1. Ultratividade das Leis Revogadas
1.1. Existência de Contratos Administrativos regidos por leis diferentes até
meados de 2030;
1.2. Gestão de Contratos;

2. Equipe de Contratação
1.1.Agente de Contratação e Pregoeiro;
1.2. Demais servidores.

3. Objetivos da Contratação Pública
3.1. Vantajosidade da Proposta – Ciclo de Vida do Objeto;
3.2. Tratamento Isonômico;
3.3. Sobrepreço, Superfaturamento e propostas inexequiveis;
3.4. Inovação e Desenvolvimento Nacional Sustentável;

4. Contratação de Inovação – Lei Complementar 182/2021
4.1. Objetivo;
4.2. Rito;
4.3. Critério de Julgamento;
4.4. Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI;
4.5. Contrato de Fornecimento;

5. Governança nas Contratações Públicas
5.1. Responsabilidade;
5.2. Gestão por competência;
5.3. Gestão de Riscos;
5.4. Controle.

6. Fase Preparatória do processo licitatório
6.1. Artefatos;
6.1. Artefatos;
6.1. Artefatos;
6.2. Fluxo Processual;
6.3. Diferença entre Documento de Formalização de Demanda - DFD,
Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR;
6.4. Estudo Técnico Preliminar;
6.5. Pesquisa de Preços;

7. Licitação – Modalidades
7.1. Pregão e Concorrência;
7.1. Pregão e Concorrência;
7.2. Diálogo Competitivo;
7.3. Concurso;
7.4. Leilão;

8. Procedimentos Auxiliares
8.1. Credenciamento;
8.1. Credenciamento;
8.2.Pré-qualificação;
8.3.Procedimento de manifestação de interesse;
8.4.Sistema de Registro de preços;
8.5.Registro Cadastral.

9. Contratações Diretas
9.1. Artefatos;
9.1. Artefatos;
9.2.Inexigibilidade;
9.3.Dispensa de Licitação;

10. Portal Nacional de Contratações Públicas
10.1. Artefatos;
10.1. Artefatos;
10.2. Inexigibilidade;
10.3. Dispensa de Licitação;

11. Ordem Cronológica de Pagamento