Ações voltadas à regularização fundiária urbana e à promoção da segurança jurídica para famílias em núcleos urbanos informais integram o planejamento. Entre os dias 25 e 29 de maio, acontece a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante a semana, […]
