Curso híbrido Formação Inicial em Justiça Restaurativa
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Formação Inicial em Justiça Restaurativa,...
Ações do Curso:
Objetivo Geral
Formar facilitadores(as) em Justiça Restaurativa para atuar com ética, competência
técnica e sensibilidade humana, promovendo práticas restaurativas e processos
circulares em diversos contextos institucionais e comunitários, processuais,
fortalecendo a cultura de paz, a prevenção de violências e a resolução colaborativa
de conflitos.
Objetivos Específicos:
Compreender os fundamentos, princípios e valores da Justiça Restaurativa.
Identificar as principais metodologias de práticas restaurativas e seus campos
de aplicação.
Desenvolver habilidades para facilitar círculos de construção de paz e de
resolução de conflitos, após estágio supervisionado.
Aplicar ferramentas de escuta ativa, comunicação não violenta e criação de
espaços seguros de diálogo,
Promover a atuação interinstitucional e comunitária na prevenção de conflitos.
Conhecer o marco normativo nacional e internacional relacionado à Justiça
Restaurativa.
Conteúdo Programático
Etapa I: Teórica (32 horas)
1. Identificação da Justiça Restaurativa no contexto paradigmático maior em que
está inserida: Cultura de Paz e Direitos Humanos
2. Histórico da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil
3. Concepção ampla de Justiça Restaurativa
4. Essência comunitária da construção da Justiça Restaurativa e participação
comunitária nas práticas restaurativas
5. Apresentação das metodologias de práticas restaurativas : Conferências
Familiares • Círculos Restaurativos • Círculos de Construção de
Paz/Processos Circulares • Conferência ou Encontro Vítima-Ofensor-
Comunidade de Apoio • Mediação Vítima-Ofensor e outras (presentes os
elementos do enfoque restaurativo previstos no artigo 1o, caput e § 1o, inciso
V, da Resolução CNJ no 225/2016)
6. Referências normativas sobre Justiça Restaurativa
7. Como colocar a Justiça Restaurativa em funcionamento
Etapa II: Vivencial-Prática (40 horas)
A) Círculos de Construção de Paz / Processo Circular
1. Introdução: Conceito, Contexto (Histórico/Origem/Desenvolvimento),
Princípios
2. Fundamentos teóricos e pressupostos centrais
3. Elementos estruturais .
4. Papel do facilitador/guardião
5. Tipos e possibilidades de aplicação
6. Planejamento e organização do círculo de construção de paz/processo circular
7. Facilitação de círculos de construção de paz/processos circulares pelos
participantes
B) Demais metodologias de Práticas Circulares
1. Introdução: Conceito, Contexto (Histórico/Origem/Desenvolvimento), Princípios
2. Fundamentos teóricos e pressupostos centrais
3. Elementos Estruturais
4. Papel do Facilitador/Guardião
5. Tipos e possibilidades de aplicação
C) Vivências simulações e estudos de casos.
1. planejamento de atendimento de casos
2. estudos de casos reais
3. simulações de práticas circulares