Ato Inaugural do Mês da Infância Protegida
A partir de iniciativa da Coordenadoria das Varas de Infância e Juventude, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o...
Ações do Curso:
Conteúdo Programático
Programação:
Sessão de Abertura com fala das autoridades:
Desa. Janete Vargas Simões - Presidente do TJES, Des. Raphael Americano Câmara - Des. Supervisor da Infância e Juventude; Des. Eder Pontes da Silva - Des. Supervisor das Varas Criminais.
Palestra de lançamento do programa por autoridade do CNJ (Conselheiro do CNJ).
Formalizações:
Assinatura do compromisso de criação e instalação da DIV - DPCA ́s;
Assinatura de ato normativo instituindo mutirão na VECA;
Assinatura de instalação da 2a VECA;
Anúncio do cronograma de instalação de novas salas estruturadas para
depoimento especial no interior do Estado;
Anúncio de Curso de Formação em Depoimento Especial.
Palestra: Dr. Heitor Moreira de Oliveira, Juiz de Direito do TJSP. Tema da palestra a ser ministrada: " Depoimento Especial nas diversas jurisdições:
compartilhamento de provas e cooperação judiciária para evitar a revitimização de crianças e adolescentes".
Visita institucional à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).