PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 056/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 308/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações/Conciliações Judiciais agendadas no 2º CEJUSC – Colatina, pelo período de 06 (seis) meses a partir da publicação deste ato. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 301/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação em processos de Superendividamento, a ser realizada pelo 1º […]
Pinturas realizadas pela artista Flávia Medicine em homenagem ao seu irmão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO ESCOLA DA MAGISTRATURA – EMES RESOLUÇÃO Nº 044/2025 Altera a Resolução TJES n.º 10, de 20 de fevereiro de 2025, […]
NP 14.03 – Monitoramento de Auditoria
Norma de monitoramento das providências adotadas após recomendações expedidas pela Secretaria de Auditoria em auditorias.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ Processo nº: 7007022-20.2025.8.08.0000 ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2025 Altera o artigo 1º da Resolução nº 20/2015, […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2025 Altera o teor dos artigos 7º e 8º do Ato Normativo conjunto nº 11/2025, que regulamenta o cálculo eletrônico das custas […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 252/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 248/2025 Reestrutura o “Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais”, criado pelo Ato Normativo Conjunto nº 008/2024, institui o “Núcleo de Justiça 4.0 […]
REPUBLICADO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 241/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA ASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOS ASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS ATO NORMATIVO Nº 239/ 2025 Altera o Ato Normativo […]
