{"id":40216,"date":"2024-06-05T17:47:25","date_gmt":"2024-06-05T20:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=40216"},"modified":"2024-06-05T17:53:59","modified_gmt":"2024-06-05T20:53:59","slug":"corregedoria-geral-da-justica-da-inicio-a-semana-de-mobilizacao-solo-seguro-favela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2024\/06\/05\/corregedoria-geral-da-justica-da-inicio-a-semana-de-mobilizacao-solo-seguro-favela\/","title":{"rendered":"Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cSolo Seguro-Favela\u201d"},"content":{"rendered":"\n
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Al\u00e9m da assinatura de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, programa\u00e7\u00e3o da semana inclui entrega de t\u00edtulos de propriedade nos Munic\u00edpios de Cariacica e Fund\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a deu in\u00edcio, nesta segunda-feira, \u00e0 Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o \u201cSolo Seguro-Favela\u201d, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es. O objetivo da referida semana \u00e9 divulgar a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e da entrega de t\u00edtulos de propriedade devidamente registrados.<\/p>\n

Na tarde da \u00faltima segunda-feira, 04, na sede da CGJES, ocorreu a assinatura solene do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Rio Bananal, com a presen\u00e7a do prefeito Edimilson Santo Eliz\u00e1rio, da assessora Jur\u00eddica Thayna Gonzaga Strozzi e do delegat\u00e1rio respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis do 1\u00ba Of\u00edcio, sr. Helv\u00e9cio Lacerda J\u00fanior.<\/p>\n

\"Autoridades<\/p>\n

O prefeito ressaltou a import\u00e2ncia desse projeto para o munic\u00edpio: \u201cCom isso, iremos promover o direito social \u00e0 moradia e condi\u00e7\u00f5es de vida adequada. Ser\u00e1 um benef\u00edcio que v\u00e1rios munic\u00edpios j\u00e1 se adequaram e Rio Bananal \u00e9 um deles. A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, al\u00e9m de permitir o acesso \u00e0 inclus\u00e3o em programas governamentais, trar\u00e1 o bem-estar populacional e facilita\u00e7\u00f5es para que consigam viver de maneira digna\u201d.<\/p>\n

De acordo com o delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis do 1\u00ba Of\u00edcio, Sr. Helv\u00e9cio Lacerda J\u00fanior \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma luta antiga, estou h\u00e1 31 anos como titular em Rio Bananal. Estou muito satisfeito, os moradores de Rio Bananal merecem receber suas respectivas escrituras p\u00fablicas, sem nenhum custo. \u00c9 um anseio da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c0s 16 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, foi realizada a solenidade para assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com a presen\u00e7a do prefeito, Arnaldo Borgo Filho, do procurador-geral, Vitor Silvares, da secret\u00e1ria de desenvolvimento urbano e mobilidade, Adriana Peixoto Miguel e outras autoridades do munic\u00edpio de Vila Velha. Participou, ainda, a delegat\u00e1ria do Registro Geral de Im\u00f3veis, Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki.<\/p>\n

\"Arnaldo<\/p>\n

Nas palavras do prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho: \u201cEstamos investindo na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social. Ser\u00e3o entregues t\u00edtulos de propriedade a 15 mil fam\u00edlias, dando dignidade e condi\u00e7\u00f5es dessas fam\u00edlias passarem os terrenos para seus filhos por heran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A delegat\u00e1ria do Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis do 1\u00ba Of\u00edcio, Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki, considerou que \u201c\u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social \u00e9 gratuita, custeada pelo cart\u00f3rio. Em parceria com a Prefeitura, a nossa ideia \u00e9 eliminar os atravessadores e aumentar a seguran\u00e7a para essa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c0s 19h foi a vez de Cariacica, onde a Corregedoria participou da solenidade de assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio e tamb\u00e9m da entrega de 65 (sessenta e cinco) t\u00edtulos de propriedade no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a do prefeito Eucl\u00e9rio de Azevedo Sampaio Junior, do presidente da ALES, deputado Marcelo Santos, do secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o, Welington Silva, e de diversas autoridades, bem como do delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis, Luiz Cl\u00e1udio da Rocha.<\/p>\n

\"Autoridades<\/p>\n

De acordo com o prefeito, \u201cQuando voc\u00ea entrega a escritura, na verdade voc\u00ea est\u00e1 entregando dignidade e autoestima \u00e0 pessoa, pois com a escritura o cidad\u00e3o poder\u00e1 vender, pegar empr\u00e9stimo e reformar a casa. Espero que milhares de escrituras possam ser entregues em parceria com a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a. Eu me surpreendi com o trabalho do Desembargador Willian Silva e da equipe, est\u00e3o nos ajudando muito\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o respons\u00e1vel pela serventia do Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio da Comarca de Cariacica, Luiz Cl\u00e1udio da Rocha disse que \u201ca Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria n\u00e3o se reduz apenas \u00e0 concess\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade pelo Poder P\u00fablico, haja vista que ao identificar os n\u00facleos urbanos informais e regulariz\u00e1-los, passa a ser assegurada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, de suma import\u00e2ncia, agregando, ainda, melhoria das condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e ambientais que, al\u00e9m de promoverem a integra\u00e7\u00e3o social, garantem o exerc\u00edcio do direito \u00e0 moradia digna e tantos outros benef\u00edcios sociais, que levar\u00edamos horas para enumerar e debater a respeito\u201d.<\/p>\n

Segundo o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Willian Silva \u201ca Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) \u00e9 um instrumento primordial para o fomento e fortalecimento das pol\u00edticas habitacionais urbanas, que tem como objetivos centrais a formaliza\u00e7\u00e3o da posse e da propriedade de im\u00f3veis irregulares e a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria das cidades brasileiras. A CGJES compartilha o comprometimento \u00e9tico em melhorar a vida das fam\u00edlias a serem atendidas e um prop\u00f3sito genu\u00edno em trabalhar pela minimiza\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais\u201d, destacou.<\/p>\n

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Vit\u00f3ria, 04 de junho de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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