a-populacao-indigena\/","title":{"rendered":"Corregedoria Geral da Justi\u00e7a entregou novas carteiras de identidade nacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n
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Documentos foram entregues a ind\u00edgenas da etnia Tupiniquim, durante as atividades da Semana Nacional de Registro Civil: \u201cRegistre-se\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

Dando sequ\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Semana Nacional de Registro Civil, \u201cRegistre-se\u201d, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a entregou novas carteiras de identidade nacional aos ind\u00edgenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no munic\u00edpio de Aracruz.<\/p>\n

A solenidade ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, dia 14\/05, \u00e0s 15h, com a presen\u00e7a da Ju\u00edza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, Dra. Gisele Souza de Oliveira, representando o Corregedor-Geral de Justi\u00e7a, Desembargador Willian Silva, al\u00e9m da Ju\u00edza de Direito da Vara da Fazenda P\u00fablica, Estadual, Municipal, Registros P\u00fablicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz\/ES, Dra. Paula Ambrozim de Ara\u00fajo Mazzei, e do Sr. Giuliano Zbysznski Almeida, representando o Perito Oficial Geral da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Participaram, ainda, da solenidade, o Cacique da Aldeia Areal, Sr. Jonas do Ros\u00e1rio; o Vice-Cacique, Sr. Jo\u00e3o do Ros\u00e1rio; a Secret\u00e1ria da Aldeia Areal, Sra. J\u00e9ssica Pereira Santos e o Agente em Indigenismo da Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Local da FUNAI de Aracruz, Sr. Bruno Curtis Weber.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de amplia\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por pessoas vulner\u00e1veis, criado pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a e alinha-se com a Diretriz Estrat\u00e9gica n\u00ba 14.<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es do programa objetivam conjugar esfor\u00e7os entre \u00f3rg\u00e3os e entidades dos tr\u00eas poderes e da sociedade civil, com a inten\u00e7\u00e3o de combater o sub-registro civil de nascimento no pa\u00eds e ampliar o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica a todos os brasileiros, em especial, a popula\u00e7\u00e3o considerada em estado de vulnerabilidade. Neste ano, a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo empreendeu esfor\u00e7os no sentido de atender especificamente a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena com o apoio da Coordena\u00e7\u00e3o local da FUNAI, cujas articula\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas pelo Agente em Indigenismo Bruno Curtis Weber.<\/p>\n

Para a ind\u00edgena Isaura Pereira do Ros\u00e1rio, que recebeu a sua carteira de identidade nacional, \u201ca a\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante porque tem muitas pessoas que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de ir at\u00e9 a idade e procurar algu\u00e9m entendido no assunto para auxiliar. H\u00e1 17 anos eu estou querendo fazer essa identidade e nunca tive oportunidade\u201d.<\/p>\n

Segundo o Cacique da Aldeia Areal de Aracruz, Jonas do Ros\u00e1rio \u201cesse trabalho \u00e9 importante para a nossa comunidade, pois tem muita gente com os documentos irregulares e sem documento a gente n\u00e3o faz nada nessa vida\u201d.<\/p>\n

O Perito Giuliano Zbysznski Almeida, representando a Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Estado do Esp\u00edrito Santo, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para a garantia da cidadania dos povos ind\u00edgenas e colocou a PCIES \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras a\u00e7\u00f5es da mesma natureza.<\/p>\n

Em seu discurso, a Ju\u00edza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, Gisele Souza de Oliveira, citando o pensador e l\u00edder ind\u00edgena, Ailton Krenak, ressaltou o m\u00e1ximo respeito \u00e0 ancestralidade do povo tupiniquim e destacou a import\u00e2ncia de realizar uma a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de direitos dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena, afirmando que \u201co registro civil \u00e9 o passaporte para a cidadania. \u00c9 por meio dele que o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3 passam a existir perante o Estado e podem usufruir dos direitos fundamentais. Essa a\u00e7\u00e3o tem um simbolismo muito forte para o sistema de justi\u00e7a como um todo, em especial para o Poder Judici\u00e1rio, pois os povos origin\u00e1rios v\u00eam resistindo h\u00e1 mais de 5 s\u00e9culos no territ\u00f3rio brasileiro \u00e0s mais diversas viola\u00e7\u00f5es de direito e tentativas de aniquila\u00e7\u00e3o de sua cultura e modo de vida. Assim, vir a este territ\u00f3rio, numa miss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de direitos, para garantir cidadania, \u00e9 um grande privil\u00e9gio para a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo\u201d.<\/p>\n

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Vit\u00f3ria, 15 de maio de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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