{"id":47238,"date":"2026-05-13T18:47:36","date_gmt":"2026-05-13T21:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=47238"},"modified":"2026-05-13T18:50:18","modified_gmt":"2026-05-13T21:50:18","slug":"corregedoria-do-tjes-participa-do-97o-encoge-em-goiania-carta-de-goias-defende-autonomia-do-judiciario-e-fortalecimento-das-corregedorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2026\/05\/13\/corregedoria-do-tjes-participa-do-97o-encoge-em-goiania-carta-de-goias-defende-autonomia-do-judiciario-e-fortalecimento-das-corregedorias\/","title":{"rendered":"Corregedoria do TJES participa do 97\u00ba Encoge em Goi\u00e2nia; Carta de Goi\u00e1s defende autonomia do Judici\u00e1rio e fortalecimento das corregedorias"},"content":{"rendered":"\n
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Encontro Nacional reuniu corregedores de todo o pa\u00eds de 6 a 8 de maio e aprovou enunciados sobre tecnologia, servi\u00e7os extrajudiciais, governan\u00e7a fundi\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/span><\/i><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, representada pelo Vice-Corregedor Geral, Des. Robson Luiz Albanez, participou do 97\u00ba Encontro Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a do Brasil (Encoge), realizado de 6 a 8 de maio, no Plen\u00e1rio do Poder Judici\u00e1rio goiano, em Goi\u00e2nia. Promovido pelo Col\u00e9gio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a do Brasil (CCOGE) e sediado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, o evento reuniu corregedores de todo o pa\u00eds, magistrados e representantes dos servi\u00e7os extrajudiciais e foi encerrado, na \u00faltima sexta-feira (8), com a aprova\u00e7\u00e3o da Carta de Goi\u00e1s, documento que consolida as principais propostas debatidas pelas Corregedorias estaduais.<\/span><\/p>\n

Independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura<\/span><\/h4>\n

O 97\u00ba Encoge produziu delibera\u00e7\u00f5es em duas frentes complementares: os enunciados aprovados pelo Col\u00e9gio de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a (CCOGE), reunidos na Carta de Goi\u00e1s, e as proposi\u00e7\u00f5es do 9\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional (FFN), realizado em paralelo sob a presid\u00eancia do Desembargador Anderson M\u00e1ximo de Holanda, do TJGO. Enquanto o Col\u00e9gio concentrou-se em temas como a valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura, o uso \u00e9tico de tecnologia e o fortalecimento dos servi\u00e7os extrajudiciais, o F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dedicou-se \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e0 governan\u00e7a polic\u00eantrica da moradia, ao cadastro multifinalit\u00e1rio e ao funcionamento dos Cejuscs fundi\u00e1rios. As cartas-s\u00edntese de ambas as inst\u00e2ncias passam a balizar a atua\u00e7\u00e3o das Corregedorias estaduais no pr\u00f3ximo ciclo.<\/span><\/p>\n

Entre os enunciados aprovados, a Carta de Goi\u00e1s destacou a defesa da independ\u00eancia e da autonomia do Poder Judici\u00e1rio, dos magistrados e dos tribunais, a valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura e o reconhecimento das corregedorias como \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos para a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. O Presidente do CCOGE e Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, Desembargador Cl\u00e1udio Brand\u00e3o de Oliveira, sintetizou o tom do documento:<\/span><\/p>\n

\u201cO respeito \u00e0 independ\u00eancia e autonomia do Poder Judici\u00e1rio, dos magistrados, dos tribunais, \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, esse \u00e9 o consenso entre todos os corregedores.\u201d<\/i><\/span><\/p>\n

Tecnologia, intelig\u00eancia artificial e fortalecimento dos servi\u00e7os extrajudiciais<\/span><\/h4>\n

Outro eixo central da Carta foi a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos tecnol\u00f3gicos e de intelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, com \u00eanfase no uso \u00e9tico e transparente de modelos generativos, e o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento dos servi\u00e7os extrajudiciais. O encontro debateu ainda a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos correicionais e a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas estaduais e nacionais, em alinhamento com as diretrizes da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Governan\u00e7a fundi\u00e1ria e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis<\/span><\/h4>\n

A pauta fundi\u00e1ria ocupou lugar de destaque, com a defesa do cadastro multifinalit\u00e1rio, do funcionamento dos Cejuscs fundi\u00e1rios (Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania voltados a conflitos por terra) e da governan\u00e7a polic\u00eantrica em mat\u00e9ria de moradia. Realizado em paralelo, o 9\u00ba F\u00f3rum Fundi\u00e1rio Nacional reuniu experi\u00eancias de tribunais estaduais e do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o para a garantia do direito \u00e0 moradia adequada, com apresenta\u00e7\u00f5es que inclu\u00edram o projeto Ponte Digital \u2014 SiCARF, do TJPA e do Iterpa, voltado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre o cadastro fundi\u00e1rio do Par\u00e1 e os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Na frente de prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, foram apresentados o projeto <\/span>Sentinela<\/b><\/span>, desenvolvido pela CEVID do Rio Grande do Sul, que mobiliza condom\u00ednios residenciais no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio, e a campanha <\/span>\u201cO Nome \u00e9 Dela\u201d<\/b><\/span>, criada pelo TJGO e pela Cogex para combater a viol\u00eancia patrimonial contra a mulher. Pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio em ambientes institucionais e medidas de apoio a ju\u00edzas e servidoras em situa\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m integraram as delibera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Reflexos no Esp\u00edrito Santo<\/span><\/h4>\n

A presen\u00e7a da Corregedoria do TJES no encontro refor\u00e7a o alinhamento institucional do tribunal capixaba com as diretrizes nacionais e antecipa o trabalho de difus\u00e3o dos enunciados aprovados na Carta de Goi\u00e1s, sobretudo nos temas relacionados ao uso \u00e9tico de tecnologia, ao fortalecimento dos servi\u00e7os extrajudiciais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis. Ao final do evento, foi anunciado que o 98\u00ba Encoge ser\u00e1 realizado no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL), ainda em 2026.<\/span><\/p>\n

Saiba mais \u2014 \u00edntegra da Carta<\/h4>\n