A expectativa \u00e9 de que a ferramenta esteja totalmente dispon\u00edvel para ades\u00e3o e consulta de todos os tribunais at\u00e9 o final deste ano. Os tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais j\u00e1 aderiram e est\u00e3o alimentando o banco.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do banco nacional \u00e9 de suma import\u00e2ncia para todo o Judici\u00e1rio\u201d, destacou a ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u201cTemos de\u00a0ter essa padroniza\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, atualmente existem cerca de 100 milh\u00f5es de processos em andamento em todo o pa\u00eds para serem julgados por aproximadamente 16 mil ju\u00edzes e desembargadores. \u201cAs demandas repetitivas afogam o Judici\u00e1rio. Mas o CNJ tem cuidado muito bem desse assunto e a edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 235\/2016 teve esse objetivo\u201d, afirmou durante o workshop<\/em>.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> – Aprovada em julho deste ano, a Resolu\u00e7\u00e3o foi uma das cinco normas criadas para normatizar assuntos do novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n. 13.105\/2015) que demandavam atua\u00e7\u00e3o do CNJ. A resolu\u00e7\u00e3o aproveitou as estruturas j\u00e1 existentes voltadas ao gerenciamento de processos de repercuss\u00e3o geral e recursos repetitivos para a organiza\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos decorrentes dos incidentes de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas e de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. A norma tamb\u00e9m uniformizou procedimentos administrativos resultantes dos sobrestamentos e destaca a especializa\u00e7\u00e3o do corpo funcional respons\u00e1vel por lidar com esse tipo de atividade nos respectivos \u00f3rg\u00e3os judiciais.<\/p>\n Com 18 artigos e cinco anexos, o ato normativo substituiu a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 160\/2012, que tratava da organiza\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Repercuss\u00e3o Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.<\/p>\n FONTE:<\/p>\n Paula Andrade TJES\u00a0<\/strong>– No \u00e2mbito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo, o\u00a0“NURER – N\u00facleo de Repercuss\u00e3o Geral e Recursos Repetitivos” disponibiliza no s\u00edtio eletr\u00f4nico do pr\u00f3prio Tribunal uma p\u00e1gina que cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os Recursos Repetitivos (STJ), as Repercuss\u00f5es Gerais (STF), os Incidentes de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas (IRDR do TJES) e os Incidentes de Assun\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia (IAC do TJES). Essa disponibiliza\u00e7\u00e3o visa conferir facilidade e agilidade na pesquisa dos julgamentos realizados sob a sistem\u00e1tica descrita no art. 1.036 e seguintes do Novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015).<\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judici\u00e1rio o prot\u00f3tipo do banco nacional de dados, que permitir\u00e1 a ampla consulta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de repercuss\u00e3o geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. \u201cEstamos criando uma ferramenta de gest\u00e3o que facilitar\u00e1 muito a administra\u00e7\u00e3o do grande volume de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5865,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5862"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5872,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5862\/revisions\/5872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em>Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n
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A p\u00e1gina foi elaborada pela Vice-Presid\u00eancia do TJES, com aux\u00edlio do N\u00facleo de Repercuss\u00e3o Geral e Recursos Repetitivos – NURER, no intuito\u00a0de proporcionar ampla divulga\u00e7\u00e3o dos precedentes firmados pelas Cortes Superiores e dos IRDR\u00b4s e IAC\u00b4s apreciados pelo Egr\u00e9gio TJES, considerando, sobretudo, a possibilidade de sobrestamento dos processos pendentes que versem sobre a mesma quest\u00e3o jur\u00eddica.\u00a0Para acessar a p\u00e1gina do NURER, clique aqui<\/a><\/strong>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"