Os telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio app, que reúne canais de contato para a realização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
O aplicativo Infância Segura, app que reúne canais de contato para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, foi lançado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que atua no combate ao abuso sexual e violência cometida contra crianças e adolescentes no Estado.
A sessão foi presidida pelo deputado estadual Dary Pagung e o lançamento contou com a presença do desembargador Raphael Americano Câmara, idealizador do aplicativo – que foi doado ao Tribunal de Justiça (TJES); do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJES (CGTIC); e do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, bem como dos desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Arthur José Neiva de Almeida.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa apontou que apenas 2% de tudo que acontece nas ruas acaba no mundo das leis, e que lutar contra essa realidade é o dever de cada um de nós, de cada cidadão, de cada policial, de cada juiz, de cada promotor de justiça, de cada advogado.
“E hoje aqui vem o desembargador Raphael Câmara fazer a sua parte. Ele nos traz uma ferramenta que tornará possível a qualquer um, de uma forma ágil, simples, segura, fazer valer o mundo das leis, fazer valer a justiça dos homens, diante daquelas crianças que estejam sendo ou que estejam sob risco de ser vítimas de violência sexual”, ressaltou o presidente do CGTIC.
Idealizador do projeto, o desembargador Raphael Americano Câmara também lembrou que, hoje, no Brasil, são estupradas 100 crianças e adolescentes por dia e cerca de 67% desses casos acontecem em casa. Assim, por mais duro que seja, é preciso fazer essa reflexão.
“E nós temos uma rede de proteção à criança e ao adolescente tão vasta, e esses estupros continuam. Então, com essa perplexidade é que surgiu a ideia de condensar todos esses canais de denúncia em um único aplicativo para que ninguém tenha a coragem de dizer que não denunciou porque não sabia onde denunciar, porque não sabia onde recorrer ou a quem recorrer”, salientou o desembargador Raphael Câmara.
O deputado estadual Dary Pagung agradeceu aos desembargadores pelo trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça e pela honra em participar do lançamento do aplicativo na Assembleia Legislativa.
“Isso mostra união entre os poderes. E quero aqui agradecer ao doutor Pedro Valls e ao doutor Raphael Câmara por fazer o lançamento desse aplicativo, que é tão importante, principalmente, para as crianças e os adolescentes do nosso estado do Espírito Santo, aqui na Casa de Leis”, destacou o deputado.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes de Andrade, que também integrou a mesa de honra, enfatizou que as mazelas e os desafios são muitos e, por esta razão, é importante focar nas soluções.
“E o aplicativo vem ser um apoio de tecnologia muito importante, e não poderia ser diferente neste mundo moderno e mais digital, para que a gente possa então proteger mais e mais as nossas crianças e adolescentes”, realçou.
Prestigiaram ainda o evento o subprocurador geral do estado do Espírito Santo, Rafael Drews, representando o governador do estado, o juiz assessor especial da Presidência do TJES Daniel Peçanha Moreira; o coordenador das Varas da Infância e Juventude do TJES, juiz Arion Mergar, a presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), juíza Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES, advogada Vanessa Brasil da Silva, e os deputados estaduais coronel Weliton, Mazinho dos Anjos, Tyago Hoffman e Danilo Baiense, além de outros deputados, juízes e demais autoridades.
Saiba mais O aplicativo reúne canais de contato para a realização de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. E os telefones e e-mails dos órgãos competentes são direcionados pelo próprio programa. Além disso, conta com um espaço para cartilhas, esclarecimentos e informações públicas, que condensa todo o sistema de rede de proteção. Todas as informações também estão disponíveis em: https://infanciasegura.com.br/.
Vitória, 20 de setembro de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES