\u00a0<\/p>\n
\nA Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGJES) anunciou duas importantes atualiza\u00e7\u00f5es normativas voltadas ao aprimoramento da gest\u00e3o, do monitoramento e da efici\u00eancia das unidades judici\u00e1rias de primeiro grau.<\/p>\n<\/blockquote>\n
As mudan\u00e7as, formalizadas pelo Provimento CGJES n\u00ba 50\/2021 (alterado) e pelo Provimento n\u00ba 23\/2025, refor\u00e7am o compromisso institucional com a moderniza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o correicional e a qualifica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no Estado.
Aprimoramentos no Programa de Monitoramento das Unidades Judici\u00e1rias<\/strong>
Por meio de Of\u00edcio Circular, a CGJES comunicou altera\u00e7\u00f5es no Provimento n\u00ba 50\/2021, que regulamenta o Programa de Monitoramento das Unidades Judici\u00e1rias de Primeiro Grau. As principais mudan\u00e7as incluem:
\u2022 Fixa\u00e7\u00e3o do par\u00e2metro de excesso de prazo em 120 dias corridos para conclus\u00e3o de processos, alinhando-se ao Provimento n\u00ba 193\/2025 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a;
\u2022 Inclus\u00e3o da baixa processual tempestiva (arquivamento definitivo) como diretriz formal do Programa, refor\u00e7ando a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do acervo;
\u2022 Ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de medidas permanentes de saneamento cadastral, especialmente quanto a CPF\/CNPJ, OAB, endere\u00e7os e demais dados essenciais de partes, advogados e outros participantes processuais.
As unidades judiciais dever\u00e3o incorporar rotinas internas para identificar e arquivar tempestivamente processos j\u00e1 solucionados, bem como utilizar pain\u00e9is e relat\u00f3rios disponibilizados pelo Tribunal para manter seus cadastros atualizados.
Segundo o Corregedor-Geral da Justi\u00e7a, desembargador Willian Silva, essas medidas impactam diretamente a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), especialmente no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2.
Nova sistem\u00e1tica para inspe\u00e7\u00f5es judiciais anuais<\/strong>
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 23\/2025, que atualiza o Cap\u00edtulo II do C\u00f3digo de Normas \u2013 Foro Judicial, redefinindo o procedimento de inspe\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o normativa atende \u00e0s demandas do modelo digital de trabalho e busca alinhar a atividade correicional \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica.
A atualiza\u00e7\u00e3o introduz:
\u2022 Centraliza\u00e7\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o anual pela Corregedoria-Geral;
\u2022 Reconfigura\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos magistrados, que passam a atuar de forma cooperativa, mas deixam de ser respons\u00e1veis diretos pela execu\u00e7\u00e3o do rito inspeccional;
\u2022 Elimina\u00e7\u00e3o de dispositivos e pr\u00e1ticas obsoletas, incompat\u00edveis com a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica;
\u2022 Ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e baseados em dados para avalia\u00e7\u00e3o das unidades.
Para a CGJES, o novo marco traz maior racionalidade ao procedimento de inspe\u00e7\u00e3o, reduz a burocracia e fortalece a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas para diagn\u00f3stico e planejamento institucional. O modelo anterior, baseado em etapas presenciais e formalidades extensas, j\u00e1 n\u00e3o correspondia ao ambiente digital e \u00e0s ferramentas modernas de monitoramento.
Moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia como diretrizes permanentes<\/strong>
Com a implementa\u00e7\u00e3o conjunta das duas medidas, a Corregedoria-Geral refor\u00e7a seu papel estrat\u00e9gico na promo\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio mais eficiente, transparente e orientado a resultados. As atualiza\u00e7\u00f5es normativas representam avan\u00e7os significativos na governan\u00e7a correicional e na gest\u00e3o de dados, beneficiando diretamente magistrados, servidores e a sociedade capixaba.
A CGJES permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais e orienta que as unidades sigam atentamente as novas diretrizes para garantir conformidade e melhoria cont\u00ednua na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\u00a0<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 10 de dezembro 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (CGJES) anunciou duas importantes atualiza\u00e7\u00f5es normativas voltadas ao aprimoramento da gest\u00e3o, do monitoramento e da efici\u00eancia das unidades judici\u00e1rias de primeiro grau. As mudan\u00e7as, formalizadas pelo Provimento CGJES n\u00ba 50\/2021 (alterado) e pelo Provimento n\u00ba 23\/2025, refor\u00e7am o compromisso institucional com a moderniza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":45529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45519"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45519"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45532,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45519\/revisions\/45532"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}