{"id":46495,"date":"2026-03-10T13:32:59","date_gmt":"2026-03-10T16:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=46495"},"modified":"2026-03-10T13:34:32","modified_gmt":"2026-03-10T16:34:32","slug":"provimento-no-06-2026-disp-10-03-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2026\/03\/10\/provimento-no-06-2026-disp-10-03-2026\/","title":{"rendered":"PROVIMENTO N\u00ba 06\/2026 \u2013 DISP. 10\/03\/2026"},"content":{"rendered":"\n

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROVIMENTO N\u00ba 06\/2026<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O Desembargador\u00a0EWERTON SCHWAB PINTO J\u00daNIOR<\/strong>, Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e,\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que disciplina a orienta\u00e7\u00e3o administrativa, com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo Estado, conforme disp\u00f5e o art. 35, da Lei Complementar Estadual no 234\/2002;\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO as determina\u00e7\u00f5es legais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades exercidas pelo Foro Extrajudicial, em especial, \u00e0s provid\u00eancias determinadas no item 5, subitem 5.4 do Ac\u00f3rd\u00e3o que aprovou o Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justi\u00e7a e nas serventias extrajudiciais do Estado do Esp\u00edrito Santo;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO que a extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre o Estado e o agente p\u00fablico que responde pela serventia extrajudicial, por qualquer motivo, tamb\u00e9m importa a extin\u00e7\u00e3o de todos os contratos firmados pelo anterior titular ou interino, sendo da responsabilidade deste e, no caso de anterior titular, do seu esp\u00f3lio ou herdeiros o pagamento de todos os encargos pertinentes, inclusive das verbas trabalhistas;\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

RESOLVE:
\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 1\u00ba.<\/strong>\u00a0Consolidar as regras que tratam do provisionamento trabalhista, com o objetivo de cobrir as verbas trabalhistas, inclusive aquelas advindas de rescis\u00f5es ocorridas durante a gest\u00e3o do respons\u00e1vel legal pela serventia e tamb\u00e9m das rescis\u00f5es obrigat\u00f3rias, decorrentes do processo de transmiss\u00e3o de acervo, nos termos do C\u00f3digo Nacional de Normas do CNJ (Provimento 149).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 2\u00ba.<\/strong>\u00a0Os respons\u00e1veis legais dos\u00a0Registros Civis das Pessoas Naturais, Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros de Im\u00f3veis e Registros de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas Jur\u00eddicas<\/strong>\u00a0em garantia de pagamento das verbas trabalhistas formadas durante o per\u00edodo em que estiverem respondendo legalmente pelas serventias, dever\u00e3o efetuar provisionamento anual de valores.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 3\u00ba.<\/strong>\u00a0O provisionamento de que trata este provimento ter\u00e1 o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de reserva financeira, exclusivamente:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

I – 13\u00ba sal\u00e1rio per\u00edodo aquisitivo e indenizado;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

II – Um ter\u00e7o de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo e indenizadas;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

III – Aviso pr\u00e9vio indenizado;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

IV – INSS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

V – Multa de at\u00e9 40%, calculada sobre o valor do saldo da conta de FGTS que est\u00e1 vinculada ao empregado, nos casos em que o motivo da rescis\u00e3o contratual determinar seu pagamento;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a71\u00ba Os valores dever\u00e3o ser provisionados mensalmente e respeitar a proporcionalidade de 1\/12 avos a fim de contemplar o custo mensal dos encargos trabalhistas relacionados neste artigo.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a72\u00ba Os c\u00e1lculos de que trata este artigo ser\u00e3o realizados mensalmente por Contador com CRC ativo e para fins de presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e3o ser assinados pelo Contador respons\u00e1vel.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 4\u00ba.<\/strong>\u00a0Nos casos em que a serventia n\u00e3o dispuser de receita suficiente para realiza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito banc\u00e1rio mensal, dos valores referentes ao provisionamento trabalhista, caber\u00e1 ao respons\u00e1vel legal pela serventia, o recolhimento proporcional de acordo com a disponibilidade de caixa, devendo o montante n\u00e3o depositado, ser registrado no Livro Di\u00e1rio Auxiliar da Receita e da Despesa, para recolhimento no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong>\u00a0As serventias dever\u00e3o enviar trimestralmente, \u00e0 Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, um relat\u00f3rio demonstrando que a insufici\u00eancia financeira \u00e9 decorrente da queda de atos e n\u00e3o do excesso de gastos, sob pena de revis\u00e3o da folha de pagamento de prepostos e despesas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 5\u00ba.<\/strong>\u00a0A reserva financeira de que trata este provimento ser\u00e1 realizada por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio mensal em conta corrente exclusiva e remunerada, dos valores mensais incidentes sobre o sal\u00e1rio de cada preposto, conforme relacionado no art. 3\u00ba.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a71\u00ba A conta banc\u00e1ria de que trata este artigo dever\u00e1 ser aberta no BANESTES – Banco do Estado do Esp\u00edrito Santo ou em Bancos do Segmento S1 ou S2, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil (BCB).\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba A conta banc\u00e1ria de que trata este artigo dever\u00e1 ser aberta em nome da pessoa jur\u00eddica da serventia (CNPJ da serventia).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba As contas banc\u00e1rias previamente autorizadas e j\u00e1 existentes na data de publica\u00e7\u00e3o deste provimento, se abertas em nome do CPF do respons\u00e1vel legal pela serventia, dever\u00e3o ter seus valores transferidos integralmente para conta banc\u00e1ria a ser aberta em nome da pessoa jur\u00eddica da serventia (CNPJ da serventia).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 6\u00ba.<\/strong>\u00a0Caber\u00e1 ao respons\u00e1vel legal pela serventia, o provisionamento mensal do valor extra de no m\u00ednimo 2,5% do saldo devido, at\u00e9 a integraliza\u00e7\u00e3o total das verbas trabalhistas constitu\u00eddas desde a data em que a serventia estiver sob sua responsabilidade.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a71\u00ba O c\u00e1lculo de que trata este artigo dever\u00e1 ser realizado e assinado por Contador com CRC ativo e dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Assessoria de Planejamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Serventias Judiciais e Extrajudiciais (APF) da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a no prazo de 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste provimento.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a72\u00ba Para as serventias deficit\u00e1rias, entendidas como aquelas que, no exerc\u00edcio anterior n\u00e3o geraram super\u00e1vit, aplicar-se-\u00e1 o patamar de 1% do saldo devido.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 7\u00ba.\u00a0<\/strong>Os valores de provisionamento trabalhista objeto deste provimento integram as despesas mensais de funcionamento da serventia, devendo tanto o seu dep\u00f3sito quanto a sua utiliza\u00e7\u00e3o, exclusiva para as verbas indicadas, constar na presta\u00e7\u00e3o de contas mensal, inclusive com o envio do extrato da conta destinada a esse fim.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 8\u00ba.<\/strong>\u00a0Finalizado o per\u00edodo da interinidade e pagas todas as verbas trabalhistas, eventual saldo na conta do provisionamento ser\u00e1 depositada da mesma forma que realizado o dep\u00f3sito do excedente do teto remunerat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 9\u00ba.<\/strong>\u00a0Provida a serventia extrajudicial por concurso ou em caso de altera\u00e7\u00e3o da interinidade, caber\u00e1 ao interino anterior rescindir todos os contratos de trabalho vigentes at\u00e9 a data exata da assun\u00e7\u00e3o do novo delegat\u00e1rio, pagando as verbas rescis\u00f3rias com as receitas da serventia provisionadas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. As rescis\u00f5es dever\u00e3o ser feitas sob a modalidade de demiss\u00e3o sem justa causa, salvo o cometimento de ato que implique em demiss\u00e3o por justa causa ou celebra\u00e7\u00e3o de acordo entre empregador e empregado, na forma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 10.<\/strong>\u00a0As verbas rescis\u00f3rias ser\u00e3o objeto de presta\u00e7\u00e3o de contas, confrontando sempre os valores e termos registrados no Contrato de Trabalho versus os valores constantes nos recibos e documentos fiscais e cont\u00e1beis apresentados pela serventia.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 11.<\/strong>\u00a0Os extratos da conta de provisionamento e a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo devem ser anexados mensalmente ao Livro de Registro Auxiliar da Receita e da Despesa.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 12.<\/strong>\u00a0A aus\u00eancia de dep\u00f3sito na conta de provisionamento, sem a devida justificativa t\u00e9cnica de d\u00e9ficit, caracteriza falta funcional e irregularidade nas contas.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 13.<\/strong>\u00a0No caso de \u00f3bito de titular, interino e interventor os contratos de trabalho dever\u00e3o ser imediatamente extintos e as consequentes recontrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizadas, por ora, desde que limitadas ao n\u00famero de funcion\u00e1rios e aos sal\u00e1rios contratados anteriormente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 14.<\/strong>\u00a0\u00c9 condi\u00e7\u00e3o para o concurso de remo\u00e7\u00e3o, assim como para a expedi\u00e7\u00e3o do ato de aposentadoria e para a ren\u00fancia \u00e0 delega\u00e7\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o, pelo Not\u00e1rio ou Registrador, da regularidade da sua situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias, apresentando as correspondentes certid\u00f5es negativas da Fazenda Nacional (certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos relativos aos tributos federais e \u00e0 d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o) e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o – FGTS, pelo CPF do delegat\u00e1rio e CNPJ da serventia, bem como os comprovantes de aviso pr\u00e9vio dado a todos os prepostos e demais comprovantes relacionados \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas legalmente previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 15.<\/strong>\u00a0Qualquer a\u00e7\u00e3o judicial que venha a ser proposta contra o interino, em raz\u00e3o da atividade meio ou fim da serventia vaga, dever\u00e1 ser comunicada \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias para que possa ser avaliada a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, incluindo a comunica\u00e7\u00e3o do fato \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 16.<\/strong>\u00a0\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de Super\u00e1vit Extrajudicial e de Provisionamento Trabalhista para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas oriundas de delega\u00e7\u00f5es anteriores, inclusive aquelas de cunho rescis\u00f3rio ou trabalhista, salvo se previamente autorizadas pela Corregedoria.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 17.<\/strong>\u00a0\u00c9 terminantemente proibido a reten\u00e7\u00e3o de qualquer valor provisionado, com o objetivo de constituir reservas de valores para finalidades n\u00e3o previstas neste provimento.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 18.<\/strong>\u00a0Este Provimento entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 03 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO J\u00daNIOR<\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROVIMENTO N\u00ba 06\/2026 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O Desembargador\u00a0EWERTON SCHWAB PINTO J\u00daNIOR, Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e,\u00a0 \u00a0 CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46495"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46498,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46495\/revisions\/46498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}