PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA MINUTA: REVOGAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 022/09 (publicado em 14/09/09) PROVIMENTO CGJ Nº 23/09, Vitória 21 de setembro de 2009 O Exmº Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Romulo Taddei, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo diário: 11 de outubro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 25/2009 Regulamenta o envio periódico de informações relativas a fundações, associações e entidades sem fins lucrativos, pelos Registros de Títulos e Documentos, à Corregedoria Geral da Justiça e ao Ministério Público Estadual. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]
PROVIMENTO Nº 25/2009 – DISP. 28/09/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 026/2009 Regulamenta o envio periódico de informações relativas a fundações, associações e entidades sem fins lucrativos, pelos Registros Civis das Pessoas Jurídicas, à Corregedoria Geral da Justiça e ao Ministério Público Estadual. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]
PROVIMENTO Nº 26/2009 – DISP. 16/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 028/2009 Veda a nomeação de servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para oficiar como perito em processos judiciais. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
PROVIMENTO Nº 28/2009 – PUBL. EM 23/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provimento nº 031/2009 Autoriza os novos titulares das serventias extrajudiciais que foram desanexadas a praticar interinamente todos os atos próprios dos serviços desanexados até a entrada em efetivo exercício dos respectivos delegatários aprovados em concurso público. O Desembargador ROMULO […]
PROVIMENTO Nº 31/2009 – PUBL. EM 21/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 30/2009 Regulamenta a entrega de alvarás de soltura por oficial de justiça na Comarca da Capital O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
PROVIMENTO Nº 30/2009 – PUBL. EM 17/12/2009
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 029/2009 Revisão do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
PROVIMENTO Nº 29/2009 – PUBL. EM 16/12/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 29/2009 Disciplina o horário de funcionamento dos serviços notarial e de registro durante os dias 24/12/2009 e 31/12/2009. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 32/2009 – PUBL. EM 23/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 33/2009 Normatiza a transição do acervo das serventias extrajudiciais para a cúria dos novos delegatários dos serviços notarial e de registro, e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]