A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) e a Associação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (AESMP) tornam pública a Chamada Pública Integrada nº 01/2026 para submissão de resumos científicos destinados à composição de obra coletiva institucional conjunta e à participação em seminários de apresentação.

A iniciativa busca fortalecer a cultura de pesquisa institucional, ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Ministério Público e incentivar a produção acadêmico-profissional em perspectiva interinstitucional. A proposta de obra está vinculada ao tema “O sistema de justiça dialogado: lineamentos interinstitucionais entre o Ministério Público e o Poder Judiciário em matérias processual cível e processual penal”.

Poderão participar trabalhos com autoria ou coautoria obrigatória de ao menos um membro das instituições, admitida a composição com servidores efetivos ou comissionados, residentes jurídicos e estagiários, observado o limite máximo de três integrantes por trabalho. Os resumos devem ser submetidos até 15 de maio de 2026, e os trabalhos completos, até 15 de agosto de 2026.

Os trabalhos selecionados contarão com apresentação oral em seminário conjunto, publicação dos resumos nos anais do evento, publicação do texto como capítulo de livro na obra coletiva oficial e entrega de três exemplares físicos para cada autor ou coautor. A previsão de lançamento da obra é novembro de 2026, em data a ser posteriormente divulgada.

Trata-se de uma oportunidade estratégica para compartilhar pesquisas, consolidar experiências e contribuir para a construção de um ambiente institucional mais integrado, reflexivo e comprometido com a excelência do sistema de justiça.

LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/file/d/1SUHnTWTLamTNysaRg3lHoX0fiHRXx4hE/view?usp=drive_link

TAMPLATE: https://drive.google.com/file/d/1refJrz7ZtLySbGOwyI9tXIzqfNiwVPg6/view?usp=drive_link