PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES<\/p>\n
RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SU\u00c1 – CEP 29050906 – Vit\u00f3ria – ES – www.tjes.jus.br<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 019\/2026<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Aprova a Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Excelent\u00edssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Sim\u00f5es, Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e, tendo em vista decis\u00e3o un\u00e2nime do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2026;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 29 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, referente ao Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio Nacional, em especial em rela\u00e7\u00e3o ao alinhamento \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio 2021-2026;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento obrigat\u00f3rio entre as iniciativas estrat\u00e9gicas do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo e os Macrodesafios fixados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a na Estrat\u00e9gia Nacional 2021-2026;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CONSIDERANDO que as altera\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o esperadas como forma de melhoria cont\u00ednua do processo de acompanhamento e supervis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e iniciativas que contribuem para a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CONSIDERANDO que os trabalhos realizados para o desenvolvimento do Planejamento Estrat\u00e9gico do Poder Judici\u00e1rio promoveram a participa\u00e7\u00e3o de magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e demais integrantes do sistema judici\u00e1rio na elabora\u00e7\u00e3o de seus planejamentos estrat\u00e9gicos, garantida a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CONSIDERANDO a edi\u00e7\u00e3o do Ato Normativo 032 disponibilizado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de 13 de abril de 2021 que instituiu no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, Grupo de Trabalho destinado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do seu Planejamento Estrat\u00e9gico para o per\u00edodo 2021-2026.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n RESOLVE<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO I<\/p>\n DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 1\u00ba \u2013 Aprovar por unanimidade o Planejamento Estrat\u00e9gico do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, per\u00edodo para o sex\u00eanio 2021- 2026, aplic\u00e1vel a todas as unidades deste Poder, nos termos dos Anexos desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 2\u00ba \u2013 Para o estabelecimento da Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, foram contemplados os seguintes componentes:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 Miss\u00e3o<\/p>\n \u00a0<\/p>\n II \u2013 Vis\u00e3o<\/p>\n \u00a0<\/p>\n III \u2013 Valores Institucionais<\/p>\n \u00a0<\/p>\n IV \u2013 Alinhamento da Estrat\u00e9gia aos Macrodesafios do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n \u00a0<\/p>\n V- Objetivos Estrat\u00e9gicos<\/p>\n \u00a0<\/p>\n VI \u2013 Iniciativas Estrat\u00e9gicas<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Os atos normativos e as pol\u00edticas judici\u00e1rias produzidos pelo Poder Judici\u00e1rio do Estado do Espirito Santo ser\u00e3o fundamentados, no que couber, na sua estrat\u00e9gia alinhada \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 3\u00ba \u2013 Consideram-se, para os efeitos desta Resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 Unidades Judici\u00e1rias: unidades administrativas e judiciais indicadas respectivamente, na Lei Complementar n\u00ba 566\/2010 e Lei Complementar n\u00ba 234\/2010, a quem caber\u00e1 o desenvolvimento e cumprimento da estrat\u00e9gia.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n II \u2013 Perspectivas Organizacionais: identificadas no Mapa Estrat\u00e9gico como Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento que agrupam os Macrodesafios fixados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e que servir\u00e3o de base para a defini\u00e7\u00e3o dos Objetivos Organizacionais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n III \u2013 Mapa Estrat\u00e9gico: explicita as rela\u00e7\u00f5es de causa e efeitos entre os diversos componentes da an\u00e1lise estrat\u00e9gica definidas pelo Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Permite identificar os objetivos estrat\u00e9gicos e a vis\u00e3o integrada entre todos eles, agrupados na Perspectiva Organizacional.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n IV \u2013 Ciclo da Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica: per\u00edodo compreendido entre a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico, sua aprova\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e controle dos resultados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n V \u2013 Plano de A\u00e7\u00e3o: desdobramento posterior das Iniciativas Estrat\u00e9gicas com vistas a sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o, mediante a identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos e ou atividades que concorrer\u00e3o para o atingimento dos Objetivos Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n VI \u2013 Indicadores: m\u00e9tricas a serem acordadas que servir\u00e3o para o acompanhamento dos resultados relacionados a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o. Podem ser indicadores intermedi\u00e1rios ou finais, desde que alinhados \u00e0 Estrat\u00e9gia definida.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO II<\/p>\n DO ALINHAMENTO \u00c1 ESTRAT\u00c9GIA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 4\u00ba \u2013 O Plano Estrat\u00e9gico do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo compreender\u00e1 o per\u00edodo de 2021 a 2026 e atender\u00e1 os seguintes requisitos:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 observar, no que couber, alinhamento com os objetivos do Desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 Agenda 2030, al\u00e9m de estrita observ\u00e2ncia as diretrizes estabelecidas em Resolu\u00e7\u00f5es, Recomenda\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas judici\u00e1rias nacionais institu\u00eddas pelo CNJ.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n II \u2013 guardar estreita rela\u00e7\u00e3o com os indicadores de cumprimento das Metas Nacionais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n III \u2013 observar o conte\u00fado tem\u00e1tico dos Macrodesafios e das diretrizes Estrat\u00e9gicas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO III<\/p>\n EXECU\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 5\u00ba \u2013 A execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 de responsabilidade dos magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 6\u00ba \u2013 As Unidades Judici\u00e1rias ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento da Estrat\u00e9gia, devendo para tal alinhar os seus Planos de A\u00e7\u00e3o, de forma a possibilitar a aferi\u00e7\u00e3o dos resultados esperados, conforme indicadores acordados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 7\u00ba \u2013 Para a execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia ser\u00e3o implementadas as medidas de consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas judici\u00e1rias explicitadas nos programas projetos e demais instrumentos de a\u00e7\u00e3o elaborados e conduzidos pelas Unidades Judici\u00e1rias do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio de:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 programas e projetos estrat\u00e9gicos<\/p>\n \u00a0<\/p>\n II \u2013 planos de a\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 8\u00ba \u2013 Caber\u00e1 a Assessoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica o acompanhamento do Ciclo da Estrat\u00e9gia de forma a garantir a consecu\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas com a elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o, monitoramento do Planejamento Estrat\u00e9gico 2021-2026, nos termos preconizados no artigo 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 325\/2020.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A Secretaria de Controle Interno acompanhar\u00e1 o monitoramento da Estrat\u00e9gia em conjunto com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Assessoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO IV<\/p>\n DO MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 9\u00ba \u2013 O Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo realizar\u00e1 Reuni\u00f5es de An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia \u2013 RAE, pelo menos quadrimestralmente, para avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos resultados, buscando poss\u00edveis subs\u00eddios para o aprimoramento do desempenho institucional.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 10 \u2013 O monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo ser\u00e1 realizado mediante o seguinte fluxo, atribui\u00e7\u00f5es e instrumentos aqui consignados, sem preju\u00edzo de outros que venham a se mostrar necess\u00e1rios:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n I \u2013 sistematicamente pelas unidades judici\u00e1rias respons\u00e1veis pelos Planos de A\u00e7\u00e3o, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio de acompanhamento a ser disponibilizado;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n II \u2013 periodicamente por todos os signat\u00e1rios das Reuni\u00f5es de An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia \u2013 RAE, mediante:<\/p>\n \u00a0<\/p>\n a. verifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos projetos, a\u00e7\u00f5es relacionados com as iniciativas estrat\u00e9gicas fixadas no Plano Estrat\u00e9gico e definidos para cada ano;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n b. an\u00e1lise dos indicadores de desempenho;<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 11 \u2013 Os documentos, atas e relat\u00f3rios da avalia\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo ser\u00e3o disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia, constante do site do Tribunal.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 12 \u2013 As unidades judici\u00e1rias ser\u00e3o instadas para apresenta\u00e7\u00e3o de seus Planos de A\u00e7\u00e3o e os respectivos indicadores estrat\u00e9gicos a eles relacionados no prazo de at\u00e9 120 (cento e vinte dias) ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO V<\/p>\n DA GOVERNAN\u00c7A ESTRAT\u00c9GICA<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 13 \u2013 A Governan\u00e7a Estrat\u00e9gica ser\u00e1 exercida pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Espirito Santo, que poder\u00e1 designar Grupo de Trabalho para em conjunto com a Assessoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica coordenar as atividades de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A atua\u00e7\u00e3o da Assessoria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica implicar\u00e1 em assessoramento t\u00e9cnico e coordena\u00e7\u00e3o das atividades de prepara\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das Reuni\u00f5es de An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia \u2013 RAE, dentre outras a serem definidas em comum acordo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art.14 \u2013 O Grupo de Trabalho, a que se refere ao artigo 13, ser\u00e1 constitu\u00eddo por magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e colaboradores do Poder Judici\u00e1rio, de forma a ampliar e disseminar as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o gerenciamento da Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n CAP\u00cdTULO VI<\/p>\n DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Art. 15 \u2013 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Publique-se.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Vit\u00f3ria, 26 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Desembargadora JANETE VARGAS SIM\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Presidente<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n ANEXO 1 – MACRODESAFIOS, OBJETIVOS ESTRAT\u00c9GICOS, INDICADORES E METAS DO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n RODESAFIOS – CNJ<\/strong><\/p>\n<\/td>\n OBJETIVOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n INDICADORES DOS MACRODESAFIOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n META 2025<\/strong><\/p>\n<\/td>\n META 2026<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Garantia dos Direitos Fundamentais<\/p>\n<\/td>\n S.01.01 \u2014 Aperfei\u00e7oar e incrementar as possibilidades de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n<\/td>\n IAJ – \u00cdNDICE DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/p>\n<\/td>\n Descontinuado pelo CNJ<\/p>\n<\/td>\n Descontinuado pelo CNJ<\/p>\n<\/td>\n S.01.02 \u2014 Promover a acessibilidade.<\/p>\n<\/td>\n Fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o institucional do Poder Judici\u00e1rio com a sociedade<\/p>\n<\/td>\n S.02.01 \u2014 Incentivar programas permanentes de cidadania.<\/p>\n<\/td>\n PESQUISA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO<\/p>\n<\/td>\n Mantida a Meta Original de 70% de aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n Mantida a Meta Original de 70% de aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n S.02.02 \u2014 Aprimorar o relacionamento com os jurisdicionados, operadores do direito e a sociedade.<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE TRANSPAR\u00caNCIA<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n Agilidade e Produtividade na Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional<\/p>\n<\/td>\n PI.03.01 \u2014 Garantir efetividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<\/td>\n TAXA DE CONGESTIONAMENTO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS<\/p>\n<\/td>\n 69,23%<\/p>\n<\/td>\n 69,23%<\/p>\n<\/td>\n TCL – TAXA DE CONGESTIONAMENTO L\u00cdQUIDA, EXCETO EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS<\/p>\n<\/td>\n Usar Meta 05 (-0,5% ou 52%)<\/p>\n<\/td>\n Usar Meta 05 (-0,5% ou 52%)<\/p>\n<\/td>\n IAD – \u00cdNDICE DE ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n TEMPO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PENDENTES L\u00cdQUIDOS, CONSIDERANDO AS FASES DENTRO DO JUDICI\u00c1RIO<\/p>\n<\/td>\n 500<\/p>\n<\/td>\n 500<\/p>\n<\/td>\n Enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 improbidade administrativa e aos il\u00edcitos eleitorais<\/p>\n<\/td>\n PI.04.01 \u2014 Combater a corrup\u00e7\u00e3o e a improbidade administrativa.<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE PRESCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n 5,02%<\/p>\n<\/td>\n 5,02%<\/p>\n<\/td>\n TpCpICE – TEMPO M\u00c9DIO DOS PROCESSOS PENDENTES DE IMPROBIDADE, CORRUP\u00c7\u00c3O E CRIMES ELEITORAIS<\/p>\n<\/td>\n 1479<\/p>\n<\/td>\n 1479<\/p>\n<\/td>\n TEMPO M\u00c9DIO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES<\/p>\n<\/td>\n 42,58%<\/p>\n<\/td>\n 42,58%<\/p>\n<\/td>\n Preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais para os conflitos<\/p>\n<\/td>\n PI.05.01 \u2014 Estruturar o sistema de meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n 17% (Meta 3 de 2025)<\/p>\n<\/td>\n 18% (Meta 3 de 2026)<\/p>\n<\/td>\n Consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas de precedentes<\/p>\n obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<\/td>\n PI.06.01 \u2014 Consolidar o sistema de precedentes obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<\/td>\n Tempo m\u00e9dio entre o tr\u00e2nsito em julgado\/ou senten\u00e7a de m\u00e9rito do precedente e a senten\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o da tese<\/p>\n<\/td>\n 1302,5<\/p>\n<\/td>\n 1302,5<\/p>\n<\/td>\n Tempo m\u00e9dio entre afeta\u00e7\u00e3o\/admiss\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o de m\u00e9rito nos Incidentes de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas (IRDR)<\/p>\n<\/td>\n 776,67<\/p>\n<\/td>\n 776,67<\/p>\n<\/td>\n Tempo m\u00e9dio entre a afeta\u00e7\u00e3o\/admiss\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o de m\u00e9rito nos Incidentes de Assun\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia (IAC)<\/p>\n<\/td>\n 1981<\/p>\n<\/td>\n 1981<\/p>\n<\/td>\n Promo\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade<\/p>\n<\/td>\n PI.07.01 \u2014 Promover a sustentabilidade.<\/p>\n<\/td>\n IND\u00cdCE DE DESEMPENHO DE SUSTENTABILIDADE – IDS<\/p>\n<\/td>\n 80%<\/p>\n<\/td>\n 80%<\/p>\n<\/td>\n Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o da Justi\u00e7a Criminal<\/p>\n<\/td>\n AC.08.01 \u2014 Aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o da justi\u00e7a criminal.<\/p>\n<\/td>\n TAXA DE ENCARCERAMENTO<\/p>\n<\/td>\n 420,34<\/p>\n<\/td>\n 420,34<\/p>\n<\/td>\n TpCpCCrim \u2013 TEMPO M\u00c9DIO DOS PROCESSOS CRIMINAIS PENDENTES NA FASE DE CONHECIMENTO<\/p>\n<\/td>\n 700<\/p>\n<\/td>\n 700<\/p>\n<\/td>\n TpDecPen – TEMPO M\u00c9DIO DAS DECIS\u00d5ES EM EXECU\u00c7\u00c3O PENAL<\/p>\n<\/td>\n 1520<\/p>\n<\/td>\n 1520<\/p>\n<\/td>\n Aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o administrativa e da Governan\u00e7a judici\u00e1ria<\/p>\n<\/td>\n AC.09.01 \u2014 Fortalecer a governan\u00e7a institucional.<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE DESEMPENHO DOS \u00d3RG\u00c3OS NO PR\u00caMIO CNJ DE QUALIDADE NOS EIXOS “GOVERNAN\u00c7A” E “QUALIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O”<\/p>\n<\/td>\n 85%<\/p>\n<\/td>\n 90%<\/p>\n<\/td>\n Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o de Pessoas<\/p>\n<\/td>\n AC.10.01 \u2014 Consolidar a valoriza\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores.<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE ABSENTE\u00cdSMO-DOEN\u00c7A<\/p>\n<\/td>\n 2,80%<\/p>\n<\/td>\n 2,80%<\/p>\n<\/td>\n PRQV \u2013 PERCENTUAL DA FOR\u00c7A DE TRABALHO TOTAL PARTICIPANTE DE A\u00c7\u00d5ES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO<\/p>\n<\/td>\n 1,23%<\/p>\n<\/td>\n 1,23%<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE MAGISTRADOS<\/p>\n<\/td>\n 50%<\/p>\n<\/td>\n 50%<\/p>\n<\/td>\n \u00cdNDICE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES<\/p>\n<\/td>\n 50%<\/p>\n<\/td>\n 50%<\/p>\n<\/td>\n Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira<\/p>\n<\/td>\n AC.11.01 \u2014 Garantir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros na execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia.<\/p>\n<\/td>\n IDOB – \u00cdNDICE DE DOTA\u00c7\u00d5ES PARA DESPESAS OBRIGAT\u00d3RIAS<\/p>\n<\/td>\n 79,73%<\/p>\n<\/td>\n 79,73%<\/p>\n<\/td>\n IEDD – \u00cdNDICE DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS DOTA\u00c7\u00d5ES PARA DESPESAS DISCRICION\u00c1RIAS<\/p>\n<\/td>\n 85,88%<\/p>\n<\/td>\n 85,88%<\/p>\n<\/td>\n IEP – \u00cdNDICE DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS DOTA\u00c7\u00d5ES PARA PROJETOS<\/p>\n<\/td>\n 79,89%<\/p>\n<\/td>\n 79,89%<\/p>\n<\/td>\n Fortalecimento da Estrat\u00e9gia Nacional de TIC e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>\n<\/td>\n AC.12.01 \u2014 Aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a e a gest\u00e3o de TIC.<\/p>\n<\/td>\n IGovTIC-JUD<\/p>\n<\/td>\n 90%<\/p>\n<\/td>\n 95%<\/p>\n<\/td>\n AC.12.02 \u2014 Aprimorar a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de dados.<\/p>\n<\/td>\n PERCENTUAL DE CASOS ELETR\u00d4NICOS SOBRE O ACERVO TOTAL<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n 100%<\/p>\n<\/td>\n AC.12.03 \u2014 Aprimorar as aquisi\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de TIC.<\/p>\n<\/td>\n AC.12.04 \u2014 Aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/td>\n AC.12.05 \u2014 Promover a transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<\/td>\n AC.12.06 \u2014 Reconhecer e desenvolver as compet\u00eancias dos colaboradores.<\/p>\n<\/td>\n AC. 12.07 \u2014 Reconhecer e desenvolver as compet\u00eancias dos colaboradores.<\/p>\n<\/td>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n ANEXO II \u2013 CAT\u00c1LOGO DOS OBJETIVOS ESTRAT\u00c9GICOS E AS INICIATIVAS ESTRAT\u00c9GICAS ASSOCIADAS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 01: Garantia Dos Direitos Fundamentais<\/p>\n S.01.01 \u2013 APERFEI\u00c7OAR E INCREMENTAR AS POSSIBILIDADES DE ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A.<\/p>\n S.01.01.001 \u2013 Impulsionar a justi\u00e7a digital<\/p>\n S.01.02 \u2013 PROMOVER A ACESSIBILIDADE<\/p>\n S.01.02.001 \u2013 Implantar o Programa de Acessibilidade<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 02: Fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o institucional do Poder Judici\u00e1rio com a sociedade<\/p>\n S.02.01 \u2013 INCENTIVAR PROGRAMAS PERMANENTES DE CIDADANIA<\/p>\n S.02.01.001 \u2013 Fortalecimento de pol\u00edticas institucionais voltadas para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n S.02.01.002 \u2013 Fortalecimento de pol\u00edticas institucionais voltadas \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente<\/p>\n S.02.01.003 \u2013 Programa Reconstruir o Viver<\/p>\n S.02.02 \u2013 APRIMORAR O RELACIONAMENTO COM OS JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E A SOCIEDADE.<\/p>\n S.02.02.001 \u2013 Promover a comunica\u00e7\u00e3o aproximativa entre as pessoas e p\u00fablicos do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n S.02.02.002 \u2013 Modernizar e Alinhar as a\u00e7\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 03: Agilidade e Produtividade na Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional<\/p>\n PI. 03.01 \u2013 GARANTIR EFETIVIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O JURISDICIONAL<\/p>\n PI. 03.01.001 \u2013 Impulsionar a desjudicializa\u00e7\u00e3o de processos de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/p>\n PI. 03.01.002 \u2013 Aprimorar o Sistema dos Juizados Especiais<\/p>\n PI. 03.01.003 \u2013 Estabelecer mecanismos para a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo e qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 04: Enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 improbidade administrativa e aos il\u00edcitos eleitorais.<\/p>\n PI. 04.01 \u2013 COMBATER A CORRUP\u00c7\u00c3O E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA<\/p>\n PI. 04.01.001 \u2013 Impulsionar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 05: Preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais para os conflitos<\/p>\n PI. 05.01 \u2013 ESTRUTURAR O SISTEMA DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/p>\n PI.05.01.001 \u2013 Desenvolver parcerias externas, objetivando a dinamiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o nas fases Preprocessuais e processuais.<\/p>\n PI.05.01.002 \u2013 Fortalecer parcerias internas visando maior integra\u00e7\u00e3o com outros setores do PJES para estimular o uso de m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos nos processos judiciais.<\/p>\n PI.05.01.003 \u2013 Ampliar a estrutura f\u00edsica e de pessoal dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflito e do NUPEMEC<\/p>\n PI.05.01.004 \u2013 Fortalecer o N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 06: Consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas de precedentes obrigat\u00f3rios<\/p>\n PI.06.01 \u2013 CONSOLIDAR O SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGAT\u00d3RIOS<\/p>\n PI.06.01.001 \u2013 Implantar e Manter os sistemas informatizados e a gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do sistema de precedentes obrigat\u00f3rios<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 07: Promo\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade<\/p>\n PI. 07.01 \u2013 PROMOVER A SUSTENTABILIDADE<\/p>\n PI. 07.01.001 \u2013 Elaborar novo Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel (PLS-PJES)<\/p>\n PI. 07.01.002 \u2013 Cumprir as metas estabelecidas no Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel \u2013 PLS<\/p>\n PI. 07.01.003 \u2013 Instituir Pol\u00edtica de Responsabilidade Social do PJES<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 08: Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o da Justi\u00e7a Criminal<\/p>\n AC. 08.01 \u2013 APERFEI\u00c7OAR A GEST\u00c3O DA JUSTI\u00c7A CRIMINAL<\/p>\n AC. 08.01.001 \u2013 Fortalecimento de pol\u00edticas institucionais voltadas \u00e0 Justi\u00e7a Criminal e de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 09: Aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o administrativa e da Governan\u00e7a judici\u00e1ria<\/p>\n AC. 09.01 \u2013 FORTALECER A GOVERNAN\u00c7A INSTITUCIONAL<\/p>\n AC. 09.01.001 \u2013 Avaliar e contribuir com o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de Governan\u00e7a da Gest\u00e3o Administrativa do PJES<\/p>\n AC. 09.01.002 \u2013 Aperfei\u00e7oar a Gest\u00e3o Administrativa<\/p>\n AC. 09.01.003 \u2013 Dispor de Infraestrutura que satisfa\u00e7a as exig\u00eancias operacionais<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 10: Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o de Pessoas<\/p>\n AC 10.01 \u2013 CONSOLIDAR A VALORIZA\u00c7\u00c3O DE MAGISTRADOS E SERVIDORES<\/p>\n AC. 10.01.001 \u2013 Fortalecer as Pol\u00edticas de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados e Servidores do PJES<\/p>\n AC 10.01.002 \u2013 Implantar a\u00e7\u00f5es que promovam a sa\u00fade e a qualidade de vida no trabalho, de forma integrada e cont\u00ednua.<\/p>\n AC. 10.01.003 \u2013 Promover a adequa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho<\/p>\n AC. 10.01.004 \u2013 Estruturar sistema informatizado na Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 11: Aperfei\u00e7oamento da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira<\/p>\n AC 11.01 \u2013 GARANTIR A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E FINANCEIROS NA EXECU\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA<\/p>\n AC. 11.01.001 \u2013 Aperfei\u00e7oar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n AC. 11.01.002 \u2013 Assegurar recursos para atendimento dos projetos<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MACRODESAFIO CNJ 12: Fortalecimento da Estrat\u00e9gia Nacional de TIC e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>\n AC. 12.01 \u2013 APERFEI\u00c7OAR A GOVERNAN\u00c7A E A GEST\u00c3O DE TIC<\/p>\n AC. 12.01.001 \u2013 Implantar Gest\u00e3o de Demanda<\/p>\n AC. 12.01.002 \u2013 Aumentar o \u00edndice de Governan\u00e7a de TIC<\/p>\n AC. 12.01.003 \u2013 Buscar conformidade com normas e boas pr\u00e1ticas de TIC<\/p>\n AC. 12.01.004 \u2013 Gerenciar e aprimorar os servi\u00e7os de TI<\/p>\n AC. 12.01.005 \u2013 Reestruturar a STI \u2013 Recursos Humanos e Estrutura Organizacional<\/p>\n \u00a0<\/p>\n AC. 12.02 \u2013 APRIMORAR A SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O E A GEST\u00c3O DE DADOS<\/p>\n AC. 12.02.001 \u2013 Aprimorar a Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n AC. 12.02.002 \u2013 Implantar e gerenciar o atendimento \u00e0 LGPD<\/p>\n \u00a0<\/p>\n AC. 12.03 \u2013 APRIMORAR AS AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE TIC<\/p>\n AC. 12.03.001 \u2013 Elaborar e executar o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es deTIC<\/p>\n \u00a0<\/p>\n AC. 12.04 \u2013 AUMENTAR A SATISFA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA JUDICI\u00c1RIO<\/p>\n AC. 12.04.001 \u2013 Reduzir o tempo de atendimento \u00e0s demandas de TIC dos usu\u00e1rios<\/p>\n \u00a0<\/p>\n AC. 12.05 \u2013 PROMOVER A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL<\/p>\n AC. 12.05.001 \u2013 Ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de sistema processual eletr\u00f4nico a 100% das unidades<\/p>\n AC. 12.06 \u2013 BUSCAR A INOVA\u00c7\u00c3O DE FORMA COLABORATIVA E PROMOVER SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA E SOLU\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS<\/p>\n AC. 12.06.001 \u2013 Assegurar sistemas e infraestrutura de TI adequadas<\/p>\n \u00a0<\/p>\n AC. 12.07 \u2013 RECONHECER E DESENVOLVER AS COMPET\u00caNCIAS DOS COLABORADORES<\/p>\n AC. 12.07.001 \u2014 Regulamentar e Implantar o Plant\u00e3o na STI<\/p>\n AC. 12.07.002 \u2013 Elaborar e executar Plano de Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SU\u00c1 – CEP 29050906 – Vit\u00f3ria – ES – www.tjes.jus.br \u00a0 RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 019\/2026 \u00a0 Aprova a Estrat\u00e9gia do Poder Judici\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. \u00a0 A Excelent\u00edssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Sim\u00f5es, Presidente 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