Seminário Comunidades Quilombolas à Luz das Resoluções CNJ 599/2024, 510/2023 e 598/2024: Territorialidade, Raça, Etnia e Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários. Portaria nº 238/2026.

Mesa de Abertura.: Des. Júlio Cesar Costa de Oliveira (Diretor da EMES), Des. Alexandre Puppim (Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES), Dr. Hélio Antunes Carlos (Diretor da ESDPES), Dr. Munir Abud (Presidente da Cesan), Rosângela Barreira Vasconcelos (Secretária de Turismo de Concieção da Barra), Teresino Trindade (Representante de Comunidades Quilombolas).

Painel 1: Reconhecimento, território e direitos fundamentais - conceitos - CF,
Decreto 4887/2003 e Convenção 169 OIT.
Moderadora: Dra. Marina Dalcolmo da Silva (DPE-ES).
Palestrantes: Professora Liliane Pereira de Amorim, Celia Jaqueline Sanz Rodriguez (INCAPER/Sec
Mulheres) e Procuradora Patricia Rossato Nunes (INCRA).

Painel 2: Comunidades quilombolas no ES - Sapê do Norte - Histórico e contexto
atual.
Presidente de mesa: Dr. Rafael Murad Brumana (TJES).
Moderador: Dr. Pablo Farias (DRDH-DPU-ES).
Palestrantes: Flavia Santos (quilombola), Prof. Dr. Osvaldo Martins de Oliveira e Renato Pazito
(CPCACF).

Painel 3: Tratamento adequado de conflitos fundiários e exemplos práticos no
Brasil envolvendo comunidades tradicionais.
Presidente de mesa: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva (TJES).
Moderadora: Dra. Samantha Negris de Souza (NUDAM e Escola DPES).
Palestrantes: João Victor Longhi (DPPR-NUFURB) e Carolina de Carvalho Byrro (Defensora Pública de
Goiás).

Painel 4: Direito ao território, serviços públicos e conflitos fundiários no Espírito
Santo - Procedimentos específicos para titulação, realidade do ES.
Presidente de mesa: Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé (EMES, TJES).
Moderadora: Dra. Gabriela de Góes Anderson Maciel Tavares Câmara (MPF).
Palestrantes: Patricia Cabral, Marina Dalcolmo (DPES) e Desembargador Alexandre Puppim (CSF-TJES).