A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Pena Justa no Ciclo Penal, com o Dr. André Guasti Motta, de 24 a 27 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Serão abordados os seguintes tópicos: (1) audiência de custódia; (2) medidas diversas da prisão; (3) execução penal e políticas de cidadania; (4) prevenção à tortura; (5) saúde mental; (6) inspeções judiciais; e (7) populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal.

O Dr. André Guasti Motta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.