Fabiana Oliveira da Silva

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo concluiu a Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma e Iconha, encerrando os trabalhos de inspeção, acompanhamento e orientação das unidades judiciárias e extrajudiciais dos dois municípios. A solenidade de encerramento foi realizada com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador […]

Corregedoria-Geral da Justiça encerra Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma ...

27 de agosto de 2026 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 140/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 140/2026 – DISP. 21/08/2026

21 de agosto de 2026 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 041/2026 Revoga a Resolução nº 09/1996, que dispõe sobre a reorganização da atividade de avaliação no desempenho dos juízes […]

RESOLUÇÃO Nº 041/2026 – DISP. 21/08/2026

21 de agosto de 2026 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 24/2026 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a sugestão encaminhada pela Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais, quanto à […]

PROVIMENTO Nº 24/2026 – DISP. 21/07/2026

21 de julho de 2026 em Legislação / Provimentos por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 23/2026 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a publicação da Lei Estadual nº 12.695, de 18 de dezembro de 2025, que alterou […]

PROVIMENTO Nº 23/2026 – DISP. 21/07/2026

21 de julho de 2026 em Legislação / Provimentos por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 126/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos processos […]

ATO NORMATIVO Nº 126/2026 – DISP. 20/07/2026

20 de julho de 2026 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023/2026 Dispõe sobre a certidão de identificação dos magistrados que atuaram no feito, para fins de remessa […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023/2026 – DISP. 17/07/2026

17 de julho de 2026 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 032/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

RESOLUÇÃO Nº 032/2026 – DISP. 17/07/2026

17 de julho de 2026 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 125/2026 Altera os §§ 1º e 4º do art. 6º e o § 1º do art. 13 do […]

ATO NORMATIVO Nº 125/2026 – DISP. 16/07/2026

16 de julho de 2026 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo