{"id":6591,"date":"2016-09-14T15:19:44","date_gmt":"2016-09-14T18:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/?p=6591"},"modified":"2018-02-09T15:58:16","modified_gmt":"2018-02-09T17:58:16","slug":"resolucao-cnj-no-70-de-18032009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tjes.jus.br\/corregedoria\/2016\/09\/14\/resolucao-cnj-no-70-de-18032009\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 70 de 18\/03\/2009"},"content":{"rendered":"

Ementa:<\/strong> Disp\u00f5e sobre o Planejamento e a Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/p>\n

Origem:<\/strong> Presid\u00eancia<\/p>\n

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A<\/strong>,no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, e<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> competir ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, como \u00f3rg\u00e3o de controle da atua\u00e7\u00e3o administrativa e financeira dos tribunais, a atribui\u00e7\u00e3o de coordenar o planejamento e a gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Poder Judici\u00e1rio;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> a unicidade do Poder Judici\u00e1rio, a exigir a implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais para nortear a atua\u00e7\u00e3o institucional de todos os seus \u00f3rg\u00e3os;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> que os Presidentes dos tribunais brasileiros, reunidos no I Encontro Nacional do Judici\u00e1rio, deliberaram pela elabora\u00e7\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional, a fim de aperfei\u00e7oar e modernizar os servi\u00e7os judiciais;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> o trabalho realizado nos 12 (doze) Encontros Regionais, consolidado no Plano Estrat\u00e9gico apresentado e validado no II Encontro Nacional do Judici\u00e1rio, realizado em 16 de fevereiro de 2009, na cidade de Belo Horizonte – MG;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> a aprova\u00e7\u00e3o, no II Encontro Nacional do Judici\u00e1rio, de 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano de 2009;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> a necessidade de se conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independentemente das altern\u00e2ncias de seus gestores;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/strong> determinar a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n.\u00ba 49, de 18 de dezembro de 2007<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, unidade administrativa competente para elaborar, implementar e gerir o planejamento estrat\u00e9gico de cada \u00f3rg\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

RESOLVE:<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO I
\n<\/strong>DO PLANEJAMENTO E DA GEST\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA<\/strong><\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Planejamento Estrat\u00e9gico do Poder Judici\u00e1rio, consolidado no Plano Estrat\u00e9gico Nacional consoante do Anexo.<\/p>\n

I – desta Resolu\u00e7\u00e3o, sintetizado nos seguintes componentes:<\/p>\n

I – Miss\u00e3o: realizar justi\u00e7a.<\/p>\n

II – Vis\u00e3o: ser reconhecido pela Sociedade como instrumento efetivo de justi\u00e7a, equidade e paz social.<\/p>\n

III – Atributos de Valor Judici\u00e1rio para a Sociedade:<\/p>\n

a) credibilidade;<\/p>\n

b) acessibilidade;<\/p>\n

c) celeridade;<\/p>\n

d) \u00e9tica;<\/p>\n

e) imparcialidade;<\/p>\n

f) modernidade;<\/p>\n

g) probidade:<\/p>\n

h) responsabilidade Social e Ambiental;<\/p>\n

i) transpar\u00eancia.<\/p>\n

IV – 15 (quinze) objetivos estrat\u00e9gicos, distribu\u00eddos em 8 (oito) temas:<\/p>\n

a) Efici\u00eancia Operacional:<\/p>\n

Objetivo 1. Garantir a agilidade nos tr\u00e2mites judiciais e administrativos;<\/p>\n

Objetivo 2. Buscar a excel\u00eancia na gest\u00e3o de custos operacionais;<\/p>\n

b) Acesso ao Sistema de Justi\u00e7a:<\/p>\n

Objetivo 3. Facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a;<\/p>\n

Objetivo 4. Promover a efetividade no cumprimento das decis\u00f5es;<\/p>\n

c) Responsabilidade Social:<\/p>\n

Objetivo 5. Promover a cidadania;<\/p>\n

d) Alinhamento e Integra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Objetivo 6. Garantir o alinhamento estrat\u00e9gico em todas as unidades do Judici\u00e1rio;<\/p>\n

Objetivo 7. Fomentar a intera\u00e7\u00e3o e a troca de experi\u00eancias entre Tribunais nos planos nacional e internacional;<\/p>\n

e) Atua\u00e7\u00e3o Institucional:<\/p>\n

Objetivo 8. Fortalecer e harmonizar as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes, setores e institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Objetivo 9. Disseminar valores \u00e9ticos e morais por meio de atua\u00e7\u00e3o institucional efetiva;<\/p>\n

Objetivo 10. Aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o com p\u00fablicos externos;<\/p>\n

f) Gest\u00e3o de Pessoas:<\/p>\n

Objetivo 11. Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores;<\/p>\n

Objetivo 12. Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia;<\/p>\n

g) Infraestrutura e Tecnologia:<\/p>\n

Objetivo 13. Garantir a infraestrutura apropriada \u00e0s atividades administrativas e judiciais;<\/p>\n

Objetivo 14. Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

h) Or\u00e7amento:<\/p>\n

Objetivo 15. Assegurar recursos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia;<\/p>\n

CAP\u00cdTULO II<\/strong>
\nDO PRAZO E DA FORMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Art. 2\u00ba O Conselho Nacional de Justi\u00e7a e os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal elaborar\u00e3o os seus respectivos planejamentos estrat\u00e9gicos, alinhados ao Plano Estrat\u00e9gico Nacional, com abrang\u00eancia m\u00ednima de 5 (cinco) anos, bem como os aprovar\u00e3o nos seus \u00f3rg\u00e3os plen\u00e1rios ou especiais at\u00e9 31 de dezembro de 2009.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os planejamentos estrat\u00e9gicos de que trata o caput conter\u00e3o:<\/p>\n

I – pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estrat\u00e9gico;<\/p>\n

II – metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultado;<\/p>\n

III – projetos e a\u00e7\u00f5es julgados suficientes e necess\u00e1rios para o atingimento das metas fixadas.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – Os Tribunais que j\u00e1 disponham de planejamento estrat\u00e9gicos dever\u00e3o adequ\u00e1-los ao Plano Estrat\u00e9gico Nacional, observadas as disposi\u00e7\u00f5es e requisitos do caput e do \u00a71\u00ba deste artigo.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – As propostas or\u00e7ament\u00e1rias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectivos planejamentos estrat\u00e9gicos, de forma a garantir os recursos necess\u00e1rios \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba – Os tribunais garantir\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o efetiva de serventu\u00e1rios e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de suas propostas or\u00e7ament\u00e1rias e planejamentos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba – O disposto no par\u00e1grafo anterior n\u00e3o se aplica aos tribunais superiores, sem preju\u00edzo da participa\u00e7\u00e3o efetiva de ministros e serventu\u00e1rios na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o de suas estrat\u00e9gias.<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba O Conselho Nacional de Justi\u00e7a adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para fornecer aux\u00edlio t\u00e9cnico-cient\u00edfico aos tribunais na elabora\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o da estrat\u00e9gia.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica dos tribunais ou unidade an\u00e1loga coordenar\u00e1 ou assessorar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico, como tamb\u00e9m atuar\u00e1 nas \u00e1reas de gerenciamento de projetos, otimiza\u00e7\u00e3o de processos de trabalho e acompanhamento de dados estat\u00edsticos para gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os tribunais dever\u00e3o priorizar, inclusive nas suas propostas or\u00e7ament\u00e1rias, a estrutura\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica ou unidade an\u00e1loga.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – O Conselho Nacional de Justi\u00e7a encaminhar\u00e1 aos tribunais, por interm\u00e9dio do Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, sugest\u00e3o de estrutura\u00e7\u00e3o das atividades dos N\u00facleos de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO III<\/strong>
\nDO BANCO E DE BOAS PR\u00c1TICAS DE GEST\u00c3O<\/strong>
\nDO PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Art. 4\u00ba – O Conselho Nacional de Justi\u00e7a manter\u00e1 dispon\u00edvel no seu Portal na Rede Mundial de Computadores (internet) o Banco de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, a ser continuamente atualizado, com o intuito de promover a divulga\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos tribunais.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os projetos e a\u00e7\u00f5es do Banco de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e3o subdivididos de acordo com os temas da Estrat\u00e9gia Nacional, a fim de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o pelos tribunais interessados na sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – Os projetos e pr\u00e1ticas a serem inclu\u00eddos no Banco de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio devem ser encaminhados ao Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela sua gest\u00e3o.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO IV<\/strong>
\nDO ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS<\/strong><\/p>\n

Art. 5\u00ba Os tribunais promover\u00e3o Reuni\u00f5es de An\u00e1lise da Estrat\u00e9gia – RAE trimestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poder\u00e3o promover ajustes e outras medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria do desempenho.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO V<\/strong>
\nDOS INDICADORES, METAS E PROJETOS NACIONAIS<\/strong><\/p>\n

Art. 6\u00ba Sem preju\u00edzo do planejamento estrat\u00e9gico dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a coordenar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de indicadores de resultados, metas, projetos e a\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional, comuns a todos os tribunais.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico. As metas nacionais de nivelamento para o ano de 2009 est\u00e3o descritas no Anexo II desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 6\u00ba-A O Conselho Nacional de Justi\u00e7a coordenar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de Encontros Anuais do Poder Judici\u00e1rio, preferencialmente no m\u00eas de fevereiro, com os seguintes objetivos, entre outros: (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

I – avaliar a Estrat\u00e9gia Nacional; (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

II – divulgar o desempenho dos tribunais no cumprimento das a\u00e7\u00f5es, projetos e metas nacionais no ano findo; (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

III – definir as novas a\u00e7\u00f5es, projetos e metas nacionais priorit\u00e1rias. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os Encontros Anuais do Poder Judici\u00e1rio contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes e corregedores dos tribunais e dos conselhos, como tamb\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es nacionais de magistrados, facultado o convite a outras entidades e autoridades. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba O Encontro Anual poder\u00e1 ser precedido de reuni\u00f5es preparat\u00f3rias com representantes dos tribunais e com as associa\u00e7\u00f5es nacionais de magistrados. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – As delibera\u00e7\u00f5es dos Encontros Anuais, mormente as a\u00e7\u00f5es, projetos e metas priorit\u00e1rias estabelecidas, ser\u00e3o comunicadas ao Plen\u00e1rio do CNJ e publicadas como Anexo desta Resolu\u00e7\u00e3o. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

\u00a7 4\u00ba – Caber\u00e1 ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a a escolha da sede do Encontro Anual, observadas as candidaturas dos tribunais interessados, privilegiando-se a altern\u00e2ncia entre as unidades federativas. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

\u00a7 5\u00ba A organiza\u00e7\u00e3o dos Encontros Anuais dar-se-\u00e1 em parceria entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e os tribunais-sede. (Inclu\u00eddo pela Emenda n\u00ba 01, publicada em 20.04.10)<\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO VI<\/strong>
\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

Art. 7\u00ba Compete \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, assessorados pelo Departamento de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, coordenar as atividades de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico. A Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a instituir\u00e1 e regulamentar\u00e1 Comit\u00ea Gestor Nacional para auxiliar as atividades de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica do Poder Judici\u00e1rio, a ser coordenado pelo Presidente da Comiss\u00e3o de Estat\u00edstica e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Art. 8\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ministro GILMAR MENDES<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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