{"id":47313,"date":"2026-05-20T13:50:06","date_gmt":"2026-05-20T16:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=47313"},"modified":"2026-05-20T13:52:32","modified_gmt":"2026-05-20T16:52:32","slug":"provimento-no-14-2026-disp-20-05-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2026\/05\/20\/provimento-no-14-2026-disp-20-05-2026\/","title":{"rendered":"PROVIMENTO N\u00ba 14\/2026 \u2013 DISP. 20\/05\/2026"},"content":{"rendered":"\n

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES<\/strong><\/p>\n

CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROVIMENTO N\u00ba 014\/2026<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O Desembargador\u00a0EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR<\/strong>, Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e,<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que disciplina a orienta\u00e7\u00e3o administrativa em todo o Estado, nos termos do art. 35 da Lei Complementar Estadual n\u00ba 234\/2002;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0que o C\u00f3digo de Normas \u00e9 a principal ferramenta de que disp\u00f5e a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a para uniformizar a orienta\u00e7\u00e3o administrativa do foro judicial e extrajudicial em todo o Estado, sendo imperioso e necess\u00e1rio o constante aprimoramento das diversas disposi\u00e7\u00f5es nele contidas;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO que o artigo 23-A e seguintes do C\u00f3digo de Normas – Tomo Extrajudicial\u00a0<\/strong>disp\u00f5e sobre o tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais pelos delegat\u00e1rios dos servi\u00e7os extrajudiciais de notas e de registro de que trata o art. 236 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba13.709\/2018 e \u00e0s diretrizes do Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023;<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong>\u00a0a necessidade de uniformiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da LGPD em todo o territ\u00f3rio nacional, conforme estabelecido pelo Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 1\u00ba<\/strong>. Inserir o \u00a7 7\u00ba ao\u00a0artigo 23-D,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, para que passe a vigorar\u00a0com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-D. […]<\/p>\n

\u00a7 7\u00ba. As serventias dever\u00e3o elaborar e manter atualizado Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 RIPD, quando e na medida em que o risco das atividades de tratamento o fizer necess\u00e1rio, observadas a classifica\u00e7\u00e3o da serventia, a natureza e o volume dos dados tratados, as orienta\u00e7\u00f5es da ANPD e os modelos simplificados ou completos previstos no Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/strong>. Inserir os\u00a0\u00a7\u00a7 10 e 11\u00a0ao artigo 23-E,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-E. […]<\/p>\n

\u00a7 10. Quando exig\u00edvel,\u00a0nos termos do Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais dever\u00e1 ser identificado de forma clara e objetiva, com divulga\u00e7\u00e3o de seus dados de contato em s\u00edtio eletr\u00f4nico da serventia, se houver, ou em local de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, admitida a contrata\u00e7\u00e3o de prestador de servi\u00e7os, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, inclusive de forma compartilhada, observadas as hip\u00f3teses de dispensa previstas na norma nacional.<\/p>\n

\u00a7 11. Compete ao encarregado, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es previstas na LGPD e no C\u00f3digo Nacional de Normas, orientar o respons\u00e1vel pela serventia e os prepostos quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados, auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o dos treinamentos, prestar esclarecimentos \u00e0 Corregedoria e \u00e0 ANPD, quando cab\u00edvel, e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Governan\u00e7a em Privacidade, sem preju\u00edzo da responsabilidade do controlador.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 3\u00ba<\/strong>. Inserir os \u00a7\u00a7 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba ao artigo 23-G,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-G. […]<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba. O Programa de Governan\u00e7a em Privacidade deve conter, no m\u00ednimo: invent\u00e1rio de dados, pol\u00edtica de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, mapeamento de processos e plano de resposta a incidentes.<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba. Todo incidente de seguran\u00e7a deve ser anotado em “Registro de Incidentes”, contendo a data, descri\u00e7\u00e3o do ocorrido, dados afetados e provid\u00eancias adotadas, mesmo que n\u00e3o haja risco relevante.<\/p>\n

\u00a7 7\u00ba. O registro interno de incidentes n\u00e3o implica, por si s\u00f3, comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e0 ANPD, aos titulares, ao juiz corregedor permanente ou \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, a qual observar\u00e1 as hip\u00f3teses, prazos e destinat\u00e1rios previstos no C\u00f3digo Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a \u2014 Foro Extrajudicial, na LGPD e nas normas da ANPD.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 4\u00ba.\u00a0<\/strong>Alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 23-L,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, para que passe a vigorar\u00a0com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-L. […]<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. O compartilhamento de dados com o Poder P\u00fablico dever\u00e1 ser precedido de confer\u00eancia da base legal, da finalidade e da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o requisitante, com registro em formul\u00e1rio de controle de fluxo, sem preju\u00edzo do imediato cumprimento de ordem judicial, requisi\u00e7\u00e3o legalmente obrigat\u00f3ria ou ato fiscalizat\u00f3rio regularmente expedido.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 5\u00ba.<\/strong>\u00a0Revogar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 23-M,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0e inserir os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba,\u00a0para que passe a vigorar\u00a0com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-M. A inutiliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de documentos observar\u00e1 a tabela de temporalidade de documentos e ser\u00e1 promovida de forma a impedir a identifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais neles contidos.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba. A inutiliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de documentos n\u00e3o afasta os deveres previstos na Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que remanescerem em \u00edndices, classificadores, indicadores, banco de dados, arquivos de seguran\u00e7a ou qualquer outro modo de conserva\u00e7\u00e3o adotado na unidade dos servi\u00e7os extrajudiciais de notas e de registro.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba. O descarte de documentos f\u00edsicos ou digitais que contenham dados pessoais deve ser realizado de forma segura (fragmenta\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, incinera\u00e7\u00e3o controlada ou destrui\u00e7\u00e3o l\u00f3gica definitiva), de modo a impedir a recupera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, lavrando-se o respectivo termo de descarte.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 6\u00ba<\/strong>. Alterar o caput do artigo 23-N,\u00a0do Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a, e\u00a0inserir os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII,\u00a0\u00a0para que passe a vigorar\u00a0com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-N. O cumprimento da lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pelas serventias extrajudiciais ser\u00e1 objeto das inspe\u00e7\u00f5es e correi\u00e7\u00f5es, devendo ser fiscalizada a exist\u00eancia de pol\u00edticas e governan\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o dos dados; exist\u00eancia de canal de comunica\u00e7\u00e3o com os titulares dos dados; nomea\u00e7\u00e3o do encarregado ou operador; cumprimento do Provimento n\u00ba 213, de 20\/02\/2026 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a;\u00a0exist\u00eancia de formul\u00e1rio para terceiros obterem os dados protegidos, dentre outros, verificando-se especificamente:<\/p>\n

I \u2013 a exist\u00eancia de invent\u00e1rio de dados pessoais e o mapeamento das opera\u00e7\u00f5es de tratamento;<\/p>\n

II \u2013 a designa\u00e7\u00e3o formal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, quando exig\u00edvel, com a devida publicidade de seus dados de contato, bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos operadores e prestadores de servi\u00e7o que realizem tratamento de dados em nome da serventia;<\/p>\n

III \u2013 a exist\u00eancia de Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e de Plano de Resposta a Incidentes de Seguran\u00e7a;<\/p>\n

IV \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o de registro de incidentes e das comunica\u00e7\u00f5es efetuadas \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a;<\/p>\n

V \u2013 a comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos dos prepostos e colaboradores sobre prote\u00e7\u00e3o de dados;<\/p>\n

VI \u2013 a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de acesso e rastreabilidade (logs) nos sistemas informatizados;<\/p>\n

VII \u2013 a adequa\u00e7\u00e3o dos contratos com prestadores de servi\u00e7os (operadores) \u00e0s diretrizes da LGPD e do Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 7\u00ba<\/strong>. Inserir o artigo 23-P, no Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-P. As serventias dever\u00e3o realizar treinamentos peri\u00f3dicos sobre privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com periodicidade m\u00ednima anual, abrangendo todos os colaboradores, prepostos e operadores internos, sem preju\u00edzo de treinamento inicial aos novos trabalhadores e de reciclagem sempre que houver altera\u00e7\u00e3o relevante de processos, sistemas, normas ou procedimentos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 8\u00ba.<\/strong>\u00a0Inserir o artigo 23-Q, no Tomo II do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a,\u00a0para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art. 23-Q. Aplicam-se, em caso de omiss\u00e3o, e prevalecer\u00e3o, em caso de conflito, as disposi\u00e7\u00f5es do Provimento CNJ n\u00ba 149\/2023, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, bem como as normas e orienta\u00e7\u00f5es expedidas pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no que couber.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Art. 9\u00ba.<\/strong>\u00a0Este Provimento entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Vit\u00f3ria\/ES, 19 de maio de 2026.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Desembargador\u00a0EWERTON SCHWAB PINTO J\u00daNIOR<\/strong><\/p>\n

Corregedor Geral da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA\u00a0JUSTI\u00c7A \u00a0 \u00a0 PROVIMENTO N\u00ba 014\/2026 \u00a0 \u00a0 O Desembargador\u00a0EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e, \u00a0 \u00a0 CONSIDERANDO\u00a0que a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 \u00f3rg\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47313"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47313"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47317,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47313\/revisions\/47317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}