O programa Magistratura Negra: Formação, Acesso e Permanência disponibilizará novas vagas para o curso preparatório para ingresso na magistratura ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), em ação conjunta com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

O curso terá início em 2027, conforme edital a ser lançado no fim do ano corrente pela Esmages, instituição vinculada à Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

Servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) em cargo efetivo ou comissionado com interesse de participar do programa precisam se manifestar preenchendo o seguinte formulário até novembro de 2026: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSflBicH5_-YMiBsqgsafvLUUexKvfs5eBblzJXvsnMes-aQgA/viewform.

É fundamental que as servidoras e os servidores que manifestarem interesse tenham se autodeclarado pessoas negras no Recadastramento Anual.

A parceria consagra o compromisso tanto da Emes quanto da Esmages de contribuir para a equidade racial no sistema de justiça.

Mais informações sobre o programa aqui: https://www.tjes.jus.br/magistratura-negra-emes-e-esmages-firmam-cooperacao-para-implemento-de-programa-de-formacao/.

O programa atende a diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial o art. 2º, inciso XI, da Portaria 100/2025, que estimula a capacitação de pessoas negras para ingresso na magistratura.

A Emes reitera, assim, a missão de atuar como instrumento de justiça racial e equidade, em benefício de todas as cidadãs e todos os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais igualitária.