EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Formação Inicial em Depoimento Especial com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso híbrido Formação Inicial em Depoimento Especial com Protocolo...

Formação Inicial em Depoimento Especial com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense

Ações do Curso:

Descrição

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso híbrido Formação Inicial em Depoimento Especial com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, com Reginaldo Torres Alves Jr. e Márcia Maria Borba Lins, entre 11 e 27 de maio de 2026, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

 

Haverá atividades remotas em 11, 12, 13, 14, 26 e 27 de maio, das 8h às 11h, por videoconferência; haverá também atividades presenciais em 22 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Emes.

 

O curso abordará, de modo essencialmente prático, a condução de entrevistas forenses com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, segundo o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), com base em evidências e conformidade com a legislação vigente — Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/2018, Resolução CNJ 299/2019 e Manual CNJ para Povos e Comunidades Tradicionais.

 

Reginaldo Torres Alves Jr. é psicólogo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

 

Márcia Maria Borba Lins é assistente social do TJDFT, integrante do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM).

 

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.