PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 161/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027/2026 Dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas, relativas ao 2º Semestre/2026, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 027/2026 – DISP. 04/09/2026
Desembargador Ewerton Schwab Pinto Junior acompanha trabalhos que buscam aprimorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo iniciou, nesta segunda-feira (31), a Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua. A solenidade de abertura reuniu magistrados, servidores […]
Corregedoria-Geral da Justiça, sob comando do desembargador Ewerton Schwab, inicia ...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo concluiu a Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma e Iconha, encerrando os trabalhos de inspeção, acompanhamento e orientação das unidades judiciárias e extrajudiciais dos dois municípios. A solenidade de encerramento foi realizada com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador […]
Corregedoria-Geral da Justiça encerra Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 140/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 140/2026 – DISP. 21/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 041/2026 Revoga a Resolução nº 09/1996, que dispõe sobre a reorganização da atividade de avaliação no desempenho dos juízes […]
RESOLUÇÃO Nº 041/2026 – DISP. 21/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 24/2026 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a sugestão encaminhada pela Assessoria de Planejamento e Fiscalização das Serventias Judiciais e Extrajudiciais, quanto à […]
PROVIMENTO Nº 24/2026 – DISP. 21/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 23/2026 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a publicação da Lei Estadual nº 12.695, de 18 de dezembro de 2025, que alterou […]
PROVIMENTO Nº 23/2026 – DISP. 21/07/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 126/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos processos […]