PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 058/2026 Altera a composição e prorroga a vigência da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025. A […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2026 Institui o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 057/2026 – DISP. 01/04/2026
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ATO NORMATIVO Nº 056/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 017/2026 Altera a composição do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e […]
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 08/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2026 Institui o Calendário Estratégico de Mutirões de Conciliação Temáticos no âmbito do Poder Judiciário do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2026 – DISP. 31/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2026 Institui protocolo interinstitucional para implementação da Política Antimanicomial no âmbito do Estado do Espírito Santo, conforme […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2026 – DISP. 27/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 019/2026 Aprova a Estratégia do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A Excelentíssima Senhora […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2026 – DISP. 27/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 018/2026 Altera a Resolução TJES nº 036/2025, para ampliar o rol de cursos de graduação contemplados com vagas de […]