Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Judicialização da Saúde, com Marcelo Ornellas...
Ações do Curso:
Descrição
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Judicialização da Saúde, com Marcelo Ornellas Marchiori e o Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta, de 6 a 9 de abril de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e integrando a Semana Nacional da Saúde, a se estender de 6 a 10 de abril.
Marcelo Ornellas Marchiori é assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), componente do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNJ).
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.