{"id":6096,"date":"2016-09-06T07:08:56","date_gmt":"2016-09-06T10:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=6096"},"modified":"2016-09-06T08:46:15","modified_gmt":"2016-09-06T11:46:15","slug":"corregedoria-geral-da-justica-realiza-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2016\/09\/06\/corregedoria-geral-da-justica-realiza-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Corregedoria Geral da Justi\u00e7a realiza Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"corregedoria-400\"A Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo realizou, na \u00faltima sexta-feira (02), uma audi\u00eancia p\u00fablica para acolher sugest\u00f5es ao projeto de Revis\u00e3o Geral do C\u00f3digo de Normas. Ju\u00edzes, servidores, defensores, representante de cart\u00f3rios, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de toda a sociedade puderam dar a sua contribui\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do novo texto normativo. \u201cEste \u00e9 um momento in\u00e9dito na hist\u00f3ria da Corregedoria. Uma forma de democratizar a busca pela melhoria do nosso C\u00f3digo\u201d – ressaltou o corregedor geral, desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, ao abrir a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Sobre a necessidade da modifica\u00e7\u00e3o do texto, o desembargador explicou que o atual C\u00f3digo de Normas \u00e9 muito extenso e tem artigos j\u00e1 revogados. \u201cNo in\u00edcio deste ano, com a entrada em vigor do novo C\u00f3digo de Processo Civil, fizemos uma grande adapta\u00e7\u00e3o, mas muitas mat\u00e9rias n\u00e3o foram alteradas, porque precis\u00e1vamos de um norte dos Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Agora, vamos dividir o C\u00f3digo em esteiras judicial e extrajudicial, para a melhor compreens\u00e3o de todos\u201d.<\/p>\n

A OAB-ES tamb\u00e9m prestigiou o evento, atrav\u00e9s de seu presidente, Dr. Homero Junger Mafra, e seu conselheiro, Dr.\u00a0H\u00e9lio Jos\u00e9 Pepe de Moraes. Para o presidente da Ordem, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia mostra democratiza\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio. \u201c\u00c9 um trabalho de dentro para fora. Esse n\u00e3o \u00e9 um ato formal do desembargador Ronaldo Gon\u00e7alves de Sousa, ele certamente vai receber as sugest\u00f5es, acolher o que for pertinente e descartar o que n\u00e3o servir. \u00c9 uma abertura muito saud\u00e1vel e contribui para a conviv\u00eancia com a advocacia\u201d,\u00a0elogiou Homero Mafra.<\/p>\n

Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, cada participante, previamente habilitado, teve 5 minutos para explanar suas sugest\u00f5es \u00e0 comiss\u00e3o revisora do C\u00f3digo. Fernando Vieira, presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Esp\u00edrito Santo, pediu aten\u00e7\u00e3o especial no que se refere a usucapi\u00e3o administrativo, escrituras e registros eletr\u00f4nicos. \u201cQueremos franquiar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o de seus documentos de forma mais c\u00e9lere e econ\u00f4mica, oferecendo facilidade de acesso aos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Terezinha da Silva, tabeli\u00e3 de notas do munic\u00edpio de Santa Teresa, levantou a quest\u00e3o da vulnerabilidade do testamento p\u00fablico. \u201cHoje a gente se depara com situa\u00e7\u00f5es em que um interessado, um filho ou sobrinho de um testador, ainda vivo, chega ao cart\u00f3rio exigindo conhecer o teor do documento, j\u00e1 que o testamento \u00e9 p\u00fablico\u201d. A proposta \u00e9 que haja uma nova interpreta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem sendo adotada por doutrinadores e Corregedorias como as de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1, a de que o testamento n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico por ser acess\u00edvel a todos, mas sim por ter sido lavrado em notas p\u00fablicas. Dessa forma, o documento ficar\u00e1 guardado em cart\u00f3rio, sob sigilo, para que, no momento certo, depois da morte da pessoa, venha a ser conhecido pelos interessados.<\/p>\n

J\u00e1 a advogada p\u00fablica Eliane Maria Tardin, representante da 8\u00aa subse\u00e7\u00e3o da OAB de Vila Velha, sugeriu a regulamenta\u00e7\u00e3o da forma de cadastro e escolha de advogados dativos. \u201cHoje, cada juiz tem suas pr\u00f3prias regras ou portarias. \u00c9 importante que haja uma padroniza\u00e7\u00e3o para garantir a isonomia e a impessoalidade no momento da nomea\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da comiss\u00e3o revisora do C\u00f3digo de Normas, juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, a audi\u00eancia p\u00fablica foi positiva: \u201cHouve grande \u00eaxito, com a participa\u00e7\u00e3o de categorias diversas. N\u00f3s pretendemos colocar o Esp\u00edrito Santo ao lado das Corregedorias mais modernas e do pr\u00f3prio CNJ, que j\u00e1 aplica este modelo de democratiza\u00e7\u00e3o no processo de elabora\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n

Apesar a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, a Corregedoria ainda est\u00e1 recebendo sugest\u00f5es e propostas, que podem ser apresentadas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 16 de setembro pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0revisaocodigodenormas@gmail.com<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Vit\u00f3ria, 05 de setembro de 2016.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa:<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
\nTexto: Tais Valle – tsvalle@tjes.jus.br<\/a><\/p>\n

Andr\u00e9a Resende
\nAssessora de Comunica\u00e7\u00e3o do TJES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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