Aprimorar a atuação dos profissionais do sistema de justiça na realização de
inspeções judiciais no sistema socioeducativo, com utilização qualificada do CNIUPS
como ferramenta de monitoramento, fiscalização e implementação de melhorias
institucionais.

1. Panorama atual do sistema socioeducativo.
2. Inspeção judicial no sistema socioeducativo como instrumento de garantia de direitos.
3. Inspeções judiciais:
3.1 Especificidades das inspeções judiciais em Unidades de atendimento socioeducativo em medidas de meio fechado (internação e semiliberdade);
3.2 Especificidades das inspeções judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo em medidas de meio aberto (prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida).
4. O CNIUPS na prática.
5. Pós-inspeção e o monitoramento do sistema socioeducativo.