Com o objetivo de organizar o fluxo de demandas e garantir alinhamento institucional, as propostas de cursos a serem ofertados no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES deverão observar as seguintes etapas: 

1) Abertura de Processo SEI: O(a) Formador(a) deverá inaugurar processo específico no SEI para formalização da demanda, indicando de forma clara o título do curso, público-alvo e justificativa da proposta.

2) Anexação do Plano de Curso: Deverá ser juntado ao processo o Plano de Curso completo, modelo disponibilizado (https://drive.google.com/file/d/1cKdtLgScl4VUeaj5hZIzWfBU1416aNM_/view?usp=sharing)

3) Submissão à Instância Temática Competente: A proposta deverá ser submetida à apreciação da Supervisão, Núcleo, Comissão, Comitê ou outro órgão institucional ao qual a temática esteja vinculada, para: – aprovação da ementa; – confirmação da necessidade e pertinência da formação específica, conforme proposta apresentada. Caso a proposta seja encaminhada diretamente à Emes, a própria Escola realizará o encaminhamento à instância temática que entender competente para manifestação.

4) Análise pela Mesa Diretora da Emes: Após a instrução do processo, a demanda será submetida à Mesa Diretora da Emes, que deliberará quanto: – ao agendamento do curso; – à necessidade de ajustes no plano apresentado; – à realização de diálogo institucional com o(a) docente e/ou com a Supervisão, Núcleo, Comissão, Comitê ou outro órgão vinculado à matéria. A decisão será formalizada nos autos do processo SEI.