EMES - Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Parentalidade em Famílias sob Litígio para Equipes Técnicas Multidisciplinares

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Parentalidade em Famílias sob Litígio para Equipes Téc...

Parentalidade em Famílias sob Litígio para Equipes Técnicas Multidisciplinares

Objetivo Geral

Compreender e analisar criticamente os conflitos judicializados nas varas de família, considerando os atravessamentos sociais e psicológicos que os compõem, assim como os desafios colocados às equipes técnicas na efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes.

Conteúdo Programático

1. Parentalidade, conjugalidade e ruptura conjugal
● Parentalidade como um constructo complexo e multideterminado;
● Parentalidade, conjugalidade e coparentalidade;
● Ciclo de Vida Familiar e dissolução conjugal;
● Dissolução conjugal e parentalidade.
2. Parentalidade e conjugalidade em contextos de famílias em litígio
● Família como construção histórica e social;
● Conjugalidade e parentalidade como dimensões imbricadas da vida social;
● Atravessamentos de gênero e de classe social nos processos de divórcio;
● As expressões da questão social nas varas de família e seus impactos no
exercício da parentalidade;
● Parentalidade em litígio e proteção social de crianças e adolescentes.
3. Impactos do conflito parental elevado no desenvolvimento infantil
● Estressores no contexto de dissolução conjugal e reação emocional dos filhos;
● Conflito parental como fator de risco ao desenvolvimento infantojuvenil;
● O Estresse Tóxico e a arquitetura cerebral infantil: consequências a longo
prazo.
4. Alienação Parental e a escuta de crianças e adolescentes em varas de família
● A construção social e normativa da tese da alienação parental no campo do
Direito de Família;
● Síntese crítica da produção teórica sobre alienação parental: diálogos e
tensões entre Serviço Social, Psicologia e Direito;
● Fragilidades conceituais, disputas políticas e o movimento social pela
revogação da Lei no 12.318/2010;
● Implicações ético-políticas e recomendações de órgãos de classe e outros;
● Alterações recentes na legislação e reflexões sobre a escuta de crianças e
adolescentes.