PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 287/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro […]
Legislação
REPUBLICADO EM 04/11/2025 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO 287/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial […]
ATO NORMATIVO Nº 287/2025 – DISP. 03/11/2025 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS Processo nº: 7005197-41.2025.8.08.0000 ATO NORMATIVO Nº […]
ATO NORMATIVO Nº 290/2025 – DISP. 31/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo ATO NORMATIVO Nº 289/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 289/2025 – DISP. 31/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 288/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 288/2025 – DISP. 31/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2888955/7009416-97.2025.8.08.0000 Senhores JUÍZES COM COMPETÊNCIA PARA INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E OUTROS FEITOS COM POSSÍVEL INCIDÊNCIA DE ITCMD, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2888955/2025 – DISP. 24/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 286/2025 O Presidente deste e. Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; […]
ATO NORMATIVO Nº 286/2025 – DISP. 24/10/2025
ATO Nº 07/2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nas Decisões ID nº 6646915 e ID nº 6692406, proferidas nos autos do Processo PJeCor nº 0000514-41.2024.2.00.0808. RESOLVE: Afastar cautelarmente de suas funções o servidor D.F.P.S., […]
ATO Nº 07/2025 – DISP. 23/10/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 285/2025 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025, no âmbito do Poder Judiciário […]