I Simpósio de Direito Minerário
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará, em conjunto com Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasi...
Ações do Curso:
Conteúdo Programático
Mesa de abertura
Dra. Erica Neves, Presidente da OAB-ES;
Dr. Carlos Frederico Bastos Pereira, Vice-diretor-geral da ESA-ES;
Dr. Enzo Scaramussa Colombi Guidi, Presidente da Comissão de Direito Minerário;
Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altóe, Coordenadora Acadêmica da EMES.
Painel 1 - Tema: Desafios/Crise da Mineração: formas jurídicas e financeiras de superação.
Palestrante: Dr. Daniel Villas Boas e Carlos Eduardo Tyba.
Debatedores: Dra. Maria Victoria Stefenoni Finnamore Simoni.
Presidente de mesa: Dra Daiane Maria de Oliveira Viana.
Painel 2 - Tema: Os impactos da Reforma Tributária na Mineração.
Palestrantes: Dr. Heron Charneski e Dr. Paulo Honório de Castro Jr.
Debatedora: Dra. Karoline Marchiori de Assis e Dr. Enzo Scaramussa Colombi Guidi.
Presidente de mesa: Dra. Maria Clara Mendonça Perim.
Palestra de encerramento - Tema: Mineração e Meio Ambiente: faces da mesma moeda.
Palestrantes: Giovanni Franchischetto e Fernanda Rabello de Sousa.
Debatedores: Dr. Felipe Martins Silvares Costa e Dr. Felipe Sardenberg.
Presidente de mesa: Des. Marianne Judice de Mattos.