PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 070/2026 A Exma. Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 069/2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2026 – DISP. 28/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 11/2026 – DISP. 28/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI). […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2026 – DISP. 24/04/2026 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2026 Dispõe acerca da redesignação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais para […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2026 – DISP. 24/04/2026 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 068/2026 Dispõe sobre a extinção e a revogação de comissões no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2026 – DISP. 23/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 067/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2026 – DISP. 23/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 066 /2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2026 – DISP. 23/04/2026
REPUBLICADO EM 24/04/2026 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor […]