Busca Patrimonial Online para Oficialas e Oficiais de Justiça

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Busca Patrimonial Online para Oficialas e Oficiais de Justiça, com o Dr. Manoel Cruz Doval, em 17 de abril de 2026, das 8h30 às 11h30 e 13h às 17h, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Manoel Cruz Doval é juiz de direito do Poder Judiciário estadual.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Assistente de Acusação: A Última Fronteira contra o Desprezo Institucional da Vítima no Processo Penal, com os palestrantes Dr. Rodrigo Monteiro e Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, em 26 de março de 2026, das 19h às 21h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e público externo.

Após debate com mediação do Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, será lançado o livro que empresta nome ao evento: a obra, organizada pelo Dr. Rodrigo Monteiro, conta com texto do Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos.

Dr. Rodrigo Monteiro e o Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos são promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O Dr. Carlos Henrique Rios do Amaral Filho é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Pena Justa no Ciclo Penal

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Pena Justa no Ciclo Penal, com o Dr. André Guasti Motta, de 24 a 27 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Serão abordados os seguintes tópicos: (1) audiência de custódia; (2) medidas diversas da prisão; (3) execução penal e políticas de cidadania; (4) prevenção à tortura; (5) saúde mental; (6) inspeções judiciais; e (7) populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal.

O Dr. André Guasti Motta é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Aprofundamento em Tópicos Especiais na Produção de Documentos para Emissão de Opinião Técnica por Profissionais que Compõem Equipes Multidisciplinares no Poder Judiciário, com Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos, de 23 a 25 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria, abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Letícia Carla dos Santos Melo Hampel e Maria Mayara de Lima Raulim Ramos são servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com o Dr. Rodrigo Santos Meira, de 17 a 19 de março de 2026, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

No dia 17 de março, haverá atividades presenciais das 8h às 12h, na sede da Emes; já nas demais datas, dias 18 e 19 de março, haverá atividades remotas, também das 8h às 12h, por videoconferência.

O Dr. Rodrigo Santos Meira é coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

MiniPAC para Gabinete

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto MiniPAC para Gabinete, com Waneska França Bodart Pampolini, em 5 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso tem como objetivo apresentar, com enfoque essencialmente prático, a importância e as repercussões do uso da ferramenta do MiniPAC, associada às minutas de gabinete, de modo a demonstrar suas funcionalidades e sua relação com o sistema de controle de prazos, o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o domicílio judicial eletrônico.

Waneska França Bodart Pampolini é servidora do Poder Judiciário estadual, com ampla experiência em autos digitais.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Orientações para Equipes Técnicas Multidisciplinares e Demais Agentes sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Orientações para Equipes Técnicas Multidisciplinares e Demais Agentes sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), com Luciana Lacerda Mesquita Melo, em 31 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Luciana Lacerda Mesquita Melo é servidora do Poder Judiciário estadual, atuando na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a ação presencial Formação para Sensibilização e Engajamento acerca do Programa de Instrutoria e Mentoria Institucional Aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com o Dr. Marcus Gregório Serrano (Fucape) e o Dr. Diego Campana Fiorot, em 13 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h, na sede da Emes, para o corpo gestor do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em especial magistradas, magistrados, secretárias, secretários, coordenadoras, coordenadores e chefes de seção.

O encontro tem como objetivo apresentar esclarecimentos e orientações a respeito da implementação, no Poder Judiciário estadual, de uma série de atividades que buscam desenvolver capacidades gerenciais, administrativas e operacionais, com base na identificação estruturada entraves e desafios, de modo a aprimorar a fluidez do trabalho, gerando insumos para a melhoria e qualificação de equipes, assim como para a modernização de rotinas e o fortalecimento da prestação judiciária.

O Dr. Marcus Gregório Serrano é professor e consultor, atuando principalmente nas áreas de gestão pública, governança, estratégia, gestão de projetos e transformação institucional.

Também professor e consultor, o Dr. Diego Campana Fiorot possui experiência na área de administração no setor público e privado, atuando com gestão estratégica, gestão financeira e controladoria.

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução CNJ 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas

A partir de iniciativa da Supervisão dos Juizados Especiais, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra híbrida Juizado do Torcedor e Grandes Eventos: Resolução CNJ 662/2025, sua Aplicação e Perspectivas, com a Dra. Patrícia Ceni, em 2 de março de 2026, das 13h às 17h, no auditório da Emes localizado no Fórum Criminal de Vitória, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), com transmissão ao vivo por videoconferência.

O curso abordará os desafios práticos e as diretrizes operacionais referentes à implantação dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE), de acordo com as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Dra. Patrícia Ceni é juíza de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tendo sido uma das redatoras do ato normativo em foco.

Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Praticada em Face de Magistradas, Servidoras e Demais Colaboradoras do Poder Judiciário, segundo a Resolução CNJ 668/2026

A partir de iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a palestra remota Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Praticada em Face de Magistradas, Servidoras e Demais Colaboradoras do Poder Judiciário, segundo a Resolução CNJ 668/2026, com a Dra. Luciana Lopes Rocha e a Dra. Patrícia Faroni, em 24 de fevereiro de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

A Dra. Luciana Lopes Rocha é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atuando também como docente na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Dra. Patrícia Faroni é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

Atualização no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Atualização no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), com Thamiris Dezan Nascimento Pampolim, em 31 de março e 1º de abril de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Thamiris Dezan Nascimento Pampolim é servidora do Poder Judiciário estadual, com experiência em processos judiciais eletrônicos.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais, com O Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima, em 20 de março de 2026, das 8h às 12h, na sede da Emes, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima é subprocurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade

A partir de iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Gestão de Pessoal no Setor Público: Boas Práticas e Conformidade, com Diego Henrique Ferreira Torres, de 16 a 19 de março de 2026, das 13h às 16h, na sede da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Diego Henrique Ferreira Torres é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Atualização em Audiência de Custódia

A partir de iniciativa do Núcleo Permanente de Gestão da Qualidade, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Atualização em Audiência de Custódia, com o Dr. Luiz Régis Bomfim Filho, de 16 a 19 de março de 2026, das 8h às 11h30, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

O curso abordará a compreensão teórica e prática do ato processual que constitui audiência de custódia, contribuindo para a melhor operacionalização do instituto, sem prejuízo do debate crítico.

O Dr. Luiz Régis Bomfim Filho é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Capacitação de Facilitadoras e Facilitadores para Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Recomendação CNJ 124/2022)

A partir de iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Capacitação de Facilitadoras e Facilitadores para Programas Voltados à Reflexão e Sensibilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Recomendação CNJ 124/2022), com o Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves e Josefa Francisca de Azevedo, de 11 a 13 de março de 2026, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), abrangendo tema presente no escopo do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.

No dia 11, as atividades serão ministradas das 13h às 17h; e, nos dias 12 e 13, das 8h às 12h e das 13h às 17h — na sede da Emes.

O Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Josefa Francisca de Azevedo (TJRN) é servidora do TJRN, com experiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e no Núcleo Justiça Restaurativa.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

O Direito Médico e a Atuação do NatJus

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto O Direito Médico e a Atuação do NatJus, com o Dr. Elton Fernandes, em 6 de março de 2026, das 8h às 12h, por videoconferência, para integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus), porém aberto a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Elton Fernandes é advogado especialista em direito da saúde.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais, com Leonardo Sangali Barone e Gustavo Campos, em 5 de março de 2026, das 8h às 11h, por videoconferência, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Leonardo Sangali Barone e Gustavo Campos integram a equipe do programa Fazendo Justiça, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), com a Dra. Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki, em 4 de março de 2026, das 13h às 16h, por videoconferência, para oficialas e oficiais de justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), tendo em vista o cumprimento do Ato Normativo 250/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

A Dra. Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki é tabeliã de Notas e Protestos.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Autoliderança: Identidade, Consciência e Alinhamento

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Autoliderança: Identidade, Consciência e Alinhamento, com Tânia Eliete Alves Oliveira Telles, entre 2 e 12 de março de 2026, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Nos dias 2, 3, 4 e 5, ocorrerão aulas presenciais das 8h às 11h; e, nos dias 11 e 12, das 8h às 12h — na sede da Emes.

Durante o período de estudos, haverá atendimento remoto individualizado por videoconferência.

O curso abordará, a partir de identificação de perfis de atuação, o fortalecimento de relações interpessoais e a obtenção de melhores resultados, em termos de eficiência e efetividade.

Tânia Eliete Alves Oliveira Telles possui ampla experiência como consultora na área de recursos humanos, especialmente em projetos de gestão estratégica de talentos.

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.

Formação Inicial em Justiça Juvenil

A partir de iniciativa da Supervisão das Varas da Infância e da Juventude, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso remoto Formação Inicial em Justiça Juvenil, com o Dr. Afrânio José Fonseca Nardy, em 2 e 3 de março de 2026, das 8h30 às 10h30, por videoconferência, para todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

O Dr. Afrânio José Fonseca Nardy é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada.

Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais

A partir de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Atuação do Juiz Corregedor e da Juíza Corregedora na Fiscalização de Serviços Extrajudiciais, com o Dr. Paulo Rogério Bonini e a Dra. Carolina Romano Brocco, em 26 e 27 de fevereiro de 2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Emes.

A ação é destinada ao quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria — prioritariamente juízas corregedoras, juízes corregedores, assessoras judiciárias e assessores judiciários, com possibilidade de participação de demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores.

Será abordada a análise crítica de situações relacionadas à fiscalização de serviços extrajudiciais, identificando irregularidades funcionais e organizacionais, de modo a aplicar estratégias orientativas e sancionatórias, a partir de critérios normativos e técnicos compatíveis com a função judicante e correcional.

O Dr. Paulo Rogério Bonini é juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor.

A Dra. Carolina Romano Brocco é tabeliã e professora.

Encontro de Acolhimento de Novas Formadoras e Novos Formadores da Emes

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará a ação presencial Encontro de Acolhimento de Novas Formadoras e Novos Formadores da Emes, em 13 de fevereiro de 2026, das 8h às 11h, na sede da Emes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que concluíram o curso Formação de Formadoras e Formadores (FOFO) em 2024 e 2025.

As atividades serão conduzidas pelo corpo gestor da Emes, sob a direção do desembargador Júlio César Costa de Oliveira.

Recursos do Google e sua Aplicação Prática na Unidade Judiciária (Ead)

Neste curso, você vai aprender a usar as ferramentas do Google Workspace para melhorar a produtividade e organizar o Plano de Trabalho da sua unidade.

Vamos explorar os recursos da Barra de Favoritos,  do Gmail e do Google Chat além do Goolge Drive, Docs e Sheets para acesso rápido e trabalho colaborativo em tempo real.

Também vamos aprender a usar o Agenda, Keep e Meet para planejar, anotar e realizar reuniões com mais eficiência.

Tudo de forma simples, prática e voltada ao dia a dia da sua Unidade Judiciária.

Trilha: FluêncIA (EaD)

São 06 (seis) cursos sobre IA:
CURSO 1 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL;
CURSO 2 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA;
CURSO 3 – A EVOLUÇÃO DAS BUSCAS ONLINE;
CURSO 4 – COMO SER MAIS PRODUTIVO USANDO O BING CHAT;
CURSO 5 - ÉTICA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL;
CURSO 6 – COPILOTO.

Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática

A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará o curso presencial Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática, com Rodrigo Lubiana Zanotti, de 23 a 26 de fevereiro de 2026, das 13h às 17h, na sede da Emes, para o quadro interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que atua com a matéria.

Rodrigo Lubiana Zanotti é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada.