PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 1239/2026 O Exmo. Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor Geral da Justiça expedir Provimentos, Orientações, Ofícios Circulares e outros atos normativos destinados […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 031/2026 Altera a Resolução TJES nº 023/2016, que edita e aprova o Regimento Interno do Colegiado Recursal […]
RESOLUÇÃO Nº 031/2026 – DISP. 26/06/2026
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RESOLUÇÃO Nº 030/2026 – DISP. 26/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2026 Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2026 – DISP. 26/06/2026
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ATO NORMATIVO Nº 112/2026 – DISP. 26/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 111/2026 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e a definição excepcional de competência para apreciação […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2026 – DISP. 24/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3295587/7007238-44.2026.8.08.0000 […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 3295587/2026 – DISP. 24/06/2026
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇAPODER JUDICIÁRIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO nº 04/2026 O Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão exarada nos autos do Processo PJECOR Nº 0000493-31.2025.2.00.0808, RESOLVE: CESSAR os efeitos do Ato nº […]
ATO Nº 04/2026 – DISP. 23/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 110/2026 A Excelentíssima Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]