SEMINÁRIO “AUTISMO: DESAFIOS E AVANÇOS DO PODER JUDICIÁRIO”

PROGRAMAÇÃO

Mesa de Abertura :

• Desembargadora Janete Vargas Simões - Presidente do TJES;
• Desembargador Júlio César Costa de Oliveira - Diretor da EMES;
• Desembargador Raphael Americano Câmara - Supervisor dos Juizados da Infância e Juventude;
• Dra. Erica Ferreira Neves - Presidente da OAB/ES;
• Dr. Francisco Martínez Berdeal - Procurador-Geral de Justiça;
• Dr. Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral.

Painel A (Manhã):

Tema 1. “Autismo: uma percepção prática” Facilitadora: Dra. Paula Fernanda Almeida de Pazolini.

Tema 2. “Autismo: as múltiplas dimensões do cuidado” Facilitador: Dr.Ricardo Krause.

Tema 03. “O que um pedido de TEA precisa trazer para fazer sentido, e quais elementos são sinais de alerta” Facilitadora: Dra. Anna Beatriz Howat-Rodrigues.

Tema 04. Debate aberto Mediadora: Pollyana Paraguassú Posse

Painel B (Tarde): 

Tema 05. “O aumento das demandas judiciais no setor da saúde e seus impactos institucionais”  Facilitador: Dr. Mário Goulart Maia.

Tema 06. “Autocuratela e o Provimento CNJ 206/2025”  Facilitadora: Camilla Varella.

Tema 07. “A Saúde Suplementar diante das Demandas Assistenciais das Pessoas com TEA"  Facilitador: Carla Fregona.

Tema 08. “Juntas Médicas em Planos de Saúde e Autismo: entre a Regulação da ANS, a Autonomia Médica e o Risco de Restrição Terapêutica ” Facilitador: Viviane Landin

Tema 09 – Debate aberto Mediador: Denys Rangel Moraes